DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARILIANA TEIXEIRA - DEAC EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO: TRENTIN COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA-EPP; CNPJ: 35.472.900.0001-16; Processo: 0393/22; Objeto Prorrogação da Vigência da Ata de RP nº 16/CPB/22 para Aquisição de Uniformes Esportivos; Valor total: R$ 98.430,00 (noventa e oito mil, quatrocentos e trinta reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 05/06/2023. MARILIANA TEIXEIRA - DEAC EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO: KENY INDÚSTRIA E COMERCIO DE MEIA LTDA; CNPJ: 00.498.981/0001- 49; Processo: 0393/22; Objeto Prorrogação da Vigência da Ata de RP nº 15/CPB/22 para Aquisição de Uniformes Esportivos; Valor total: R$ 263.195,00 (duzentos e sessenta e três mil, cento e noventa e cinco reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 05/06/2023. MARILIANA TEIXEIRA - DEAC EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO: PLAY FAIR COPNFECÇÕES LTDA; CNPJ: 02.812.564/0001-54; Processo: 0393/22; Objeto Prorrogação da Vigência da Ata de RP nº 14/CPB/22 para Aquisição de Uniformes Esportivos; Valor total: R$ 510.360,00 (quinhentos e dez mil, trezentos e sessenta reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 05/06/2023. MARILIANA TEIXEIRA - D EAC EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO: WIRELESS COMM SERVICES LTDA; CNPJ: 09.520.219/0001-96; Processo: 0271/21; Objeto Prorrogação da Vigência da Prestação de Serviço de Link de Internet Dedicado e Exclusivo, com IP Permanente; Valor total: R$ R$ 47.681,04 (quarenta e sete mil seiscentos e oitenta e um reais e quatro centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 02/06/2023. MARILIANA TEIXEIRA - DEAC EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: GRAFICA PRINT CENTER LTDA, CNPJ: 18.565.115/0001-99; Processo: 378/23; Ata de RP nº 006/CPB/2023; Objeto: Sistema de Registro de Preços para aquisição de fitas (cordões) personalizadas; Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 05/06/2023. MARILIANA TEIXEIRA - DEA C EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: MANUTESP MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA EIRELI, CNPJ: 33.138.351/0001- 12; Processo: 0980/22; Contrato nº 18/CPB/2023; Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Geradores; Valor Total: R$ 18.960,00 (Dezoito mil, novecentos e sessenta reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 02/06/23. MARILIANA TEIXEIRA - DEAC EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO: BRAZIL IT SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 36.984.127/0001-30; Processo: 0300/22; Objeto Prorrogação da Vigência da Ata de RP nº 09/CPB/22 para Aquisição de Notebook; Valor total: R$ 506.670,00 (quinhentos e seis mil seiscentos e setenta reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 18/05/2023. MARILIANA TEIXEIRA - D EAC CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S.A. CNPJ/MF nº 32.161.500/0001-00 AVISO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO A Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. torna público que requereu ao IBAMA, a Licença de Instalação, para a remodelação de dispositivo de interconexão do km 392+700 da BR-386, município de Triunfo/RS, na data de 06/06/2023. Foi determinada a realização de Relatório Ambiental Simplificado. SAMUEL ROSSINI MARCONDES Especialista de Meio Ambiente e Desapropriação CNPJ/MF nº 32.161.500/0001-00 AVISO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO A Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. torna público que requereu ao IBAMA, a Licença de Instalação, para a remodelação de dispositivo de interconexão do km 427+400 da BR-386, município de Nova Santa Rita/RS, na data de 06/06/2023. Foi determinada a realização de Relatório Ambiental Simplificado SAMUEL ROSSINI MARCONDES Especialista de Meio Ambiente e Desapropriação CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE GINÁSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE GINÁSTICA, torna público e comunica aos interessados que realizará o processo de seleção n° PE 001/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO DA TAXA DE TRANSAÇÃO POR ITEM PARA UM ÚNICO LOT E . OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas internacionais e nacional, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento, reserva de hospedagem com ou sem alimentação em território nacional e internacional, seguros viagens, reserva de transporte terrestre nacional ou internacional, ou outro serviço necessário à viagem/translado ou locomoção de funcionários/atletas e/ou terceiros designados da CBG ou de pessoas por ela indicados, e serviços de receptivo durante a realização do evento em território internacional e nacional, conforme especificações e condições constantes deste Termo de Referência. Recebimento das Propostas: das 09h:00m horas do dia 13/06/2023 às 09h:30m do dia 23/06/2023. Abertura das propostas: às 09h:31m do dia 23/06/2023. Início da sessão de disputa de preços: 10h:00m do dia 23/06/2023. Local: www.novobbmnet.com.br "Acesso Identificado no link - licitações" (Para todas as referências de tempo, será obervado o horário de Brasília-DF). BASE LEGAL: Manual de Gestão de Compras do COB - Processo de Seleção para Fornecimento de Bens e Serviços (MAN - COM - 001) - revisão 11 (constante no site do COB, www.cob.org.br), e pelo Regulamento de Sistema Eletrônico de Licitações da Bolsa Brasileira de Mercadorias. O download do edital pode ser feito na plataforma BBMNET, através do sítio www.novobbmnet.com.br e no sítio https://www.cbginastica.com.br/editais.