DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Curitiba-PR, 12 de junho de 2023. JUNIOR GOMES SANTOS Presidente do Sindicato SINDICATO DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS DO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis do Estado de Goiás - SINDIGOIÁS, inscrito no CNPJ nº 13.471.771/0001-09, através do seu Presidente, que esta subscreve, o Sr. Marcelo Rodrigues de Oliveira, nos termos do seu Estatuto Social, com endereço para correspondências na Av. Milão, N.500, Sala 504, Shopping Plaza Doro, Ed. Plaza Doro Office, Bairro Eldorado, Goiânia-GO, CEP.74.367.635, convoca todos os integrantes da categoria econômica do comércio atacadista de derivados de petróleo e álcool carburante, estabelecidos nos Estados de Goiás, Tocantins e Distrito Federal, para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a se realizar no dia 01 de agosto de 2023, às 10h, em primeira convocação, com o quórum legal, e às 11h, em segunda convocação, com qualquer número dos presentes, na sede do Sindicato, localizado na Av. Milão, N.500, Sala 504, Shopping Plaza Doro, Ed. Plaza Doro Office, Bairro Eldorado, Goiânia-G O, CEP.74.367.635, com o fim de deliberar a seguinte ordem do dia: 1) alteração da abrangência territorial do SINDICATO DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTIVEIS DO ESTADO DE GOIAS - SINDIGOIAS para representação, orientação e defesa da categoria econômica do categoria econômica do comércio atacadista de derivados de petróleo e álcool carburante nos Estados Goiás, Tocantins e Distrito Federal; 2) Consolidação e Uniformização do Estatuto Social para manutenção no SICOMÉRCIO, nos termos das Resoluções CR CNC nº 34/2019 e 47/2019; e 3) Assuntos correlatos de interesse da categoria. Goiânia/GO, 12 de junho de 2023. MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JACARÉ DOS HOMENS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ratificação de Fundação e Alteração Estatutária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jacare dos Homens/Alagoas O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jacaré dos Homens, Alagoas. CNPJ nº. 35.746.247/0001-36 com sede na Rua Manoel Antônio Moreira nº 42, centro, CEP: 57.430- 000 - Jacaré dos Homens, Estado de Alagoas, por seu presidente Senhor Paulo Cesar Silva de Melo, brasileiro, solteiro, trabalhador rural agricultor familiar, portador do RG n.º876973 SSP-AL e CPF: 647.406.684-91 e NIT: 117.97990.57-2 CTPS n.º 073234 Série. 00006-AL FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º, inciso XIX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTP nº 671 de 08/11/2021, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de Jacaré dos Homens/AL, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação e Alteração Estatutária a ser realizada no endereço acima citado às 09:30hs (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação e ás 10h (dez horas) em segunda e última convocação no dia 10 de Julho de 2023, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte "ordem do dia": 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Jacaré dos Homens/AL, que foi realizada em 10 de junho de 1986; 2) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Jacaré dos Homens/Alagoas; 3) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Jacaré dos Homens- AL; 4) Ratificar a eleição e posse da diretoria, Conselho Fiscal e respectivos suplentes; 5) Outras alterações Estatutárias. Paulo Cesar Silva de Melo, CPF: 647.406.684-91 e NIT: 117.97990.57-2, Agricultor Familiar, residente no povoado baixa s/n zona rural, CEP: 57.430-000, Jacaré dos Homens/Alagoas. Jacaré dos Homens/AL, 7 de junho de 2023. PAULO CESAR SILVA DE MELO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SENADOR RUI PALMEIRA/AL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ratificação de Fundação e Alteração Estatutária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Senador Rui Palmeira/Alagoas O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Senador Rui Palmeira, Alagoas. CNPJ nº 24.184.376/0001-61 com sede na Rua Nossa Senhora de Lurdes nº 02, centro, CEP: 57.515-000 - Senador Rui Palmeira, Estado de Alagoas, Por seu presidente Senhor José Soares de Oliveira, brasileiro, casado, trabalhador rural agricultor familiar, portador do RG n.º 344650145 SSP-SP e CPF: 008.817.534-08 e NIT: 1.196.282.900-0, CTPS n.º 019670 Série.0021-AL, FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTP nº 671 de 08/11/2021, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de Senador Rui Palmeira/AL para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação e Alteração Estatutária a ser realizada no endereço acima citado às 09:30 hs (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação e ás 10h (dez horas) em segunda e última convocação no dia 08 de Julho de 2023, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte "ordem do dia": 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Senador Rui Palmeira/AL, que foi realizada em 02 de Junho de 1987; 2) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Senador Rui Palmeira/Alagoas; 3) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Senador Rui Palmeira - AL; 4) Ratificar a eleição e posse da diretoria, Conselho Fiscal e respectivos suplentes; 5) Outras alterações estatutárias. José Soares de Oliveira, CPF: 008.817.534-08 e NIT: 1.196.282.900-0, Agricultor Familiar, residente na Rua José Barbosa Wanderlei s/n, CEP: 57.430-000. Senador Rui Palmeira - Alagoas. Senador Rui Palmeira-AL, 7 de junho de 2023. JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - SINDSERJ CNPJ: 15.755.610/0001-72 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do SINDSERJ - SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BAHIA através de seu subscritor UILT O N LOPES DE SANTANA, portador do RG: nº 