DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300266 266 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 45 (Quarenta e Cinco) diplomas no período de 31/05/2023 à 07/06/2023, no seguinte livro e sequência numérica: Livro G-13 - Registros nºs 16932 à 16976. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma. Ribeirão Preto, de 9 de junho de 2023 VALÉRIA TOMÁS DE AQUINO PARACCHINI Reitora ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 23/2023 PROJETO 914BRZ3053 Publicação de 1 perfil para a contratação de Coordenação de Marketing, que possua, no mínimo, graduação, em curso ou concluída, em uma das seguintes áreas: Comunicação Social, Relações Públicas, Publicidade e Propaganda, Marketing e/ou Jornalismo, devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação. A vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/ . Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 12/06/2023 a 16/06/2023, no endereço de e- mail: [email protected] Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. GABRIELLA RODRIGUES DA GRAÇA SAMPAIO Coordenadora do Projeto 914BRZ3053 - Secretaria Especial da Juventude Carioca (JUV-RIO) EDITAL Nº 22/2023 PROJETO 914BRZ3053 Publicação de 2 perfis para a contratação de Assistentes de Mobilização Territorial, que possuam, no mínimo, Ensino Médio completo, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). A vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/ . Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 12/06/2023 a 16/06/2023, no endereço de e-mail: [email protected] Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. GABRIELLA RODRIGUES DA GRAÇA SAMPAIO Coordenadora do Projeto 914BRZ3053 - Secretaria Especial da Juventude Carioca (JUV-RIO) SCORPIUS ON LINE PUBLICIDADE LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO () ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Federação dos Sindicatos das Cooperativas no Estado de São Paulo - FESCOOP/SP, entidade inscrita no CNPJ sob nº 11.699.151/0001-04, com endereço no Município de São Paulo, na Rua Treze de Maio, 1.376 - Bela Vista, CEP 01327-002, Estado de São Paulo, neste ato representado pelo seu Presidente, Sr. Edivaldo Del Grande, inscrito no CPF/MF nº 960.912.908-00, com domicílio profissional no endereço supracitado, no uso das atribuições estatutárias, e atendendo ao que dispõe o inciso II do artigo 30 do seu Estatuto Social, convoca o Conselho de Representantes da FESCOOP/SP, a participar da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 18 de julho de 2023, de forma virtual por meio da plataforma Microsoft TEAMS, às 15h30 (quinze horas e trinta minutos), em primeira convocação com a presença da maioria dos representantes filiados ou às 16h00 (dezesseis horas), em segunda e última convocação com qualquer número de representantes, para deliberarem sobre a seguinte ordeM do dia: 1) Eleições para os membros da Diretoria e Conselho Fiscal, para um mandato de 3 (três) anos, para o exercício de 10/09/2023 a 09/09/2026; As chapas e candidatos interessados em concorrer aos cargos deverão observar os prazos estabelecidos no Estatuto Social da FES CO O P / S P , em seu Capítulo V - Das Eleições e Posse e as seguintes condições: (i) a inscrição dos candidatos deverá ser realizada na sede da FESCOOP/SP, das 09h00 às 17h00, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação do edital; (ii) a inscrição deverá ser requerida, por escrito, por qualquer dos candidatos ou delegado representante de sindicato filiado, juntando-se, ainda, relação de nomes dos candidatos e comprovação das condições mencionadas no artigo 23 do Estatuto e; (iii) este edital, encontra-se afixado na sede da Federação, poderá ser obtido através de solicitação enviada ao e-mail: [email protected], bem como demais outras informações. 2) Indicação dos representantes de cada sindicato filiado para integrar o Conselho de Representantes da FESCOOP/SP; 3) Indicação dos Conselheiros Representantes da FESCOOP/SP junto à CNCOOP - Confederação Nacional das Cooperativas. São Paulo, 6 de junho de 2023 EDIVALDO DEL GRANDE Presidente da Federação () N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 12/6/2023, Seção 3. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 PARTES. SEBRAE/DF e RMR GRÁFICA LTDA. OBJETO: Fornecimento sob demanda de materiais promocionais e personalizados, conforme descrição e características no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.°017/2023. VIGÊNCIA: 06/06/2024. VALOR: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela RMR GRÁFICA LTDA Maykel Braun de Oliveira. Data de Assinatura: 06/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2022 PARTES. SEBRAE/DF e LM COMUNICAÇÃO VISUAL E PROJETOS LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência e resguardo ao direito a reajuste por índice ainda não disponível. VIGÊNCIA: 06/06/2024. