DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO - CORE-MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.006.392/0001-94, representado pelo Diretor-Presidente João Carlos Gasparetto. Contratada: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRC I O, inscrita no CNPJ nº 69.034.668/0001-56, sediada na Alameda Araguaia, nº 1142, Bloco 03, Alphaville, Barueri-SP, CEP 06.455-000, representada por Giovana Vieira Alves. Origem do objeto: Adesão a Ata de Registro de preços decorrente do Pregão Eletrônico - SRP nº 014/2022, processo administrativo nº 011/2022, do CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS - CONFERE para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de auxílio alimentação na forma de vale alimentação e/ou refeição, com emissão de cartão eletrônico magnético, e chip de segurança, com recarga mensal para servidores que prestem serviços no Conselho Federal dos Representantes Comerciais e demais Conselhos Regionais. Valor compactuado: R$196.992,00 (cento e noventa e seis mil novecentos e noventa e dois reais) anual. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 meses a partir da data de sua assinatura. . CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 13ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 13ª REGIÃO/PARAÍBA, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, que lhe confere a Resolução CFESS nº 1032 de 02 de maio do ano de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 08 de maio do ano de 2023. RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados os candidatos aprovados em concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e superior do quadro de pessoal no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social da 13ª Região obedecendo a ordem de classificação, conforme disposto no Edital do Concurso nº 01/2020, e Edital de Homologação do Concurso publicado em 22 de fevereiro de 2022 no Diário Oficial da União. Art. 2º - A convocação dos aprovados no concurso público obedecerá a ordem convocatória por cargo, devendo os convocados comparecerem ao Conselho Regional de Serviço Social da 13ª Região, localizado na Rua João Amorim, nº 243, Centro, João Pessoa/PB, CEP: 58013-310, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de ser considerado desclassificado, perdendo os direitos decorrentes de sua classificação no Certame. Art. 3º - Ficam convocadas/os as candidatas/os abaixo relacionadas/os: . I N S C R I Ç ÃO NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO CARGO C I DA D E . 52101880317/1 JAMES MARCOS GOMES DOS SANTOS 05º AMPLA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JOÃO PESSOA/PB . 52101875785/0 JOSÉ MARIA DOS SANTOS NETO 02º PPP ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JOÃO PESSOA/PB Art. 4°. Os convocados acima devem comparecer ao Conselho Regional de Serviço Social da 13ª Região, localizado na Rua João Amorim, nº 243, Bairro: Centro, João Pessoa/PB, CEP: 58013-310, no prazo máximo de 30 dias, contados da data de publicação desta portaria, devendo apresentar a documentação exigida no item 17.2.2 do edital e: a) Atestado ou certidão negativa de antecedentes criminais da Justiças Federal e Estadual do estado de domicílio do candidato; b) declaração negativa de acumulação de cargo, cargo ou função pública, referente a cargo efetivo da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, conforme disciplina a Constituição Federal, em seu artigo 37, inciso XVI, e suas Emendas; e c) Comprovante de vacinação contra a Covid-19. Art. 5°. Os convocados deverão procurar o departamento administrativo do Conselho Regional de Serviço Social da 13ª Região para obter orientações sobre o agendamento perante a junta médica para fins de realizar o exame exigido no edital. No caso de aprovação em vaga destinada à Pessoa com Deficiência, os candidatos deverão comparecer à perícia, munidos de documento de identidade original e de laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), emitido nos últimos 12 (doze) meses que antecedem a perícia, que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto no 3.298/99 e suas alterações, bem como à provável causa da deficiência; além de outros documentos solicitados pelo contratante na ocasião. Art. 6°. O não comparecimento ou comparecimento sem a documentação exigida nesta portaria, ou com a documentação incompleta, bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no edital, será considerado impedido de tomar posse, perdendo os direitos decorrentes de sua classificação no Certame. Art. 7º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. João Pessoa, de 2 de junho de 2023. THAISA VANESSA COSTA OLIVEIRA Conselheira Presidente do CRESS 13ª Região/PB CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 21ª REGIÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 21º REGIÃO - CRESS/MS, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob nº 33.773773/0001-45, torna público que estará realizando o Credenciamento nº 001/2023, regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e pelas demais condições fixadas no instrumento convocatório, a fim de cadastrar empresas de transporte aéreo regular, para fornecimento de passagens em linhas aéreas regulares domésticas e internacionais, sem o intermédio de agência de viagens, para fins de transporte aéreo do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 21º REGIÃO - CRESS/MS. Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos no Portal da Transparencia do Conselho Regional de Serviço Social 21ª Região - CRESS/MS, qual seja: https://cress ms.implanta.net.br/portaltransparenciahttp://www.cress-ms.org.br/. Os documentos para o credenciamento deverão remetidos por meio eletrônico ([email protected]). As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de licitação designada. Campo Grande - MS, 5 de junho de 2023. CARMEN FERREIRA BARBOSA Conselheira Presidente CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023 PARTÍCIPES: O CRT-ES Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 17ª Região, MPT-ES. OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os partícipes, com vistas à coordenação ou execução de ações integradas, destinadas à fiscalização de ilícitos relacionados ao exercício da profissão do Técnico Industrial, essencialmente relacionados à dificuldade na obtenção de informações necessárias para a consecução de sua finalidade fiscalizatória, visando maior eficiência e tempestividade nas ações. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, mediante a celebração de aditivo ASSINATURA: 17/05/2023. RECURSOS: não há transferência de recursos financeiros entre os partícipes. SIGNATÁRIOS: o Técnico em Agrimensura Valmir Xavier Martins Presidente do CRT-ES e Ministério Público do Trabalho por meio do seu Procurador-Chefe, Estanislau Tallon Bozi, CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA PRIMEIRA R EG I ÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 1/2021 CANDIDATOS CONVOCADOS O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1a REGIÃO - CRT-01, convoca para os cargos de Assistente Administrativo: Sra. MARIANA GONÇALVES ANTUNES, CPF: xxx.815.xxx-09, classificação nº 8º em Campo Grande/MS, em Ampla Concorrência e inscrição 545.01969592/1; e Sr. GABRIEL DIAS DOS SANTOS, CPF: xxx.085.xxx-07, classificação nº 8º em Rio Branco/AC, em Ampla Concorrência e inscrição 545.01966075/6. Deverá se apresentar para entrega de documentos na no escritório descentralizado do CRT-01 no período de 12 a 20 de junho de 2023, sob pena de preclusão consumativa do ato. MARCELO MARTINS GUIMARAES E SILVA Presidente - CRT-01 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE AV I S O PESQUISA MERCADOLOGICA O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, objetivando o grau de competitividade preconizado pela administração, torna pública a realização de pesquisa mercadológica do objeto especificado: Contratação de empresa prestadora de serviço de estacionamento de 01 (um) veículo mensal pelo período de 12 meses no município de Mossoró RN. PESQUISA MERCADOLÓGICA - Processo nº 23/2023. A cotação tem prazo máximo de 3 (três) DIAS ÚTEIS, a partir desta publicação. As informações devem ser solicitadas e enviadas pelo email: [email protected] ou página oficial do conselho: www.crtrn.org.br, conforme requisitos e condições legais dispostos na Legislação pertinente. Em 12 de junho de 2023. BRUNO LIRA Membro da CPL CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Licitatório nº 061/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática dos itens fracassados do PE 04/2023, para atender às necessidades do CRT-04. Homologo a adjudicação do Pregoeiro, que considerou vencedoras as propostas apresentadas pelas empresas a seguir relacionadas: ITEM 1 - CHRISTIAN PIMENTEL DE CAMARGO, CNPJ: 31.368.843/0001-79, com valor global de R$ R$ 2.588,00; ITEM 2 E 6 - GIEDI TECH COMERCIO ELETRONICO LTDA, CNPJ: 48.963.415/0001-97, com valor global de R$ 174.500,00; ITEM 3 E 7 - TECHX INFORMATICA LTDA, CNPJ: 48.411.373/0001-81, com valor global de R$ 97.426,35; ITEM 4 - SCORPION INFORMATICA LTDA, CNPJ: 04.567.265/0001-27, com valor global de R$ 1.598,70; ITEM 5 - MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 66.582.784/0001-11, com valor global de R$ 8.900,00. A íntegra do Aviso de Homologação se encontra disponível no site do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região, no endereço www.crt04.org.br, menu Transparência e Prestação de Contas. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 927487 Nº Processo: 074/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, memoriais descritivos, orçamentos, cronograma físico-financeiro de obra e alvará de construção para reforma e adequação do piso térreo e mezanino da sede do CRT-04 em Florianópolis/SC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: r Felipe Schmidt, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/927487-5- 00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALDIR APARECIDO ROSA Presidente (SIASGnet - 12/06/2023) 927487-38895-2023NE000089 CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Conselho Regional de Técnicos em Radiologia - 6ª Região. CONTR AT A D O : Giovani Gazen Advogados Associados S/S. OBJETO: Terceiro Termo Aditivo ao contrato para prestação de serviços técnico profissionais de assessoria e consultoria técnica jurídica, de natureza singular e especializados na área do direito público e administrativo, especialmente na área de licitações. VALOR: R$ 22.800,00 (Vinte e dois mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 01/04/2023 à 30/09/2023. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.35.001