DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300278 278 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico Nº 05/2022 CPL/SAF SEI 00323.001263/2023-98 OBJETO: Aquisição de 2 (duas) grades aradoras com controle remoto nova, 14 discos de 26, diâmetro do eixo 1.5/8; largura de trabalho mínimo de 1300mm; espaço de discos 235 mm; profundidade aproximada 150 a 180 mm. Com rodas para transporte acionada por cilindro hidráulico. COTA PRINCIPAL, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: M. G. OLIVEIRA SILVA MÁQUINAS E SERVIÇOS AGRÍCOLAS, CNPJ da Contratada: 21.035.276/0001-85. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 06/06/2023; Convênio n° 848123/2017. Valor: R$ 80.040,00 (Oitenta mil e quarenta reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.608.0006.3027. Natureza da Despesa: 44.90.52, Fonte: 700 / 500. EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico Nº 01/2022 CPL/SAF SEI 00323.002631/2021-53 OBJETO: Aquisição de 58 (cinquenta e oito) freezeres horizontal, 02 tampas, cap. 410 litros, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: GO VENDAS ELETRÔNICAS, CNPJ da Contratada: 36.521.392/0001-81. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 06/06/2023; Convênio n° 813526/2014. Valor: R$ 201.180,54 (duzentos e um mil cento e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306.0006.1958. Natureza da Despesa: 44.90.52, Fonte: 700 / 500. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO AO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/SSP-PI/2022 PROCESSO SEI N° 00027.006106/2022-32 Extrato ao 2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 041/SSP-PI/2022. Modalidade de licitação: Tomada de Preços n° 004/SSP-PI/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Construtora Vale do Mambré Ltda. CNPJ da Contratada: 09.270.929/0001-05. Objeto: alteração quantitativa do contrato nº 041/SSP-PI/2022, relativo à reforma e ampliação do complexo esportivo da Acadepol para implantação do setor de natação, compreendendo a construção de uma piscina, apoio, vestiário e praça de integração. Data de Assinatura: 12/06/2023. Valor R$ 262.963,93 (duzentos e sessenta e dois mil novecentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos). Natureza da Despesa: 449051. Fonte de Recurso: 500. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Loysianne Vaz Ibiapina. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 2/2023/FUESP Processo Administrativo Nº. 00089.006846/2022-44- FUESPI. RDC Nº 002/2023/FUESPI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E HABILITADA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NO CENTRO DE TECNOLOGIA E URBANISMO - CTU, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ, CAMPUS POETA TORQUATO NETO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço. Inicio do acolhimento das propostas: 14/06/2023 às 08h00min. Abertura das propostas: 05/07/2023 às 9h30min. Disputa de lances: 05/07/2023 às 9h30min. (Horário de Brasília) Local: Portal de Compras do Governo Federal -https://www.gov.br/compras/pt- br (Código UASG nº 929012). Informações: Rua João Cabral, 2231, Bairro Pirajá. e-mail: [email protected] Teresina (PI), 7 de junho de 2023. AMAURÍLIO XAVIER BARBOSA VIEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação - RDC EVANDRO ROBERTO SOUSA Reitor da FUESPI AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 4/2023/FUESPI Processo Administrativo Nº. 00089.016103/2021-00- FUESPI. RDC Nº 004/2023/FUESPI. Objeto: contratação de empresa especializada e habilitada na área de construção civil para a EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS DO NÚCLEO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS - NUPHID da FUESPI localizado no Campus Poeta Torquato Neto, Rua João Cabral, n° 2231, bairro Pirajá, na cidade de Teresina-PI. Tipo: Menor Preço. Inicio do acolhimento das propostas: 14/06/2023 às 08h00min. Abertura das propostas: 06/07/2023 às 9h30min. Disputa de lances: 06/07/2023 às 9h30min. (Horário de