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela G.M BARROS EIRELI - Francisco de Assis Moreira. Data de Assinatura: 02/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 SEBRAE/DF realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para Registro de Preços para prestação de serviços de impressão de materiais gráficos, definidos como os seguintes produtos: Agenda e Caderno, com o propósito de atender as demandas do SEBRAE/DF. Início do acolhimento das propostas do dia 19/06/2023, às 9h, até o dia 30/06/2023, às 08h e abertura de propostas no dia 30/06/2023, às 09h no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site: http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, e na Sede do Sebrae/DF, localizada no SIA Trecho 3, Lote 1.580, Brasília - DF. Brasília/DF, 12 de junho de 2023. ROBERTA LABANCA OLIVEIRA MARQUES Pregoeira SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 0006/2023 - Contrato 028/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: EXPRESSO AMARELINHO LTDA. Objeto: LOTE 08 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte de passageiros, sob regime de fretamento eventual, no âmbito municipal e intermunicipal, em veículos motorizados com motorista, para atender, sob demanda, a Sede e os Escritórios Regionais do SEBRAE-SP. Vigência 12 meses. Valor: R$ 235.494,99. Data de assinatura: 07/06/2023. Assinaturas: pelo contratante Nelson De Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi, Reinaldo Pedro Corrêa e pela contratada: Hercules Francatto. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 0006/2023 - Contrato 024/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: NATÁLIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: LOTES 03 e 05 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte de passageiros, sob regime de fretamento eventual, no âmbito municipal e intermunicipal, em veículos motorizados com motorista, para atender, sob demanda, a Sede e os Escritórios Regionais do SEBRAE-SP. Vigência 12 meses. Valor: R$ 3.508.548,46. Data de assinatura: 07/06/2023. Assinaturas: pelo contratante Nelson De Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi, Reinaldo Pedro Corrêa e pela contratada: André Luis Parreira. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 0006/2023 - Contrato 025/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: AÇÃO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: LOTES 02 e 06 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte de passageiros, sob regime de fretamento eventual, no âmbito municipal e intermunicipal, em veículos motorizados com motorista, para atender, sob demanda, a Sede e os Escritórios Regionais do SEBRAE-SP. Vigência 12 meses. Valor: R$ 1.628.965,15. Data de assinatura: 07/06/2023. Assinaturas: pelo contratante Nelson De Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi, Reinaldo Pedro Corrêa e pela contratada: José Antonio Alves da Silva. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 0006/2023 - Contrato 026/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: SCATENA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: LOTE 04 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte de passageiros, sob regime de fretamento eventual, no âmbito municipal e intermunicipal, em veículos motorizados com motorista, para atender, sob demanda, a Sede e os Escritórios Regionais do SEBRAE-SP. Vigência 12 meses. Valor: R$ 957.999,95. Data de assinatura: 07/06/2023. Assinaturas: pelo contratante Nelson De Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi, Reinaldo Pedro Corrêa e pela contratada: Anderson Quintana Scatena. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 0006/2023 - Contrato 027/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: SIMÃOTUR TRANSPORTE E FRETAMENTO LTDA. Objeto: LOTE 07 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte de passageiros, sob regime de fretamento eventual, no âmbito municipal e intermunicipal, em veículos motorizados com motorista, para atender, sob demanda, a Sede e os Escritórios Regionais do SEBRAE-SP. Vigência 12 meses. Valor: R$ 256.963,88. Data de assinatura: 07/06/2023. Assinaturas: pelo contratante Nelson De Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi, Reinaldo Pedro Corrêa e pela contratada: Aparecida Brasilina Castrequini Simão. EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Espécie: Divulgação das vagas O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que estão abertas as inscrições para os processos de seleção pública, conforme segue: 036/2023 - Unidade de Inovação - Consultor de Projetos e Startups (Afirmativa para pessoas Negras) - 1 vaga - Inscrição de 13/06/2023 à 19/06/2023. A24/2023 - Aprendiz ER Capital Leste I - 1 vaga - Inscrição de 13/06/2023 a 20/06/2023. As inscrições e demais detalhes sobre as vagas podem ser obtidas através do site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe conosco. Em 12 de junho de 2023 ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas