DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANNA PAULA DE LIMA MOTA COUTO Presidente SINDICATO DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS CNPJ: 45.747.360/0001-90 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Técnicos Administrativos Educacionais do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições estatutárias, com a finalidade de corrigir a irregularidade processual descrita no Despacho de 30/11/2022 do Coordenador-Geral de Registro Sindical, publicado no D.O.U nº 01, de 02/01/2023, Seção 1, pág. 118, com fundamento na Análise Técnica nº 2809, constante no Processo SEI n.º 19964.118221/2022-97, CONVOCA todo(a)s o(a)s Técnico(a)s Educacionais com as respectivas atribuições funcionais de Agente de Alimentação, Agente de Limpeza e Conservação, Agente Administrativo, Secretariado, Inspetoria de Pátio, Motorista, Intérprete de LIBRAS, Revisor Cego e Cuidador, ativos e inativos, na base territorial do Estado de Rondônia, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação e Reforma Estatutária, que será realizada no dia 05/07/2023, na Rua Congonha, nº 2726, Bairro Cohab, na cidade de Porto Velho/RO, CEP 76.808-070, em primeira convocação às 09:00h e em segunda convocação às 09:30h, com qualquer número de presentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Ratificação de Fundação do SINTAE e da sua Assembleia de Fundação realizada no dia 30/12/2021, convocada por Edital publicado no Jornal Diário da Amazônia, pág. a16, dos dias 24, 25, 26 e 27 de dezembro de 2021; 2) Ratificação do Estatuto Social do SINTAE aprovado na Assembleia Geral de Fundação; 3) Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e dos Membros do Conselho Fiscal; 4) Alteração do Estatuto do SINTAE; 5) Outros assuntos pertinentes ao registro sindical do SINTAE no MTE. Porto Velho/RO, 7 de junho de 2023. HARLON REGIS BARBOSA DE SÁ SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE JA R A M AT A I A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JA R A M AT A I A / A L AG OA S O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jaramataia, Alagoas. CNPJ nº. 35.746.262/0001-84 com sede na Rua do Comercio s/n, centro CEP: 57.425-000 - Jaramataia, Estado de Alagoas, Por sua presidenta Senhora Ana Paula Pinheiro da Silva, brasileira, Solteira, trabalhadora rural agricultora familiar, portadora do RG n.º3052777-5 SESP-AL e CPF: 068.730.704-08 e NIT: 168.71051.94-6 CTPS n.º 010698 Série 00024-AL, FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTP nº 671 de 08/11/2021, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de Jaramataia/AL, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação e Alteração Estatutária a ser realizada no endereço acima citado às 09:30hs (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação e ás 10h (dez horas) em segunda e última convocação no dia 11 de Julho de 2023, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte "ordem do dia": 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Jaramataia/AL, que foi realizada em 01 de Agosto de 1993; 2) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Jaramataia/Alagoas; 3) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Jaramataia - AL; 4) Ratificar a eleição e posse da diretoria, Conselho Fiscal e respectivos suplentes; 5) Outras alterações estatutárias. Ana Paula Pinheiro da Silva, CPF: 068.730.704- 08 e NIT: 168.71051.94-6, Agricultora Familiar, residente na Rua José Machado Barreto nº 64, centro, CEP: 57.425-000. Jaramataia - Alagoas. Jaramataia/AL, 7 de junho de 2023. ANA PAULA PINHEIRO DA SILVA Presidenta do Sindicato SINDICATO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS, AQUICULTORES, MARISQUEIROS, CRIADORES DE PEIXE, MARISCO E TRABALHADORES NA PESCA DO MUNICÍPIO DE CAJARI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA O Sindicato dos(as) Pescadores(as) Profissionais, Artesanais, Aquicultores(as), Marisqueiros(as), Criadores(as) de Peixes e Mariscos e Trabalhadores(as) na Pesca do Município de Cajari/MA, CNPJ nº 50.196.135/0001-42, por