DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300265 265 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 - UASG 927142 CNPJ 57.538.696/0001-21 A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna pública a revogação do seguinte certame: CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023; Processo FSA 12972/23; Permissão de Uso, A Título Oneroso, de Espaço Público Para Fins de Instalação de Uma Instituição De Ensino Médio - Escola de 2º Grau (Ensino Médio). RODRIGO CUTRI Autoridade Competente EXTRATO DE CONVÊNIO - UASG 927142 Processo FSA nº 11789/18; Partes: Fundação Santo André - CNPJ nº 57.538.696/0001-21 e OSC FICAR DE BEM - CNPJ nº 58.157.710/0001-00; Objeto: cooperação para concessão de bolsas e para a divulgação de cursos e de processos vestibulares. Vigência: 60 meses; Sem repasse ou despesa de valor. RODRIGO CUTRI - Presidente FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ, mantida pela Fundação Universidade de Cruz Alta, inscrita no CNPJ sob o número 92.928.845/0001-60, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, declara que foram registrados 199 (cento e noventa e nove) diplomas no período de 28 de novembro de 2022 a 29 de maio de 2023, no livro de registro DIGITAL01 e sequências numéricas de 433 (quatrocentos e trinta e três) a 631 (seiscentos e trina e um). A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias no endereço: https://portal.unicruz.edu.br/FrameHTML/web/app/Edu/Po r t a l Ed u c a c i o n a l / j s / aluno/diploma/. Cruz Alta-RS, 6 de junho de 2023. FÁBIO DAL-SOTO Reitor FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 528/2023 Objeto: Fornecimento de Ração Peletizada, para atender a demanda do Projeto nº 4046 - UFPR - Hospital Veterinário Curitiba. Acolhimento Propostas: 26/06/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 26/06/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. LENITA MENDES DE AMORIM Compradora AVISOS DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 603/2023 Objeto: Fornecimento de Material de Expediente, para atender a demanda dos Projetos n° 3928, 3914, 3903, 4016, 4030, 4040, 4032, 4057, 4109 e novos termos que futuramente vierem a ser formalizados. Acolhimento Propostas: 22/06/2023, até às 14:00 min. Data da Seleção Pública Eletrônica: 22/06/2023 às 14:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 760/2023 Objeto: Fornecimento de Cadeira Giratória Presidente / Executiva, para atender a demanda do Projetos n° 3928, 3914, 3903, 4016, 4030, 4040, 4032, 4057, 4109 e novos termos que futuramente vierem a ser formalizados. Acolhimento Propostas: 23/06/2023, até às 09:00 min. Data da Seleção Pública Eletrônica: 23/06/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. LENITA MENDES DE AMORIM Compradora AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 893/2023 Objeto: Aquisição de Poltronas Giratórias, para atender a demanda do Projeto n° 3662 - UFPR - Melhoramento Genético da Cana de Açúcar. Acolhimento Propostas: 26/06/2023, até às 09:00 min. Data da Seleção Pública Eletrônica: 26/06/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. LENITA MENDES DE AMORIM Compradora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, mantida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (CNPJ nº 84.307.974/0001-02), para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 356 (Trezentos e Cinquenta e Seis) diplomas no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro DD-0004/2023 - registros 1.018 a 1.106; registros 1.108 a 1.374; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.univali.br/diplomas. Itajaí, 31 de maio de 2023. VALDIR CECHINEL FILHO Reitor da UNIVALI FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 21/2023 Torna público o resultado da Licitação: Concorrência nº 021/2022 - Processo nº 021/09/2022 - Convênio: SICONV Nº 883939/2019. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Reforma da Infraestrutura do Telhado e Instalações Elétricas da Unidade Hospitalar Baeta Vianna, centralizada na Fundação Benjamin Guimarães - Hospital da Baleia. A data limite para envio de propostas foi até o dia: 29/03/2023 às 23h59min. Após divulgação nos meios, não houve aderência ao Edital, portanto, o Processo Licitatório - Cotação Prévia de Preços nº 021/2022 foi considerado FRACASSADO. Belo Horizonte-MG, 12 de junho de 2023. CAMILA RAQUEL SANTOS NUNES ITO Presidente IBGEN EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: IBGEN Educacional Ltda; CNPJ 01.024.691/0001-26. Mantida: Fa c u l d a d e IBGEN. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados vinte e nove diplomas no período de 10/04/2023 a 01/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: AI - Registro n° 113 a 141. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ftec.com.br Caxias do Sul, 1º de junho de 2023 CLAUDINO JOSÉ MENEGUZZI JR. Diretor Geral da Faculdade IBGEN INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 30/2023 Manifestação de Interesse Nº 030/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para concepção, elaboração de conteúdo, produção, edição e projeto gráfico de um livro (impresso) em português e um e-book (digital) nas versões em português, inglês e espanhol, de sistematização da Estratégia de elaboração e implementação do Edital 03/2021 - Juventudes Rurais/Projeto São José Jovem, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - PDRS - Projeto São José III - 2ª Fase. A Manifestação de Interesse deverá ser enviada para a Comissão de Avaliação do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 29/06/2023. Informações após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160 - Dionísio Torres - Fortaleza/CE e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza/CE, 12 de junho de 2023 FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO Presidente do Instituto Agropolos do Ceará INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL - IEPTB-BR EDITAL DE CONVOCAÇÃO De ordem do Presidente do IEPTB, Dr. André Gomes Netto, convoco os membros dos Conselhos Deliberativo e Consultivo e, da Diretoria Executiva para reunião através do Google Meeting, link meet.google.com/txe-jnpz-uch, para reunião dia 19/06/2023, às 10h00, com a seguinte ordem do dia: Alteração de endereço da sede operacional do IEPTB. Brasília, 12 de junho de 2023. APARECIDA ROSA Administradora - IEPTB MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2023 A Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna público aos interessados, o resultado de habilitação da Tomada de Preços nº 003/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para, sob regime de Empreitada Global, executar os serviços de Construção da nova Sede da Mútua-BA. Após análise da documentação de habilitação, foram declaradas HABILITADAS as empresas: ENGEBAHIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 15.166.791/0001-00); 4M ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 24.704.679/0001-68); PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI (CNPJ: 22.491.677/0001-02) e RGM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 11.887.350/0001-38). Nenhuma empresa foi declarada INABILITADA. Todas as licitantes participantes renunciaram previamente ao seu direito à recurso e ao respectivo prazo, concordando com o resultado da habilitação e, em consequência, com o curso do procedimento licitatório. Em seguida, no final da sessão realizou-se a abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços do qual encontram- se em análise. Toda a documentação relativa ao julgamento das propostas será digitalizada e disponibilizada antes da abertura do prazo recursal. O resultado do julgamento será publicado no Diário Oficial da União e no Portal da Transparência da Mútua. A At a encontra-se à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Mútua: www.mutua.com.br. Brasília DF, 12 de junho de 2023. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Presidente da Comissão Permanente de Licitações OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 141 (cento e quarenta e um) diplomas no período de 16/05/2023 a 31/05/2023 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 106 - registro nº 106564 a 106715. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052. São Paulo, 13 de junho de 2023. ELOI FRANCISCO ROSA Reitor