DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300264 264 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Encontra-se aberto no Depto. De Contratos da Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE, edital para o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, mediante disponibilização de profissionais para realização de plantões nas especialidades Clínica Pediátrica Pronto Socorro e Anestesia na Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE. O credenciamento estará aberto aos interessados a partir do dia 13/06/2023, até o dia 31/12/2023. Os envelopes com a documentação serão recebidos de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 17:00 (exceto feriados ou pontos facultativos). Os interessados em adquirir cópia do edital e seus anexos deverão retirá-lo no site desta Fundação: www.funbepe.org.br, ou solicitá-lo por e-mail aos endereços [email protected] ou [email protected] , ou ainda, retirá-lo junto ao Departamento de Contratos no seguinte endereço: Rua Henriqueta Rondelo Canesso, n.° 161, Vila Canesso, Pedreira - SP, das 08:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira, exceto feriados ou pontos facultativos. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Depto. De Contratos, pelos telefones (19) 3852-9630 ou (19) 988945805, nos dias e horários mencionados acima. SERGIO APARECIDO DE SANTI Presidente da FUNBEPE FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS MANTENEDORA: FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ - CNPJ: 17.806.696/0001-40. MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - UNIARAXÁ. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 165 (cento e sessenta e cinco) diplomas nos dias 03/05/2023 à 01/06/2023, no seguinte livro e sequências numéricas: Livro DD01 - registros 882 à 1046. O registro 950 foi anulado. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.uniaraxa.edu.br/web/app/edu/portaleducacional/js/aluno/diploma/ Araxá-MG, 6 de junho de 2023. PROF. MESTRE JOSÉ OSCAR DE MELO Reitor FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO-FELUMA EXTRATOS DE CONTRATOS Firmado em 24 de maio de 2023. Pregão eletrônico nº 01/2023. Licitação nº 990680. Contratantes: Fundação Educacional Lucas Machado - Feluma e Carl Zeiss do Brasil Ltda. Objeto: aquisição de 03 unidades de Microscópio Cirúrgico Oftalmológico. Valor total: R$1.325.331,00. Prazo de vigência: 06 meses. Convênio Federal 886934/2019. Firmado em 24 de maio de 2023. Pregão eletrônico nº 01/2023. Licitação nº 990680. Contratantes: Fundação Educacional Lucas Machado - Feluma e Alcon Brasil Cuidados com a Saúde Ltda. Objeto: aquisição de 01 unidade de Facoemulsificador. Valor total: R$ 385.350,00. Prazo de vigência: 06 meses. Convênio Federal 886934/2019. FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo n. º 992/2023. Tipo: Menor Preço. A FEESC avisa aos interessados que fará realizar sessão pública de abertura de licitação, na modalidade de Pregão, por meio da Internet, que tem por objeto aquisição de equipamentos de informática. Limite para entrega das propostas e início da sessão pública: 26/06/2023, às 10 horas. Início da sessão de disputa de preços: 26/06/2023, às 14 horas. A íntegra do Edital poderá ser obtida no site www.feesc.org.br e www.licitacoes-e.com.br. Florianópolis-SC, 12 de junho de 2023. PALOMA CRISTINE PASSOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo n. º 996/2023. Tipo: Menor Preço. A FEESC avisa aos interessados que fará realizar sessão pública de abertura de licitação, na modalidade de Pregão, por meio da Internet, que tem por objeto aquisição de equipamentos para laboratório (bancada eletrônica). Limite para entrega das propostas e início da sessão pública: 30/06/2023, às 10 horas. Início da sessão de disputa de preços: 30/06/2023, às 14 horas. A íntegra do Edital poderá ser obtida no site www.feesc.org.br e www.licitacoes-e.com.br. Florianópolis-SC, 12 de junho de 2023. PALOMA CRISTINE PASSOS Pregoeira FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 OBJETO: A FUNEPU comunica Contratação de empresa especializada em instalação e montagem de equipamento radiológicos, para desmontar o conjunto de Raio- X fixo e posteriormente montagem no mesmo local. Esse serviço será realizado devido a reforma da UPA São Benedito e instalação de piso na sala de radiologia, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência Em favor da empresa Tulio Victor Moreira