DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300263 263 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CO N Q U I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 3/2023 A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote, para Elaboração de registro de preços para futura para Contratação futura de pessoa jurídica especializada no fornecimento de tubos de polietileno de alta densidade - PEAD, visando o atendimento as demandas em obras diversas da EMURC. A Sessão pública será realizada na Rua Sinhazinha Santos, nº 295 - Centro - Vitória da Conquista - Ba. Sessão pública on-line através do site www.licitações-e.com.br no qual se encontra o edital completo que está disponível também no www.pmvc.com.br, no link "processos licitatórios" - Editais EMURC. Data do certame: 29/06/2023 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7606. Em 7 de junho de 2023. HILDA VIEIRA SILVA Pregoeira PAULO JOSÉ ROCHA SILVA Diretor Presidente da EMURC FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20 (Vinte) diplomas no período de 15/03/2023 a 29/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 13- registro 273255], [livro 17- registro 258862 a 273300], [livro 18- registro 273296 a 273298]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Fortaleza- CE, 2 de Junho de 2023 MARCOS FABIO LINHARES PONTE Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU PARNAMIRIM AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU PARNAMIRIM SOCIEDADE UNIVERSITARIA MILETO LTDA CNPJ: 12.213.159/0001-73 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 03 (Três) diplomas no período de 10/03/2023 a 10/03/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 258179 a 258184]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Parnamirim-RN, 2 de junho de 2023 LEANDRO GOMES BARBIERI Diretor Acadêmico FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BENS E DE SERVIÇOS DO NORTE E DO NORDESTE CNPJ nº 08.142.853/0001-70 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE REUNIÃO ORDINÁRIA O Presidente da Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do Norte e Nordeste - FECONESTE, CNPJ nº 08.142.853/0001-70, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do art. 73 e seguintes do Estatuto Social vigente; considerando a decisão da Assembleia Geral da Reunião Ordinária realizada no dia 09/06/2023, nos termos do art. 76 do Estatuto, CONVOCA o Conselho dos Delegados Representantes, que estejam em dia com suas obrigações e em pleno gozo de seus direitos estatutários para participarem da ASSEMBLEIA GERAL DE REUNIÃO ORDINÁRIA, que será realizada na Sede da Feconeste situada na Avenida Mário Melo, nº 108, Boa Vista, Recife - PE, CEP 50.040-010, no dia 14 (catorze) de julho de 2023, às 09h00min, em 1ª (primeira) convocação e às 10h00min, em 2ª (segunda) e última convocação, respectivamente, observando o quórum estatutário, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Instalação e composição da mesa; 2) Leitura e votação da ata da reunião anterior; 3) Apresentação e deliberação do Balanço Financeiro relativo aos exercícios dos anos de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022, acompanhado do Parecer do Conselho Fiscal que estão disponíveis aos filiados para análise desde as convocações anteriores; 4) Discussão e aprovação da Proposta Orçamentária para o exercício 2023, acompanhada do Parecer do Conselho Fiscal; 5) Deliberação da programação para aprovação da Proposta ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO 2024; 6) ASSUNTOS GERAIS. Recife, 9 de junho de 2023. SEVERINO RAMOS DE SANTANA Diretor Presidente da FECONESTE FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO NORTE E NORDESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente Edital, convoco os senhores Delegados do Conselho de Representante dos Sindicatos filiados à Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Norte e Nordeste, CNPJ.: 07.341.191/0001-02, em gozo de seus direitos sociais para comparecerem a Assembleia Geral Ordinária, à realizar-se na sede social desta Federação, à Rua do Rosário, 77 Sala 1105, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, no dia 28 de Junho de 2023, às 09:00(nove) horas em primeira convocação com a maioria legal e estatutária e às 10:00(dez) horas, em segunda convocação, com qualquer número, no mesmo dia e no mesmo local, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria do exercício de 2022; b) Leitura, discussão e votação, por escrutínio secreto, do Balanço Geral, com o parecer do Conselho Fiscal, referente ao exercício de 2022; c) Leitura, discussão e votação, por escrutínio secreto, da Proposta de Suplementação/Retificação do Orçamento para o exercício de 2023, com o parecer do