27944936-02 SSP-BA e do CPF:004.546.355-75, servidor público, em pleno exercício da função de Professor, brasileiro, maior, solteiro, matricula Funcional nº6891, Inscrito no PIS/PASEP 1269998404-5, residente e domiciliado na Rua Caixa D'água nº 307, Centro, CEP: 44.520-000, na cidade de Rafael Jambeiro-Bahia, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos das Portarias, do Ministério do Trabalho, CONVOCA todos os servidores públicos municipais, efetivos, concursados, contratados e dos poderes executivo e legislativo da administração direta e indireta, e aposentados do município de Rafael Jambeiro-BA, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do Sindicato, a ser realizada no dia 07 de julho de 2023, às 09:00 horas, em primeira convocação, ou às 10:00 horas, em segunda e última convocação, na sede da entidade, situada na Rua Inácio s/nº. Carmo, Centro - CEP: 44.520- 000, Rafael Jambeiro-Bahia, com a finalidade de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1- Ratificação da fundação do SINDSERJ-SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÙBLICO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BAHIA, 2-Retificação do Estatuto Social, -3 - Eleição e Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal do SINDSERJ, 4-Filiação do Sindicato à FESPUMEB, CSPB, e a NCST, 5-O que ocorrer. Rafael Jambeiro-Bahia, 7 de junho de 2023. UILTON LOPES DE SANTANA Presidente - CPF 004.546.355-75 SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal, Interestadual e Internacional do Estado do Rio Grande do Sul - SINDETRI, inscrita no CNPJ 04.418.876/0001-03 no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os integrantes da categoria econômica das empresas de transporte coletivo rodoviário intermunicipal, interestadual e internacional do Estado do Rio Grande do Sul, para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se na sede social da Entidade, sita à Av. Júlio de Castilhos, 159, Conj. 301, em Porto Alegre/RS, no dia 11 de julho de 2023, em primeira convocação, às 8:30 hs e, em segunda convocação, às 9:30 hs, com a seguinte ordem do dia: 1º) Deliberar sobre a inclusão do parágrafo único do artigo primeiro do Estatuto Social da Entidade, em face da decisão com trânsito em julgado no processo nº 0001622- 56.2014.5.04.0271, que tramitou perante a 1ª Vara do Trabalho de Osório/RS, promovida pelo SINDETRI contra o Sindicato Das Empresas Do Transporte Rodoviário Coletivo De Passageiros Municipais, Intermunicipais Fretamento, Turismo, Escolar Da Serra E Litoral Norte - SEMPREONIBUS, sendo julgada procedente, vindo o SINDETRI recuperar a base territorial relativa aos municípios de Araricá, Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Cambará do Sul, Campo Bom, Canela, Capão da Canoa, Capivari do Sul, Caraá, Cidreira, Gramado, Igrejinha, Imbé, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Mostardas, Nova Hartz, Nova Petrópolis, Osório, Palmares do Sul, Parobé, Riozinho, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, São Francisco de Paula, Sapiranga, Taquara, Tavares, Terra de Areia, Torres, Tramandaí, Três Cachoeiras, Três Coroas, Três Forquilhas e Xangri-lá, todos no Estado do Rio Grande do Sul, que passam a fazer parte da base territorial do SINDETRI. Assim, caso aprovado na assembleia, ficará excluída a categoria econômica das empresas de transporte coletivo intermunicipal da Região Metropolitana de Porto Alegre. 2º) Deliberar sobre a redação do Parágrafo Único do Estatuto Social referido no item 1º do presente Edital, com a seguinte redação: "Ficam excluídas da representação do sindicato as empresas de transporte coletivo intermunicipal da região metropolitana de Porto Alegre". 3º) Proceder adequações do Estatuto Social em razão da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. 4º) Outros assuntos de interesse da categoria. Porto Alegre-RS, 12 de junho de 2023. EDUARDO MICHELIN SINDICATO DOS EMPREGADOS PROPAGANDISTAS, CONSULTORES, VENDEDORES E REPRESENTANTES DE VENDAS DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DE UBERLÂNDIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL O SINPROUDI - Sindicato dos Empregados, Propagandistas, Consultores, Vendedores e Representantes de Vendas de Produtos Farmacêuticos de Uberlândia - MG, inscrito no CNPJ: 22.936.941/0001-74, através de sua Presidenta, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os integrantes da categoria profissional dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos, no município de Uberlândia no Estado de Minas Gerais, para de conformidade com as normas estatutárias, promoverem através do direito de voto, a Eleição e Proclamação, da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados Federativos e seus respectivos Suplentes, para gestão no quadriênio 2.023/2.027, observando os seguintes procedimentos: a) A Assembleia Geral Eleitoral será realizada no dia 14 de julho de 2023 na Rua Souza Costa, 159, Tabajaras, Uberlândia - MG; b) O processo de votação terá início às 9h e término às 15h, iniciando-se em seguida o processo de apuração de votos; c) A inscrição de chapas far-se-á na secretaria do sindicato, com início no dia 13 de junho de 2023 e encerramento no dia 22 de junho de 2023, no horário das 8h às 12h; d) O prazo para impugnação de candidaturas é de 3 (três) dias, contados da publicação nominal das chapas registradas; e) A validade da eleição está condicionada à participação na votação, em primeira convocação, de metade mais um dos associados constantes da lista de votantes. Não sendo alcançado o quórum no momento do encerramento da votação, esta terá prosseguimento nos dias úteis subsequentes até que ele seja atingido; f) Em caso de empate entre duas ou mais chapas, será realizado nova eleição no dia 28 de julho de 2023, no mesmo local e horário supracitado na letra b); g) A