DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Conselheiro Theodoro, 460, Zumbi, Recife-PE CEP: 50711-030 ou www.gov.br/compras ou https://transparencia.crmvpe.org.br/pregao-eletronico. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected]; Telefone: (81) 99311-7849 (WhatsApp). Recife, 12 de junho de 2023. MARIA ELISA DE ALMEIDA ARAÚJO Presidente do CRMV-PE CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2023 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021 O Presidente Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia - CRMV-RO, no uso de suas atribuições legais, art. 11, "m" da Resolução do CFMV nº 591/92, além do disposto no Edital do Concurso Público nº 1/2021, publicado em 21/07/2021 e homologado em 18.02.2022, CONVOCA a Sra. FERNANDA DE OLIVEIRA LIMA , para comparecer na sede do CRMV-RO munidos da documentação relacionados nos itens 3; 17; do Edital nº 1/2021 e no item I deste Edital, além de outros que venha a ser exigido pelo médico do trabalho, para formalização de processo de posse. A candidata deverá comparecer, munido da documentação, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital. I - Outros documentos necessários: - Exames laboratoriais a serem apresentados: a) Hemograma completo; b) Glicemia; c) Urina tipo 1 (EAS); d) Creatinina; e) Colesterol total e triglicérides (lipidograma); f) FAST (TGO); g) ALT (TGP); h) Citologia oncótica - papanicolau (mulheres); i) PSA (homens acima de 50 anos); j) Mamografia (mulheres acima de 50 anos); k) Raios X de tórax PA e perfil; l) Pesquisa de sangue oculto nas fezes - método imunocromatográfico (homens e mulheres, acima de 50 anos); e m) Eletrocardiograma. - Atestados Médicos a serem apresentados: a) Atestado Oftalmológico; b) Atestado Psiquiátrico; e c) Atestado Cardiológico. Os Atestados Médicos devem conter legivelmente: I - identificação do(a) classificado(a); II - local e data; e III - identificação do emitente com assinatura e registro no conselho de classe (Conselho Regional de Medicina - CRM). Os exames devem conter data de emissão dentro da validade deste Edital de Convocação. MED. VET. ANILTO FUNEZ JUNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 925163 Nº Processo: 20/2023-76. Objeto: Prestação de serviços de assessoria em departamento de pessoal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Ramiro Barcelos, 1793/201 - Caixa Postal 681, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/925163-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FELIPE MOREIRA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 12/06/2023) 925163-00001-2023NE000419 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: INSERVICE LIMPEZA E INFRA-ESTRUTURA LTDA Objeto: Contratação em caráter emergencial de prestação de serviço de limpeza, conservação, fornecimento de material de consumo, fornecimento de material de limpeza e equipamentos, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, visando atender as necessidades de higiene, limpeza e conservação das áreas internas nas dependências da CONTRATANTE, sito Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 1.461 - 3º e 11º andares, Jardim Paulistano, São Paulo/SP. Valor Global: R$ 89.186,40 Fundamento legal: Art. 24, inciso IV, Art. 61. § único da Lei nº 8666/93. Vigência: 05/06/2023 a 01/12/2023 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO Nutricionistas da 4ª Região, nos termos especificados no Edital e seus anexos; Data: 05/06/2023 - Venctº 04/06/2024- Valor Global: R$ R$ 25.000,00 Processo Licitatório SEI nº 040419.000005/2023-40- Contrato SEI nº 1139821/2023- Processo Administrativo SEI Nº 040472.000054/2023-38- Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região; Contratado: INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA, Objeto: Prestação de serviços de agente de integração para ocupação de vagas de Estágio demandadas pelo Conselho Regional de Nutricionistas - 4ª Região (CRN4), em sua Delegacia no estado do Espírito Santo (ES), situada na avenida Fernando Ferrari nº 1.080, sala 401, Mata da Praia, Vitória/ES, nos termos especificados no Edital e seus anexos.; Data: 07/06/2023 - Venctº 06/06/2024- Valor Global: R$ R$ 540,00 Processo Licitatório SEI nº 040419.000005/2023-40- Contrato SEI nº 1139815/2023- Processo Administrativo SEI Nº 040472.000053/2023-93- Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região; Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Objeto: Prestação de serviços de agente de integração para ocupação de vagas de Estágio demandadas pelo Conselho Regional de Nutricionistas - 4ª Região (CRN4), em sua sede no estado do Rio de Janeiro (RJ), situadas na avenida Rio Branco, 173, 5º andar, e na avenida Almirante Barroso nº 22, 14º andar, ambas no Centro, Rio de Janeiro/RJ , nos termos especificados no Edital e seus anexos.; Data: 07/06/2023 - Venctº 06/06/2024- Valor Global: R$ R$ 1.036,00 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO EDITAL CRN-7 Nº 4 / 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, torna pública a realização do PRÊMIO ÁLVARA LOPES DE MELLO E SILVA 2023, que visa reconhecer, premiar e divulgar trabalhos científicos na área da Nutrição. INSCRIÇÃO: Nutricionista, devidamente inscrito e em situação regular técnica