Conselho Fiscal; d) Leitura, discussão e votação por escrutínio secreto da Proposta Orçamentária para o exercício de 2024, com o parecer do Conselho Fiscal. Fortaleza(CE), 12 de Junho de 2023 JOSÉ JESUS TRABULO DE SOUSA Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, convoco os senhores Delegados do Conselho de Representante dos Sindicatos filiados a Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Norte e Nordeste, CNPJ.: 07.341.191/0001-02, em gozo de seus direitos sociais para comparecerem a Assembleia Geral Extraordinária, à realizar-se na sede social desta Federação, à Rua do Rosário, 77 Sala 1105, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, no dia 28 de Junho de 2023, às 14:00(quatorze) horas em primeira convocação com a maioria legal e estatutária, e às 15:00(quinze) horas, em segunda convocação, com qualquer número, no mesmo dia e no mesmo local, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Campanha Salarial 2022/2024; b) Plano de Atividades; c) Homologação e Aprovação de Atos da Diretoria. Fortaleza(CE), 12 de Junho de 2023 JOSÉ JESUS TRABULO DE SOUSA Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ENFERMEIROS CNPJ Nº 03.658.291/0001-06 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Federação Nacional dos Enfermeiros-FNE, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 03.658.291/0001-06, sediada em Brasília - DF, Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 01, Bloco G, Edifício Baracat, sala 903, CEP. 70309-900, por sua Diretoria, neste ato representado por sua Presidenta, Solange Aparecida Caetano, no uso de suas atribuições, vem através deste, CONVOCAR os Sindicatos de Enfermeiros a realizar assembleias, com suas bases estaduais de empregados da EBSERH até o dia 13 de junho de 2023, às 12h, em conformidade com seus respectivos estatutos sociais. As atas, editais e listas de presença das assembleias devem ser encaminhadas ao endereço eletrônico da FNE ([email protected]). Serve o presente Edital para fins de publicidade do ato. Pauta da Assembleia: 1) Nova proposta da Ebserh para o ACT - 2023/2024; 2) Indicativo de Mobilização e Paralisação. Brasília, 12 de junho de 2023. SOLANGE APARECIDA CAETANO Presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 Objeto: Reagente denominado beads de óxido de zirconium de 2.8MM (325g). Contratada: UNISCIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA., CNPJ: 53.994.497/0001-77 no valor de R$2.547,88 (dois mil quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 07/06/2023 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, art. 25, inciso I. Recurso: FINEP. Convênio: 01.22.0197.00. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO (Processo 23076.130281/2022-82) Convênio nº. 25/2023-UFPE, do VIII CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO) EM CITOLOGIA CLÍNICA, assinado em 01 de junho de 2023, vigorará até 01 de março de 2025, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Secretária Executiva, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: realização do VIII Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Citologia Clínica. AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 10/2023 A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE - FADE-UFPE torna público o Aviso de Seleção Pública nº 010/2023, destinada à contratação de empresa habilitada para Reforma, Recuperação e Complementação do Centro de Convenções - Bloco A - do Campus Joaquim Amazonas da UFPE, cuja a abertura será no dia 13 / 07 / 2023 às 10 horas, na Rua Acadêmico Hélio Ramos, 336, Várzea, Recife, Pernambuco. O Instrumento Convocatório e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: www.fade.org.br. Reconhecido e ratificado por Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade- UFPE. MAIRA GALDINO DA ROCHA PITTA Diretora Presidente da Fade-UFPE FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023-UASG 925770 Objeto: Sistema de Registro de Preço a eventual contratação de serviços continuados de agenciamento para fornecimento de passagens aéreas, nacionais e internacionais com seguro. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 13/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 23/06/2023 às 09h00, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Juiz de Fora, 12 de Junho de 2023. ELIZANGELA A. ROSA Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Inscrições no ACS FALL 2023 Harnessing the Power of Data. Empresa: American Chemical Society - ACS. Valor USD 798 (Setecentos e noventa e oito dólares), nos termos do disposto no artigo 74, III, alínea "f", da Lei Federal 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 12 de junho de 2023. Sra. Roziane Loureiro Barbosa - Gerente Administrativo e Financeiro.