DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 375/2022; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 64/2022/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04; Objeto: Alteração de clausula; Data de Assinatura: 20/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00001.000298/2021; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 16.20 2 2 / AG E V A P ; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: LAIS CORBELLA NEVES ALME I DA 15629997700; CNPJ: 44.499.296/0001-02; Objeto: Aditivo de prazo; Prazo: 12 (doze) dias; Data de Assinatura: 28/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 055/2023; Contrato n° 026.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001- 01; Contratada: ONOFRE BUENO FILHO 65418743791; CNPJ:44.717.653/0001-61; Objeto: contratação de empresa especializada para realização de Curso In Company; Prazo: 3 meses; Valor: R$ 9.588,00; Data de Assinatura: 12/05/2023. Processo nº 026/2022; Contrato n° 027.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001- 01; Contratada: CONSÓRCIO GESTÃO DE RESÍDUOS; CNPJ:50.552.105/0001-21; Objeto: prestação de serviço de elaboração dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos - PMGIRS, dos municípios do lote 3 (Grupo Independentes); Prazo: 13 meses; Valor: R$ 703.445,20; Data de Assinatura: 19/05/2023. ASSOCIAÇÃO GUIOMAR JESUS DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À S AÚ D E AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 25000.001343/2021-55 Hiolanda Neto Galeno Neves, Diretora da ASSOCIAÇÃO GUIOMAR JESUS DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE- AGJ, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente aviso de Anulação do Pregão Eletrônico nº 001/2023 - Processo Administrativo nº 25000.001343/2021-55, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e material permanentes para atenção especializada em saúde (saldo do PE 001.2022 e PE 002.2022, em atendimento dos objetivos firmados no Convênio de n. 918336, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, nos termos do edital e seus anexos. Cumpre esclarecer que foi constatado vícios insanáveis na redação do Termo de Referência. Sendo assim, não dispondo de tempo hábil para elaboração de novo edital, o prosseguimento do feito demonstra-se inviável, tornando necessária a anulação do presente certame, com fundamento na Súmula 473 do STF, artigo 49, § 1º da Lei 8.666/93. Capanema (PA), Maio de 2023. HIOLANDA NETO GALENO NEVES ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO PESADA INFRAESTRUTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Tendo em vista o término do mandato da Diretoria desde 2021 e a não realização de eleições para nova composição do órgão gestor, 1/5 (um quinto) dos associados, abaixo-assinados, com fundamento no art. 60 do Código Civil (Lei nº 10.406/02), vêm convocar todos os associados para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 11 de setembro de 2023, às 13h00 (treze horas), em Primeira Convocação, e às 13h30 (treze horas e trinta minutos) em Segunda Convocação, com a maioria dos presentes , de forma presencial, na sede da ABICOPI, sito a Rua Debret, nº 23 - grupo 1201 a 1207 - Auditório, Centro - CEP : 20030-080, cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro. A Comissão Eleitoral foi designada pelo presidente e é composta por Tatiane Ollé Colman Wildt e Claudia Regina Crivano Moreira, conforme consta no Artigo 2º, II do Regulamento Eleitoral. As novas chapas terão até o dia 24 de julho de 2023 para enviarem a solicitação de registro. A Assembleia Geral Extraordinária tem a finalidade de deliberar sobre a regularização da Associação, proporcionando a retomada de suas atividades, contando, para este fim, com a seguinte ordem do dia: I - Informe sobre a situação da Associação até o dia da AGE; II - Eleição da Nova Diretoria; III - Plano de Ação para o exercício do próximo mandato; IV - Alteração Estatutária; V - Assuntos Gerais. Para efeito da validade da convocação, informamos que o número de associadas, nesta data é de 67. Rio de Janeiro, 12 de junho de 2023 CLÁUDIO MEDEIROS NETTO RIBEIRO Presidente da Associação CENTRO DE ENSINO MÉDIO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR DO MARANHÃO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Centro de Ensino Médio, Profissionalizante e Superior do Maranhão Ltda; CNPJ: 04.311.961/0001-78. Mantida: Faculdade de Estudos Superiores do Maranhão - F ES C E M P . Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 93 (noventa e três) diplomas no período de 12/12/2022 a 07/02/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 197 - registros de 68 a 161. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fescemp.com São Luís, 5 de junho de 2023. JENILCE PAVÃO ALMEIDA Diretora Geral CENTRO SUPERIOR DE TECNOLOGIA TECBRASIL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Centro Superior de Tecnologia TecBrasil; CNPJ 02.271.913/0001-78. Mantida: Faculdade de Tecnologia FTEC - FTEC Novo Hamburgo. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas no período de 10/05/2023 a 01/06/2023, no seguinte livro de registro AI e sequências numéricas: 24 a 39. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ftec.com.br Novo Hamburgo, 01 de junho de 2023 CLAUDINO JOSÉ MENEGUZZI JR. Diretor Geral da Faculdade de Tecnologia FTEC - FTEC Novo Hamburgo CENTRO UNIVERSITÁRIO RODÔNIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU VILHENA SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA CNPJ: 05.706.023/0002-10 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 29/05/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 01- registro 273314 a 273378]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Vilhena-RO, 2 de junho de 2023 ANTÔNIO DOS SANTOS NETO Diretor de Unidade AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNESC CACOAL SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA CNPJ: 05.706.023/0001-30 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (VINTE E TRÊS) diplomas no período de 02/06/2023, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: [livro 02- registro 273469 a 273491]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Cacoal-RO, 2 de junho de 2023 ANTÔNIO DOS SANTOS NETO Diretor de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO Mantida: Centro Universitário Salesiano - Unisales. Mantenedora: Inspetoria São João Bosco - ISJB - CNPJ 33.583.592/0001-70. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 417 diplomas digitais, no período de 30/01/2023 a 18/05/2023, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro digital nº 01/2023, registros de nº 0001 a nº 0417. A relação dos diplomados registrados poderá ser consultada, em até 15 dias úteis, no endereço eletrônico, http://www.unisales.br. MARINETE DA CONCEIÇÃO GOMES Secretária Acadêmica CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVEL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVEL Mantenedora: União Educacional de Cascavel - UNIVEL Ltda. CNPJ da Mantenedora: 80.882.772/0001-33 O Centro Universitário Univel, mantido pela União Educacional de Cascavel - UNIVEL Ltda., sob CNPJ nº 80.882.772/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 285 (duzentos e oitenta e cinco) diplomas no período de 08/05/2023 a 06/06/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 00006 - registros nº 005037 a nº 005321. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://univel.br/diploma. Cascavel - PR, 6 de junho de 2023. RENATO DA SILVA Reitor COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 033/CPB/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Materiais Promocionais Personalizados. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 13/06/2023. Data da sessão: 26/06/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e [email protected] ROGÉRIO LOVANTINO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: F.M CORREA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.940.663.0001/61; Processo: 0161/23; Contrato nº 17/CPB/2023; Objeto: Aquisição de Fitas Adesivas; Valor Total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); Vigência: até o adimplemento completo das obrigações; Assinatura: 26/05/23. MARILIANA TEIXEIRA - DEAC