DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O concurso Público destina-se a selecionar candidatos para o provimento de vagas para admissão e formação de cadastro reserva nos seguintes cargos: Assistente Administrativo, Analista de T.I, Advogado e Contador para repor o quadro de empregos do CRFTO na medida de validade do edital e seus anexos. O concurso Público consistirá de prova objetiva, subjetiva, de títulos e experiência profissional, de caráter eliminatório e classificatório. Os candidatos aprovados serão convocados para assinatura do contrato de trabalho e realização exames pré-admissionais e exames complementares, de caráter unicamente eliminatório em conformidade com a legislação vigente. Os candidatos que ingressarem nos quadros de pessoal do CRFTO serão regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Havendo, por qualquer razão, inclusive por disposição constitucional, alterações no regime legal da CLT para qualquer outro, os aprovados nesse concurso serão aproveitados no novo regime. Todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público serão publicados e estarão disponíveis na internet, no endereço eletrônico: https://www.iades.com.br, sendo de responsabilidade do candidato o conhecimento tempestivo de tais publicações. A taxa de inscrição será de R$ 81,00 (oitenta e um reais) para os cargos de nível superior e R$ 72,00 (setenta e dois reais) para os cargos de nível médio. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente via internet no site oficial da IADES, conforme cronograma constante no edital normativo. As provas serão aplicadas na data provável de 01 de outubro de 2023. E o resultado final será homologado por ato do Presidente do CRFTO e publicado no Diário Oficial da União. MAYKON JHULLY MARTINS DE PAIVA Presidente do CRFTO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 421/2023. Dispensa de Licitação 022/2023 O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o Contrato Administrativo referente a Dispensa de Licitação nº 022/2023, atendendo o disposto no art. 24, II da Lei 8.666/93, tendo como objeto: Aluguel de espaço para realização da reunião de farmacêuticos da região de São Raimundo Nonato, para atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Piauí. Contratado: Real Hotel Empreendimento LTDA, CNPJ 63.519.227/0001-68, no valor de R$ 1.217,50 (hum mil, duzentos e dezessete e cinquenta centavos). Teresina-PI, 12 de junho de 2023. LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR. Presidente do CRF-PI. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO - CREFITO-13, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato CAIO BENEDITO DE OLIVEIRA DA SILVA, aprovado para o cargo de Agente Administrativo no CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGO DE NÍVEL MÉDIO EDITAL nº 1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, para comparecer à sede do CREFITO-13, situado na Rua Antônio Maria Coelho, nº 1400, Centro, Campo Grande/MS, no dia 16 de junho de 2023, às 09h00min, munido dos documentos necessários para contratação, conforme item 16.2.2 do Edital nº 1/2021, publicado no DOU na seção 03, página 113 do dia 09 de fevereiro de 2021. Campo Grande MS, 7 de junho de 2023. RENATO SILVA NACER AV I S O RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CREFITO 13 O Plenário do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Décima Terceira Região - CREFITO-13, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, em sua 109ª Reunião Plenária Ordinária realizada no dia 26 de maio de 2023, na sede da Instituição, situada na Rua Antônio Maria Coelho, nº 1400, Centro, Campo Grande/MS, em cumprimento ao inciso I do artigo 7º da Lei nº 6.316/1975, elegeu por unanimidade de votos, o Presidente RENATO SILVA NACER (93420-F) e o Vice-Presidente RODRIGO RÉ POPPI (171750-F). Foram empossados os Conselheiros eleitos e compromissados os Suplentes de Conselheiros. O Presidente nomeia para a função de Diretora Tesoureira Saryta Ribeiro Vasques e Diretor Secretario Wallace Moura Prado para exercer as atribuições regimentalmente previstas. Campo Grande MS, 1 de junho de 2023. RENATO SILVA NACER Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Espécie: Inexigibilidade de licitação nº 2/2023. Processo nº 73/2023. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para aquisição de estande no evento "Estética Innovation", a ser realizado no dia 17 de junho de 2023, no Centro de Convenções de Teresina. FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, consignada para o exercício de 2023: 6.2.2.1.1.01.04.04.005 - Locação de Equipamentos, Apar. e Bens Móveis. Valor Global de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), em nome da empresa "AGÊNCIA CRONUS LT DA " , inscrita no CNPJ nº 36.121.933/0001-84. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18 REGIÃO EDITAL RESULTADO DA ELEIÇÃO 2023-2027 O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 18ª Região, Dr. Rodrigo Moreira Campos, após ato de posse, torna público o resultado das Eleições da Diretoria do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 18ª Região - CREFITO-18, eleitos para o quadriênio 2023-2027, conforme resultado publicado no DOU do dia 18/05/2023 e homologado pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional- COFFITO por meio do Acórdão nº 613, publicado no DOU de 05/06/2023. A plenária do CREFITO-18 elegeu como Presidente o Dr. Rodrigo Moreira Campos, CREFITO 83.763-F e Vice- Presidente o Dr. Joselino Rodrigues Cavalcante, CREFITO nº 18131-TO, como Diretor-Secretário o Alessandro Augusto Franco de Souza, CREFITO nº 27943-F e como Diretor-Tesoureiro o Dr. Andervan Aguiar de Lima, CREFITO nº 173136-F, todos os conselheiros empossados aptos para o pleno gozo de suas prerrogativas legais inerentes aos cargos de diretores. Porto Velho - RO, 12 de junho de 2023. RODRIGO MOREIRA CAMPOS CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 007/2023. PAD nº 6140/2023. Proc. SEI nº 14514.000395/2023-60. Objeto: "aquisição de veículos automotores, conforme Termo de Referência e Anexos ao Edital". HOMOLOGADO, pela Presidência do CREFITO-3, a adjudicação referente ao item 1 à empresa NOBRE COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LT DA - CNPJ nº 34.301.255/0001-06, e o cancelamento, no julgamento, do item 2. São Paulo, 12 de junho de 2023. RUBENS FERNANDO MAFRA CPL CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo ao contrato nº 6/2022. Contratante: CREFITO-4. Contratada: I Food Benefícios e Serviços LTDA, CNPJ 33.157.312/0001-62. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e alteração do valor de face do benefício. Data da assinatura: 06/07/2023. Vigência: De 11/07/2023 até 11/07/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 Em cumprimento ao art. 26 da Lei 8.666/93, para que surta seus legais e necessários efeitos, FICA RATIFICADA a decisão de inexigibilidade de licitação respaldada no inciso II, do art. 25 da Lei 8.666/93, nas justificativas apresentadas pela Comissão Permanente de Licitação e no parecer emitido pela assessoria jurídica do CREFITO-4, para a contratação da empresa "Infoco RH Ltda", inscrita no CNPJ sob o nº 44.825.501/0001-82, para participação da empregada Patrícia Aparecida Ferreira Bastos, no Seminário Brasileiro de Rh no Setor Público, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 001/2023; Data Assinatura: 15/05/2023; Processo Administrativo Nº 1237/2022; Objeto: Convênio para remessa a protesto das Certidões de Dívida Ativa e outros documentos de dívida; Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 1a Região (CNPJ/MF nº 32.243.313/0001-67); Contratada: Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Sec. RJ - IEPTB/RJ. (CNPJ nº 11.424.022/0001-03); Vigência: por prazo indeterminado a partir de 15/05/2023; Dotação Orçamentária: Rubrica N° 6.2.2.1.1.01.05.01.002- Impostos e taxas. Contrato nº 002/2023; Data Assinatura: 24/05/2023; Processo Administrativo Nº 002/2023; Objeto: Prestação de Serviços Continuados de backup na nuvem; Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 1a Região (CNPJ/MF nº 32.243.313/0001-67); Contratada: Platon Tecnologia em Nuvem LTDA (CNPJ nº16.590.494/0001-41); Vigência: de 24/05/2023 à 23/05/2024; Valor Total do Contrato: R$ 5.158,80 (cinco mil e cento e cinquenta e oito reais e oitenta centavos); Dotação Orçamentária: 622.11.01.04.04.005 - Serviços de informática. Contrato nº 004/2023; Data Assinatura: 05/06/2023; Processo Administrativo Nº 036/2023; Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de licença de solução de acessibilidade no endereço eletrônico desta Autarquia Federal; Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 1a Região (CNPJ/MF nº 32.243.313/0001-67); Contratada: RYBENÁ TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA (CNPJ N° 34.745.708/0001-93); Vigência: de 05/06/2023 à 04/06/2024; Valor Total do Contrato: R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais); Dotação Orçamentária: 622.11.01.04.04.005 - Serviços de informática. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES 055/2022 - VIGÊNCIA DA ATA: 13/04/2023 a 12/04/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. FORNECEDOR REGISTRADO: JUCIMAR ALVES RIBEIRO COMERCIO DE GAS LTDA. CNPJ: 01.721.454/0001-14. VALOR TOTAL DA ORDEM DE COMPRA: R$ 112,95 NOTA DE EMPENHO CRM-ES: 256/2023 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Jucimar Alves Ribeiro - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES 004/2023-G7 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES 057/2022 - VIGÊNCIA DA ATA: 13/04/2023 a 12/04/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. FORNECEDOR REGISTRADO: SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA EPP. CNPJ: 01.088.055/0001-68. VALOR TOTAL DA ORDEM DE COMPRA: R$ 239,13 NOTA DE EMPENHO CRM-ES: 250/2023 OBJETO: Aquisição de Material de Expediente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.004 - MATERIAL DE EXPEDIENTE. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Aron Stephen Toczek Souza - Presidente em Exercício do CRM/ES. Pela contratada: Cícero Prado Sobral - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 23/2020 - 3º TA- OTIMISA MARKETING E EVENTOS LTDA EPP. CNPJ 07.559.474/0001-17. OBJETO: Contrato de locação, instalação, assistência técnica 24 horas, cobertura total sobre peças, manutenção preventiva e corretiva para 1 (um) grupo gerador diesel na potência de 100 KVA, novo, carenado, silenciado, com Quadro de Transferência Automática em Tensão Trifásica 220V, frequência 60hz, para fornecimento de energia em regime de emergência/standby. Valor Mensal: R$4.750,37 (quatro mil, setecentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos). Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2024. PROCEDIMENTO: PE 11/2021.