- CONTATO/COMUNICAÇÃO: 79 - 3211-1206/1207 Aracaju/SE, 12 de junho de 2023. MARIA GEILZA PINHEIRO ARAÚJO Pregoeira CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN convoca os filiados para reunião do Conselho de Representantes, por videoconferência, a realizar- se no dia 16 de junho de 2023 (16/6/2023), às 10h em primeira convocação ou às 10h30min em segunda convocação. Em pauta: prestação de contas de 2022 e previsão orçamentária para 2023. Brasília, 9 de junho de 2023. PAULINO DELMAR RODRIGUES PEREIRA Presidente da CONFENEN CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Diretoria Executiva Nacional do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS, em conformidade com o previsto no Estatuto em seu Artigo 14, §§ 3º, inciso II, e 4º, convoca todos os membros, nos termos do Artigo 9º, caput e § 1º do referido Estatuto, para Assembleia Geral Extraordinária, marcada para o dia 16 de junho de 2023, às 16 horas, na modalidade virtual, conforme previsto no art. 14, caput, do Estatuto do CONASEMS. O link e informações sobre a habilitação de participantes, sendo permitida a participação apenas aos secretários municipais de saúde ou detentores de cargo ou função equivalente, nos termos do art. 13 do Estatuto, serão amplamente divulgados com a devida antecedência. Pauta: 1- Concessão de prazo adicional de 29 (vinte e nove) dias para manutenção do atual Presidente do CONASEMS no cargo ocupado, contados a partir de 19 de junho de 2023 até a data da próxima eleição a ser realizada em 17 de julho de 2023. Brasília, 7 de junho de 2023. CRISTIANE MARTINS PANTALEÃO Vice-Presidente do CONASEMS CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia para sondagem de reconhecimento de solo para fins de qualidade ambiental e de projeto e construção de poços de monitoramento, para subsidiar os processos de licenciamentos ambientais e avaliar as características do solo para fins de obras civis dos municípios consorciados, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, ANEXO I, parte integrante desde Edital. Julgamento: Menor preço global por LOTE. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 14/06/2023 até às 09:00 horas do dia 29/06/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 29/06/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 29/06/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 9 de junho de 2023 ELÓI RÖNNAU Diretor Executivo do CINCATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Cadeiras para Escritório e Longarinas, para uso dos órgãos ou entidades dos entes da Federação consorciados ou referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 14/06/2023 até às 09:00 horas do dia 27/06/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 27/06/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 27/06/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 6 de junho de 2023 ELÓI RÖNNAU Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CO N I V A L ES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CONIVALES, Sob CNPJ nº 28.715.986/0001-03, sub sediado à Av. Hermes Fontes, nº 848, Suiça, Aracaju/Se, Cep: 49.050-000, por meio de sua Comissão Técnica Especial para Credenciamento de Serviços de Saúde, nomeada através da RESOLUÇÃO N°. 27/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto Chamamento Público, conforme informações a seguir: OBJETO: REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, MEDIANTE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E SANITÁRIA, PARA A EXECUÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL, QUE DEVEM SER EXECUTADOS DENTRO DO TERRITÓRIO DO ESTADO DE SERGIPE. O Edital estará à disposição dos interessados no site https://conivales.se.gov.br, bem como na subsede do CONIVALES localizado a Av. Hermes Fontes, nº 848, Suiça, Aracaju/Se, Cep: 49.050-000, de segunda à sexta-feira das 09 às 17 horas. PERÍODO PARA O CREDENCIAMENTO: O credenciamento deverá ocorrer a partir do dia 13/06/2023, e permanecerá aberto permanentemente. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Aracaju/SE, 6 de junho de 2023. MARIA EDJANE DA SILVA LIMA Presidente da Comissão Especial CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 REVOGA o Pregão Eletrônico n. 016/2023, para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores novos, publicado dia 31/05/2023 pág. 156, devido a objeto e itens em desconformidade com a legislação. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente