Dia Oficial

Diário Oficial da União · 13/06/2023 · pág. 259

DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300259 259 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0001-50. Mantida, Claretiano - Centro Universitário. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados quatro (4) diplomas no período de: 16/05/2023 a 25/05/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: no Livro: 002, registro 37320, Livro: 002V, registros 116 a 117, Livro: 004, registro 12308. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://claretiano.edu.br/diploma. Batatais, 9 de junho 2023. LÉA MARA LELIS DAL PICOLO BIAGINI Secretária-Geral ASSOCIAÇÃO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ ASSOCIAÇÃO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA - CNPJ 04.661.922/0001-09 Para fins de disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 101 (cento e um) diplomas no período de 10 à 25/05/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Curso de Administração, livro 015, registro nº 18.786-18.794. Curso de Arquitetura e Urbanismo, livro 015, registro nº 18.795-18.811. Curso de Ciências Contábeis, livro 015, registro nº 18.812-18.819. Curso de Design, livro 015, registro nº 18.784; 18.820- 18.825. Curso de Direito, livro 15, registro nº 18.783; 18.785; 18.826-18.863; 18.882 e 18.883. Curso de Ciências Econômicas, livro 015, registro nº 18.880 e 18.881. Curso de Educação Física, livro 015, registro nº 18.864-18.867. Curso de Engenharia Civil, livro 015, registro nº 18.868-18.879. Site eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de diplomas registrados: www.ceap.br/diplomas. Macapá - AP, 12 de junho de 2023. JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA Diretor Geral ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIMINALÍSTICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - PRESENCIAL A Associação Brasileira de Criminalística, representada por seu presidente Marcos Antonio Contel Secco, convoca suas entidades afiliadas e os Peritos Oficiais associados para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada entre os dias 13 e 15 de junho de 2023, que se iniciará no primeiro dia em primeira convocação às 09h00, com quórum de mais de 50% dos filiados e, em segunda convocação às 10h00, com a presença de qualquer número de filiados. A Assembleia realizar-se-á de forma presencial no auditório do Conselho Federal de Biomedicina, situado à SCS quadra 07, Ed. Torre do Pátio Brasil, Bloco A, Sala 808, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70307-901, a fim de deliberar acerca da seguinte pauta: - Apresentação das atividades das diretorias; - Apresentação e análise para aprovação de identidade visual da ABC; - Análise e deliberação do Regulamento de Eventos; - Grupo de trabalho para estruturar Fórum Regional "A prova pericial como garantidora dos direitos humanos"; - Outros assuntos de interesse da Categoria. Brasília-DF, 6 de junho de 2023 MARCOS ANTONIO CONTEL SECCO Perito Oficial Criminal - Presidente ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Centro Universitário do Estado do Pará-CESUPA Associação Cultural e Educacional do Pará-ACEPA CNPJ-15.254.949/0001-95 Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 06 (Seis) diplomas no período de 10/05/2023 a 29/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro - 29CS/01 - Registro nº 176; Livro - 8OD1/01- Registro nº 1378 ao nº 1379; Livro - MD/01 - Registro nº 1116 ao nº 1117; Livro - 21MK/01 - Registro nº 427. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (www.cesupa.br). Belém(PA), 5 de junho de 2023. SÉRGIO FIUZA DE MELLO MENDES Reitor ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 88 (oitenta e oito) diplomas no período de 18/05/2023 a 05/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 5, 9, 3 - registros 34708 a 34808. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br Marília-SP, 6 de Junho de 2023 MÁRCIO MESQUITA SERVA Reitor ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PONTAPORANENSE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PONTAPORANENSSE- FACULDADES MAGSUL CNPJ: 01.998.483/0001-28 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 (vinte e um) diplomas de 05 a 16 de maio de 2023 pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE - UNICENTRO, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro nº 04- registro nº: 20436 a 20442; 20588 a 20592; 20626 a 20633;] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://magsul- ms.com.br/faculdade/ Ponta Porã-MS , 9 de junho de 2023 NAYARA AMARILHA Secretária Geral ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA/PN Nº 6/2023 ATO CONVOCATÓRIO / COLETA DE PREÇOS SISTEMA ENTERPRISE RESOURCE PLANNING (ERP). O Diretor Presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN Nº 006/2023 - Modalidade "Coleta de Preços" - Tipo "Menor Preço", para contratação de empresa, Pessoa Jurídica, especializada em tecnologia da informação para fornecimento de licença de uso e implementação de solução Web de Sistema Integrado de Gestão ou Enterprise Resource Planning (ERP). Os interessados poderão ter acesso ao Edital, que compreende o Ato Convocatório, Termo de Referência e seus anexos, na página eletrônica www.agenciaabha.