seu Presidente: Estevam Lopes Oliveira, convoca todos os membros da categoria profissional dos(as) trabalhadores(as) em pesca, criação de peixe e mariscos, tecelões(ãs) artesanais de materiais de pesca, pescadores(as) artesanais, aquicultores(as), marisqueiros(as) e trabalhadores(as) na pesca compreendendo os que exercem atividades assalariados e assalariadas, permanentes ou eventuais, na pesca, aquicultura e maricultura, independentemente da natureza do órgão empregador, bem como pescadores(as), aquicultores(as), marisqueiros(as) e criadores(as) de peixe e marisco e trabalhadores(as) na pesca que exerçam a atividade econômica objeto de classe, individual, em parceria ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mutua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros do município de Cajari no Estado do Maranhão, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 05 de julho de 2023, na própria Sede da Entidade, com endereço na Travessa Conceição, nº03, Centro- Cajari. Cep: 65210-000 - Estado do Maranhão com início às 08:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação as 8:30 horas, para tratar da seguinte ordem do dia: 1 - Ratificação da Fundação do Sindicato dos Pescadores(as) Profissionais, Artesanais, Aquicultores(as), Marisqueiros(as), Criadores(as) de Peixes e Mariscos e Trabalhadores(as) na Pesca do Município de Cajari/MA, CNPJ nº 50.196.135/0001-42 para representação da categoria profissional dos(as) trabalhadores(as) em pesca, criação de peixe e mariscos, tecelões(ãs) artesanais de materiais de pesca, pescadores(as) artesanais, aquicultores(as), marisqueiros(as) e trabalhadores(as) na pesca compreendendo os que exercem atividades assalariados e assalariadas, permanentes ou eventuais, na pesca, aquicultura e maricultura, independentemente da natureza do órgão empregador, bem como pescadores(as), aquicultores(as), marisqueiros(as) e criadores(as) de peixe e marisco e trabalhadores(as) na pesca que exerçam a atividade econômica objeto de classe, individual, em parceria ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executando em condições de mutua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros do município de Cajari no Estado do Maranhão; 2- Aprovação do Novo Estatuto; 3 - Filiação à Federação do Sindicato dos Pescadores do Estado do Maranhão (FESP/MA) Cajari/MA, 8 de junho de 2023. ESTEVAM LOPES OLIVEIRA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS(AS) PESCADORES(AS) PROFISSIONAIS, ARTESANAIS, AQUICULTORES(AS), MARISQUEIROS(AS), CRIADORES(AS) DE PEIXE, MARISCO E TRABALHADORES(AS) NA PESCA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA O Sindicato dos(as) Pescadores(as) Profissionais, Artesanais, Aquicultores(as), Marisqueiros(as), Criadores(as) de Peixes e Mariscos e Trabalhadores(as) na Pesca do Município de Vitoria do Mearim/MA, CNPJ nº 50.685.515/0001-40, por seu Presidente: Cenilda Coelho Rego, convoca todos os membros da categoria profissional dos(as) trabalhadores(as) em pesca, criação de peixe e mariscos, tecelões(ãs) artesanais de materiais de pesca, pescadores(as) artesanais, aquicultores(as), marisqueiros(as) e trabalhadores(as) na pesca compreendendo os que exercem atividades assalariados e assalariadas, permanentes ou eventuais, na pesca, aquicultura e maricultura, independentemente da natureza do órgão empregador, bem como pescadores(as), aquicultores(as), marisqueiros(as) e criadores(as) de peixe e marisco e trabalhadores(as) na pesca que exerçam a atividade econômica objeto de classe, individual, em parceria ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mutua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros do município de Vitória do Mearim no Estado do Maranhão, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 10 de julho de 2023, na própria Sede da Entidade, com endereço na Travessa Santo Antônio, 09 - Manigituba - Vitoria do Mearim- Maranhão. Cep: 65350-000 - Estado do Maranhão com início às 08:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação as 