Brasília) Local: Portal de Compras do Governo Federal -https://www.gov.br/compras/pt- br (Código UASG nº 929012). Informações: Rua João Cabral, 2231, Bairro Pirajá. e-mail: [email protected] Teresina (PI), 7 de junho de 2023 AMAURÍLIO XAVIER BARBOSA VIEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação - RDC EVANDRO ROBERTO SOUSA Reitor da FUESPI SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo Administrativo SEI N° 00317.000239/2023-11 O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria de Agronegócio e Empreendedorismo Rural-SEAGRO/PI dá ciência a todos que realizará a Concorrência nº 003/2023 do tipo "Menor Preço", regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, conforme discriminação a seguir: OBJETO: contratação de empresa de engenharia para obras e serviços de melhoramento e implantação de Pavimentação em Concreto Asfáltico na pista de rolamento e acostamentos nos Trecho: Entre a BR - 235 (Loc. Matas) à Ladeira do Sossego (Serra Cabeceira do Riachão), subtrecho I: Est. 00 / Est. 100, com extensão de 2,00 km no município de Santa Filomena - PI. ABERTURA: 17/07/2023 às 10:00h:00min. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. RECURSOS: 700/CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 908710/2020. VALOR GLOBAL ESTIMADO: de R$ 2.866.000,00(Dois milhões oitocentos e sessenta e seis mil). INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEAGRO/PI, Rua David Caldas, 139, Centro, CEP: 64.001-190, nesta Capital. Tel: (86) 3221-3787. E-mail [email protected]. Teresina (PI), 9 de junho de 2023. JOSÉ GUIMARÃES LIMA NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Processo Administrativo nº: 23/3000-0000228-8 Edital destinado à ampla concorrência, com participação preferencial de microempresa e empresa de pequeno porte, conforme Lei Complementar nº 123/06 e alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 147/2014. OBJETO: Aquisição de veículo automotor para transporte de pessoas, zero quilômetro, ano de fabricação/modelo 2023 ou posterior, para renovação da frota pertencente à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. CONVÊNIO: SENA JUS- MJSP 936447/2022. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA: 27/06/2023, às 13h. DISPUTA DE PREÇOS: 27/06/23, às 14h. LOCAL: www.pregaoonlinebanrisul.com.br EDITAL: O edital e anexos encontram-se a disposição dos interessados nos sites: www.defensoria.rs.gov.br e www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Porto Alegre, 7 de junho de 2023. CARLA VERENA DO NASCIMENTO SOUSA Pregoeira SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 469/2023 OBJETO: Equipamentos/componentes/ acessórios para climatização. Abertura dia 27/06/2023, às 09h, PROCESSO: 22/1100-0002794-8. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 12 de junho de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 958/2023 Objeto (s): 0515.0870.000141 CAMISETA BM - FARDAMENTO BM: 4º - OPERACIONAL TECIDO: 100% ALGODÃO R$ 35,0000 pc Processo: 23/1300-0000412-3, Edital: 0215/2023 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: CASA MILITAR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, com CNPJ 04.987.413/0001- 62. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 959/2023 Objeto (s): 0515.0870.000251 FARDAMENTO BM - CASACOS E JAQUETAS - 4º - OPERACIONAL - JAQUETA TÁTICA R$ 1299,0000 un Processo: 23/1300-0000412-3, Edital: 0215/2023 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: R. BRANDS LTDA, com CNPJ 13.992.333/0001-96. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão Bilateral ao Contrato nº 007/2020/SEINF. Processo Administrativo nº 20101.012219/2021.63. Empresa: Construtora Star Ltda, CNPJ N. 07.270.647/0001-82. Objeto: Reforma do Bloco D, do Hospital Geral de Roraima, em Boa Vista/RR. Data da Assinatura: 06/06/2023. SIGNATÁRIOS: Cecília Smith Lorenzom Basso, Secretária de Estado da Saúde de Roraima, Pelo Contratante, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante, Luciano Revollo Minotto, Pela Contratada.