Junior, valor global de R$ 5.000,00 parcela única. Fundamentação legal: inciso II do art. 24 da lei 8.666/93 e suas alterações. À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 OBJETO:A FUNEPU comunica Aquisição de pressurizador de água e pistolas de ar e agua, para ser instalado na Central de Material e Esterilização -CME da Unidade de Pronto Atendimento São Benedito - UPA, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência Em favor da empresa Santa Rosa Serviços e Produtos Ltda, valor global de R$ 14.462,00 parcela única. Fundamentação legal: inciso II do art. 24 da lei 8.666/93 e suas alterações. À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ CNPJ 23.951.916/0001-22 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 132 (cento e trinta e dois) diplomas digitais, entre os dias 06/05/2023 a 06/06/2023, no seguinte livro de registro digital e sequências numéricas: livro GR-17 registros nº 11165 a 11296. A relação dos diplomas digitais registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço: https://www.univas.edu.br/diplomas/. Pouso Alegre, 7 de junho de 2023. JOSÉ DIAS DA SILVA NETO Reitor FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG. Mantida: Escola Superior Nacional de Seguros. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 diplomas no período de 28/10/2022 a 15/05/2023, no livro de registro nº 4 e sequências numéricas: [Registros 19127 a 19137]; [Registros 20287 a 20291]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://portalacademico.ens.edu.br/#/certificacao/buscar. Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023. MONIQUE JARDIM GUIMARÃES Secretária Acadêmica FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Encontra-se aberta a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo MENOR PREÇO: Processo FFM RC nº 38.144 - Tomada de Preços nº: TP 0040/2023-00. Convênio MS OBTV Nº 898993/2020. REFORMA DA ÁREA ADMNISTRATIVA DA GINECOLOGIA - 10º ANDAR - ALA FN Sessão no dia 30/06/2023, às 10h00. O edital encontra-se disponível no endereço www.ffm.br. Informações podem ser obtidas através do telefone: (11) 3016- 4933/4855 ou e-mails: [email protected] / [email protected]. LUDEMAR SARTORI Gerente de Suprimentos e Operações FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS AV I S O S REGISTROS DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola de Matemática Aplicada. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Divisão de Diplomas da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, 12 (doze) diplomas no período de 10/11/2022 a 04/04/2023, Livro único, sob os registros nº 17020; 17023; 17024; 17033 a 17035; 17038; 17039; 17046 a 17049. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola de Ciências Sociais FGV CPDOC. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Divisão de Diplomas da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, 02 (dois) diplomas no dia 14/03/2023, Livro único, sob os registros nº 17021 e 17022. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Instituto de Desenvolvimento Tecnológico. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Divisão de Diplomas da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, 04 (quatro) diplomas no período de 15/03/2023 a 19/04/2023, Livro único, sob os registros nº 17025; 17030; 17031; 17066. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 26 (vinte seis) diplomas no dia 04/05/2023, Livro nº 002, registros nº 100 a 125. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.fgv.br/consulta-diplomas Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola de Direito do Rio de Janeiro. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 32 (trinta e dois) diplomas no dia 04/05/2023, Livro nº 002, registros nº 126 a 157. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma. Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023. RODRIGO PAMPLONA BROCHADO Secretário Geral da Fundação Getulio Vargas FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO - UNIFIEO Mantenedora: Fundação Instituto de Ensino para Osasco - CNPJ: 73.063.166/0001-20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 32 (trinta e dois) diplomas no período de 21/12/2022 a 26/04/2022, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 3 - registro 0000000315 a 0000000346. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço: http: www.unifieo.br Osasco, 30 de maio de 2023. MARIA DE LOURDES DE SOUZA DUARTE Reitora