8:30 horas, para tratar da seguinte ordem do dia: 1 - Ratificação da Fundação do Sindicato dos Pescadores(as) Profissionais, Artesanais, Aquicultores(as), Marisqueiros(as), Criadores(as) de Peixes e Mariscos e Trabalhadores(as) na Pesca do Município de Vitória do Mearim/MA, CNPJ nº 50.685.515/0001-40 para representação da categoria profissional dos(as) trabalhadores(as) em pesca, criação de peixe e mariscos, tecelões(ãs) artesanais de materiais de pesca, pescadores(as) artesanais, aquicultores(as), marisqueiros(as) e trabalhadores(as) na pesca compreendendo os que exercem atividades assalariados e assalariadas, permanentes ou eventuais, na pesca, aquicultura e maricultura, independentemente da natureza do órgão empregador, bem como pescadores(as), aquicultores(as), marisqueiros(as) e criadores(as) de peixe e marisco e trabalhadores(as) na pesca que exerçam a atividade econômica objeto de classe, individual, em parceria ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executando em condições de mutua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros do município de Vitoria do Mearim no Estado do Maranhão; 2- Aprovação do Novo Estatuto; 3 - Filiação à Federação do Sindicato dos Pescadores do Estado do Maranhão ( F ES P / M A ) Vitoria do Mearim/MA, 7 de junho de 2023. CENILDA COELHO REGO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL - SERVIPS Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, o Sindicato acima nominado, com sede provisória na Travessa Francisco Peixoto Guimarães, nº 105, casa 01, Liberdade, Paraíba do Sul-RJ, através do seu presidente subscritor do presente, CONVOCA todos os Trabalhadores Estatutários, Celetistas, Efetivos, Comissionados, ativos, inativos, pensionistas, e todos aqueles que exerçam atividade e/ou função pública em nome do Município de Paraíba do Sul - base territorial correspondente a este Município, de forma onerosa ou gratuita, dos Poderes Executivo e Legislativo, na forma do art. 8º, da CF/88, art. 511 e ss, da CLT, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Paraíba do Sul e demais leis de categorias especiais, alicerçado na autonomia funcional da categoria, para participarem da Assembleia Geral de Ratificação da Fundação do Sindicato, na forma da portaria 671/2021 do MTP, a se realizar no dia 07 de julho de 2023, quarta-feira, às 18h30min, em primeira chamada, e às 19h, em segunda chamada, no Salão da Igreja de Santa Josefa, na Rua Teixeira Leite, 800, Santa Josefa, Paraíba do Sul-RJ, CEP 25850-000, a fim de deliberar sobre: 1) A Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Paraíba do Sul - SERVIPS para representar na base territorial correspondente à Cidade de Paraíba do Sul-RJ, a categoria de todos os Trabalhadores Estatutários, Celetistas, Efetivos, Comissionados, ativos, inativos, pensionistas, e todos aqueles que exerçam atividade e/ou função pública em nome do Município de Paraíba do Sul, de forma onerosa ou gratuita, dos Poderes Executivo e Legislativo, na forma prevista no Estatuto. Paraíba do Sul-RJ, 2 de junho de 2023. FABIANO DO COUTO DA ROCHA Presidente do Sindicato SINDICATO ESTADUAL DAS INDÚSTRIAS DE ARROZ NO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA Pelo presente edital, o Sindicato Estadual das Indústrias de Arroz no Estado de Mato Grosso, CNPJ: 09.224.885/0001-87, convoca todas as empresas integrantes das categorias econômicas das indústrias do arroz e seus produtos derivados com base territorial em todo o Estado de Mato Grosso, para Assembleia Geral Extraordinária de alteração estatutária do sindicato, a ser realizada no dia 04 de julho de 2023, em primeira convocação às 14h00min, na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 4.193, Centro Político Administrativo, - CEP: 78.049.940, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Proposta de alteração do Estatuto Social; b) Apresentação e Homologação do Novo Estatuto Social e do Regulamento Eleitoral. Cuiabá/MT, 12 de junho de 2023. RODRIGO SANTOS MENDONÇA CPF Nº 732.984.336-91 Presidente do SINDARROZ