e financeira junto ao CRN-7. A inscrição é gratuita e será realizada exclusivamente de forma online, através do site do CRN-7 (www.crn7.org.br).PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 13/06 a 05/08/2023. RESULTADO: A divulgação dos três primeiros trabalhos e a cerimônia de entrega dos prêmios será realizada em evento alusivo ao Dia do Nutricionista, em Belém- PA. PREMIAÇÃO: 1º lugar receberá R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) como prêmio. O 2º e 3º colocados receberão os valores de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais) e R$1.000,00 (um mil reais), respectivamente. Belém-PA, 7 de junho de 2023 YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA Presidente do CRN-7 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 3/2021 Processo Administrativo 054/2021. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria, de consultoria jurídica e contencioso cível, trabalhista, administrativo, tributário, criminal de menor potencial ofensivo e outras em geral diante da singularidade da atividade, notória especialização, confiança e inviabilidade objetiva de competição no desenvolvimento de todas as ações judiciais, além de todas as demandas de advocacia administrativa relacionadas a compras, licitações e contratos, processos éticos, ações fiscalizatória e dívida ativa emanados pelas necessidades do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CROBA, participando de reuniões ordinárias e extraordinárias, audiências e sessões de julgamento, devendo o contratado disponibilizar durante a execução dos serviços 03 (três) advogados com carga horária de 20 (vinte) horas por semana cada advogado, em regime presencial. Contratada: Hortelio & Leite Advogados Associados, CNPJ 38.473.731/0001-27, situada na Rua Fernando Menezes de Góes, n° 545, Shopping Pituba Open Center, sala 210, Cep: 41.810-700, no valor mensal de R$ 20.100,00 (vinte e mil e cem reais) e o valor Anual de R$241.200,00 (duzentos e quarenta e um mil e duzentos reais). Vigência: 17/09/2021 a 17/09/2022. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 389227 Nº Processo: PAC 031/2023. Objeto: O registro de preços, para fornecimento de materiais de expediente - papelaria, de acordo com as configurações pertencentes ao Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº. 06/2023. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 13/06/2023 das 9h às 17h. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco "E", Ed. Central Park, 20º Andar, Brasília/DF ou no site: www.compras.gov.br/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023, às 09h no site www.compras.gov.br/pt-br Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 10h no site www.compras.gov.br/pt-br SILVIA PEIXOTO LIMA JANUÁRIO Pregoeira Oficial EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório SEI nº 040419.000006/2023-94- Contrato SEI nº 1133868/2023- Processo Administrativo SEI Nº 040472.000051/2023-02- Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região; Contratado: TYKHE SOLUCOES E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA., Objeto: Desenvolvimento do Website com Chatbot incluído que reunirá matérias, fotos e vídeos, visando disponibilizar e tornar público conteúdo para veículos de comunicação e/ou órgãos públicos, incluindo sua implantação, instalação, configuração básica, assistência inicial, treinamento e migração de dados, manutenção mensal, sistema de gerenciamento, suporte. Atendendo as necessidades do Conselho Regional de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EDITAL Nº 1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p. 115), convoca os seguintes candidatos aprovados em seus respectivos cargos: Agente Fiscal - Macrorregião 2 - Ampla Concorrência - Classificado - Julio Cesar Graton Pagnosi - inscrição 18634 - classificação 12, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 3 - Ampla Concorrência - Classificado - Mariele Aparecida Marcato - inscrição 20116 - classificação 09, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Leonardo Coimbra de Azevedo - inscrição 14831 - classificação 76. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. São Paulo, 7 de junho de 2023 BRAZ ANTUNES MATTOS NETO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 19ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de Contrato nº 003/2023, publicado no D. O. de 16/05/2023, Seção 3, Pág. 208. Onde se lê: Contrato nº 003/2023 Leia-se: Contrato nº 004/2023. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA - Convenente. ISPS CONTABILIDADE EIRELI - Conveniado. Espécie: Convênio Nº 01.2023. Objeto: reside na parceria firmada entre o Conselho Regional de Psicologia da Bahia, CRP-03 e a empresa ISPS CONTABILIDADE EIRELI, mediante realização de abertura de empresa de forma gratuita, onde a/o cliente só pagará as taxas e concessão de desconto de 15% (quinze por cento) na realização de consultoria empresarial, contabilidade mensal e Imposto de Renda PF, pelo CONVENIADO, as/aos servidores, psicólogas/os inscritas/os e regulares nesta autarquia federal e seus respectivos cônjuges e dependentes. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 13/06/2023. Autorização: Catiana Nogueira Dos Santos. Salvador, 13 de junho de 2023.