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou ainda na sede da ABHA, situada à Rua Jaime Gomes, nº 741, Centro, em Araguari - MG. As propostas deverão ser apresentadas impreterivelmente até às 9h30 do dia 04 de julho de 2023. Araguari-MG, 12 de junho de 2023. THIAGO ALVES DO NASCIMENTO ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO T R A BA L H O EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal - ANAJUSTRA FEDERAL, comunica aos associados à realização de Assembleias Gerais Extraordinárias - A.G.E., de acordo com os artigos 20, 33, 47, 48, 49, 57 e 59 a serem realizadas nas datas informadas, com a 1ª convocação às 13:00 horas e a 2ª convocação as 13:30 horas, não podendo a votação ser efetuada através de procuração, para deliberarem sobre: - Andamento das ações judiciais; - Eleição dos Representantes Regionais e Vice Representantes Regionais em todo o País, assim distribuída: No dia 18 de julho de 2023, no Estado do Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro (01ª Região), na sub sede da ANAJUSTRA FEDERAL, sito à Avenida Nilo Peçanha, número 50, Edifício Rodolpho de Paoli, sala 3207, Centro; No dia 14 de julho de 2023, no Estado de São Paulo, na cidade de São Paulo (02ª Região), na sub sede da ANAJUSTRA FEDERAL, sito à Avenida Marquês de São Vicente, 121, Edifício Millenium, Torre B, 11º andar, sala 1104; No dia 17 de julho de 2023, no Estado de Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte (03ª Região), na sub sede da ANAJUSTRA FEDERAL, sito à Avenida Getúlio Vargas, número 874, Edifício Diamond Arch, sala 609, Bairro dos Funcionários; No dia 18 de julho de 2023, no Estado do Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre (04ª Região), na sub sede da ANAJUSTRA FEDERAL, sito à Avenida Borges de Medeiros, número 2500, Edifício Praia de Belas Prime Office, sala 1201, Praia de Belas; No dia 17 de julho de 2023, no Estado do Paraná, na cidade de Curitiba (09ª Região) na sub sede da ANAJUSTRA FEDERAL, sito à Rua Vicente Machado, nº 147, 1º andar, Centro; No dia 17 de julho de 2023, no Distrito Federal, na cidade de Brasília (10ª Região) na sede da ANAJUSTRA FEDERAL, sito o Edifício Centro Empresarial Varig, Setor SCN, Quadra 04, Bloco B, sala 903; No dia 17 de julho de 2023, no Distrito Federal, na cidade de Brasília (TST - Tribunal Superior do Trabalho) na sede da ANAJUSTRA FEDERAL, sito o Edifício Centro Empresarial Varig, Setor SCN, Quadra 04, Bloco B, sala 903; No dia 18 de julho de 2023, no Estado da Paraíba, na cidade de João Pessoa (13ª Região), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, sito Avenida Corálio Soares de Oliveira, s/número, Centro; No dia 19 de julho de 2023, no Estado de Rondônia, na cidade de Porto Velho (14ª Região), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, sito à Avenida Almirante Barroso, 600, Centro, Auditório do TRT 14ª Região; No dia 19 de julho de 2023, no Estado de São Paulo, na cidade de Campinas (15ª Região), na sub sede da ANAJUSTRA FEDERAL, sito à Rua Conceição, número 233, Shopping Jaraguá Conceição, Condomínio Centro Empresarial Conceição, sala 1207, Centro; No dia 17 de julho de 2023, no Estado do Maranhão, na cidade de São Luís (16ª Região), no Tribunal Regional do Trabalho da 16º Região, sito à Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Térreo, bairro Areinha; No dia 17 de julho de 2023, no Estado de Goiás, na cidade de Goiânia (18ª Região), na sub sede da ANAJUSTRA FEDERAL, sito à Rua Oreste Ribeiro, número 519, 2º subsolo do prédio novo; No dia 14 de julho de 2023, no Estado de Alagoas, na cidade de Maceió (19ª Região), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, sito à Avenida da Paz, 2076, Térreo, Centro; No dia 14 de julho de 2023, no Estado do Piauí, na cidade de Teresina (22ª Região), sito à Avenida João XXIII, 1460, Térreo, bairro dos Noivos; No dia 18 de julho de 2023, no Estado de Mato Grosso, na cidade de Cuiabá (23ª Região), no Tribunal Regional do Trabalho da 23º Região, sito à Rua I, número 105, sala 61, Edifício Eldorado Hill, Jardim Alvorada; No dia 14 de julho de 2023, no Estado do Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo Grande (24ª Região), no Tribunal Regional do Trabalho da 24º Região, sito à Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 208, Térreo; - Assuntos Gerais. Brasília, 6 de Junho de 2023. ANTÔNIO CARLOS PARENTE MACEDO DE ANDRADE Presidente