DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Das Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio do FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 33.158.099/0001-03, denominado Contratante, e empresa CASA DO FITNESS COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 31.915.974/0001-29, denominada Contratada. Do Objeto: aquisição de equipamentos de musculação (com montagem e instalação) para o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). Da Vigência: 120 (cento e vinte) dias a contar de sua assinatura. Data da assinatura: 09/03/2023. Signatários: pelo Distrito Federal: SANDRO TORRES AVELAR, Secretário da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e Presidente do Fundo de Segurança Pública do Distrito Federal; e pela Contratada: RENATO DE CAMARGO GABAS, Representante Legal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 070/2020-FUSPDF, nos termos do Padrão nº 14/2002, aprovado pelo Decreto/DF nº 23.287/2002, oriundo do Processo SEI-GDF: 00050-00002539/2020-79, SIGGO: 042142. Das Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio do FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 33.158.099/0001-03, denominado Contratante, e a empresa MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 36.765.378/0001-23, denominada Contratada. Do Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços Nº 070/2020-FUSPDF, por mais 6 (seis) meses. Da Vigência: pelo período de 03/06/2023 a 03/12/2023. Data da assinatura: 02/06/2023. Signatários: pelo Distrito Federal: BILMAR ANGELIS DE ALMEIDA FERREIRA, Secretário Executivo de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal; e pela Contratada: JOSÉ MARCOS DE PAIVA, Representante Legal. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 059/2021-FUSPDF, nos termos do Padrão nº 14/2002, aprovado pelo Decreto/DF nº 23.287/2002, oriundo do Processo SEI-GDF: 00050-00000518/2021-08, SIGGO: 45123. Das Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio do FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 33.158.099/0001-03, denominado Contratante, e a empresa FACULDADE FEBRACIS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 29.474.205/0001-90, denominada Contratada. Do Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços Nº 059/2021-FUSPDF, por mais 6 (seis) meses. Da Vigência: pelo período de 07/06/2023 a 06/12/2023. Data da assinatura: 06/06/2023. Signatários: pelo Distrito Federal: BILMAR ANGELIS DE ALMEIDA FERREIRA, Secretário Executivo de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal; e pela Contratada: MARIA AUXILIADORA CAMPOS SARAIVA, Representante Legal. POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO Nº. 00052-00016423/2020-61. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de emissão de documentos oficiais de identificação, incluindo o atendimento e o cadastramento de requerentes, a personalização, a emissão, o transporte e a entrega dos documentos expedidos pelo Instituto de Identificação da Polícia Civil do Distrito Federal (ll/DPT/PCDF), bem como o fornecimento de insumos necessários à emissão, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. TIPO: Menor preço. Valor estimado da licitação: R$ 15.778.705,00 (quinze milhões, setecentos e setenta e oito mil, setecentos e cinco reais). Natureza de Despesa: 3.3.90.40, Fonte 100. Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. Unidade Orçamentária: 73.901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal. UASG 926015. Prazo de execução: conforme Termo de Referência. Data limite do recebimento das propostas: 29/06/2023, às 14:00h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites www.gov.br/compras e www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, das 12h às 18h30min, através de mídia, a qual deverá ser fornecida pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207- 4071/4046. Brasília, 12 de junho de 2023 JUNIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira/PCDF POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo SEI-GDF nº 00054-00132185/2022-45. O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a ABERTURA do certame em epígrafe, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de bens e contratação de serviço de empresa especializada para operacionalização, coordenação, acompanhamento e logística durante os grandes eventos operacionais no ano de 2023, com fornecimento de infraestrutura, materiais, equipamentos, alimentação e suporte técnico, conforme especificações, condições, quantidades e exigências do Edital e seus anexos. Valor estimado: R$ 1.952.575,77 (um milhão, novecentos e cinquenta e dois mil quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e sete centavos). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: Dia 27/06/2023 às 14h00min (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: 33.90.39. Cópia do Edital se encontra nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: (61) 3190-5557 e no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo SEI-GDF nº 00054-00142609/2022-80. O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a ABERTURA do certame em epígrafe, cujo objeto é contratação de serviço de empresa especializada para operacionalização, coordenação, acompanhamento e logística da 18ª Corrida Tiradentes com fornecimento de infraestrutura, materiais, equipamentos, alimentação e suporte técnico necessários à realização do evento, conforme especificações, condições, quantidades e exigências do Edital e seus anexos.. Valor estimado: R$ 300.848,69 (trezentos mil oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: Dia 28/06/2023 às 14h00min (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: 33.90.39. Cópia do Edital se encontra nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: (61) 3190-5557 e no e-mail: [email protected]. Brasília/DF, 12 de junho de 2023 SIMONEY ALVES SOARES - CEL QOPM Chefe do Departamento de Logística e Finanças GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 - ISE - SRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado e continuado de apoio administrativo e operacional (supervisor administrativo, atendente, recepcionista, auxiliar administrativo, agente de portaria diurno e noturno, motorista e plantonista, artífice de serviços gerais, mecânico, operador de roçadeira e servente de limpeza), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados no âmbito do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre, na capital e interior do Estado. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 07/06/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedidos de impugnação/esclarecimentos pendente de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 12 de Junho de 2023. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 - CASA CIVIL - SRP Objeto: Aquisição de material de consumo (materiais de informatica, materiais elétricos e eletrônicos), visando atender às eventuais necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 27/06/2023 às 09h:15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 12 de Junho de 2023. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - DERACRE Objeto: Contratação de empresa para os serviços de infraestrutura urbana com pavimentação asfáltica (CAUQ/TSD), e dispositivo de drenagem na estrada do Adolar - 1º Distrito da cidade, localizada no perímetro Urbano do município de Sena Madureira-Acre. (Pavimentação do Ramal do Adolar com Implantação de Ciclovia). Fonte de Recursos: 15000100 - RP; 17000200-Convênio; 17540500 - Operação Credito; 25010700 -RPI e 17500101 - CIDE. Edital e Informações: O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br e www.licitacao.ac.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 17/07/2023 às 08h, em função de retificação no edital, termo de referência e planilha orçamentária. Rio Branco-AC, 12 de Junho de 2023. RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 490/2022 - SESACRE Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades da FUNDHACRE, no âmbito do Estado do Acre, contemplados com a Portaria Nº965/2020 (proposta 07.458.465.000/1200-21) do Hospital do Idoso, Portaria 2030/21 (proposta nº 07458.465000/1210-06)para FUNDHACRE; Portaria Nº 2030/2021 (proposta nº 07458.465000/1210-03) Serviço de Lavanderia); Portaria Nº1194/2022 (proposta nº 07458.465000/1200-03) do Serviço de Nefrologia. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 27/06/2023 às 09h:15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 12 de Junho de 2023. JANAINA V. CUNHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023 - SESACRE - SRP Objeto: Contratação de empresa na prestação de Serviços de LOCAÇÃO DE PURIFICADOR DE ÁGUA GELADA, com fornecimento de equipamentos, instalação, manutenção, troca periódica de filtros e análise de água, para atender às necessidades das unidades assistenciais e administrativas da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Fonte de Recursos: 15001002 (Recursos Próprios - Ordinários) e 16000400 (Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS de origem da União). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 27/06/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 12 de Junho de 2023. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 - SESACRE - SRP Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de "conjunto integrado" de insumos e serviços que objetivam a satisfação do interesse público em que a contratada assumirá o fornecimento, em conformidade com os padrões preconizados nas normas técnicas vigentes, incluindo, locação de equipamentos/automação, fornecimento de reagentes e insumos, manutenções preventivas, corretivas, calibração, até o resultado final das dosagens de Hemograma, Exames de Coagulação, Gases Sanguíneos, Bioquímica e Marcadores Sanguíneos, a fim de atender à Secretaria de Estado de Saúde - SESAC R E . Fonte de Recursos: 15001002 (Recursos Próprios - Ordinários) e 16000400 (Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS de origem da União). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 27/06/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 12 de Junho de 2023. JUANEZ BARROSO FALCÃO Pregoeiro