DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima - UERR, no uso de suas atribuições legais, torna público a Retificação do EDITAL COM NOVA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SOB REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023, referente ao PROCESSO: 17201.000717/2022.10. O Aviso de Licitação fora veiculado no Diário Oficial do Estado de Roraima nº 4423, do dia 17/04//2023 e no Jornal Folha de Boa Vista, do dia 17/04/2023, Edição 941/2023, pag.01; DOU nº 73 de 17/04/2023, seção 3; com suspensão veiculada no Diário Oficial do Estado de Roraima nº 4431, do dia 28/04/2023 e no Jornal Folha de Boa Vista do dia 28/04/2023, Edição 951/2023; DOU nº 81 de 28/04/2023. Desta forma, a data da sessão ocorrerá dia 26 de junho de 2023 às 11h horas (Horário de Brasília). O Edital se encontrará à disposição dos interessados no site www.comprasnet.gov.br, código da UASG nº 926195, ou poderá ser solicitado ao e-mail [email protected], bem como, no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima, Rua Sete de Setembro, 231 - Bairro Canarinho, CEP: 69306-530, Boa Vista-RR, de segunda a sexta-feira das 8h às 14h (horário local). Boa Vista-RR, 12 de junho de 2023. ANDERSON VIEIRA DE SIQUEIRA E SILVA GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRIGULTURA E DA PESCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Contratação de: empresa especializada para operacionalização do cadastro de terras, serviços de georreferenciamento, imagem, medição/demarcação e inclusão no SIGEF/INCRA de todos os imóveis rurais até quatro módulos fiscais, não georreferenciados, de acordo com norma técnica para georreferenciamento de imóveis rurais, 3º Edição de 2013 do INCRA e da Norma de Execução INCRA/DF/Nº 02 de 19 de fevereiro de 2018, referente a 2.187 (dois mil e cento e oitenta e sete) imóveis rurais (Convênios nº 839212/2016 e nº 853777/2017). Início da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 14/06/2023. Fim da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 26/06/2023. Abertura da sessão: a partir das 14:00 horas do dia 26/06/2023. Início da disputa: a partir das 14:30 horas do dia 26/06/2023. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.agricultura.sc.gov.br. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail [email protected], ou no seguinte endereço: Rodovia Admar Gonzaga, nº 1486, CEP 88034-001, Bairro Itacorubi, Florianópolis/SC, no horário das 13:00 às 19:00, em dias úteis. Processo SGP-e: SAR 00000363/2023. GGG: 2023AS006774. E-Sfinge: 8499E011A89C25A759A6D7949296ABE88E16F222 VALDIR COLATTO Secretário GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BEBEDOURO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo 03/2023 Edital 03/2023 Concorrência 01/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e montagem de equipamentos e serviços relacionados ao Processo da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) do Município de Bebedouro/SP, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro-SAAEB Ambiental no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, depois de concluídos os trabalhos de processamento e constatada a regularidade dos atos praticados na licitação modalidade Concorrência 01/2023 e transcorrido a fase de apresentação de razões de recurso sem que tenha sido apresentado, decide Adjudicar e Homologar o objeto da Licitação em favor da empresa: Paques Brasil Sistemas para Tratamento de Efluentes LTDA pelo valor de R$ 10.890.250,00. Bebedouro/SP, 12 de junho de 2023. GILMAR APARECIDO FELTRIM GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 15/2023 DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe torna público que realizará às 09:30 horas do dia 26 de junho de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência, devido a situação pandêmica acarretada pelo Novo Coronavírus - COVID- 19, a Licitação Pública nº 015/2023 - DESO. Objeto: Prestação de serviço para o desenvolvimento do Plano de Desenvolvimento Socioterritorial (PDST) da Obra de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água Integrado do Piauitinga com o fornecimento de todo material necessário. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: Termo de Compromisso nº 424.366-88/2014 - OGU. Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/ 2018. ROBERTO SANTOS BARROS JÚNIOR Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DESO - 1º Aditivo Contrato 032/2023//Base legal: Art. 81, inciso II, §1º e 2º da Lei 13.303/2016 e RILC//Contratada: ENPRO ENGENHARIA DE PROJETOS E OBRAS LTDA//Objeto: Alterar o Preço acordado na Cláusula II do Contrato 032/2023 - 14,84% (acréscimo) e 32,40% (supressão). GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA DOS ESPORTES E JUVENTUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO, CNPJ nº. 01.186.454/0001-61, localizada na Av.São Paulo,nº1250 - Paraiso do Tocantins-TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Ana Márcia Pinheiro Barbosa Rodrigues, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2023, destinados aos alunos matriculados na Escola São José Operário, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 27 de Junho de 2023 às 08h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel: (63) 3361-1029 e através do e- mail: [email protected]. Paraiso do Tocantins -TO , 23 de maio de 2023. NILO DE SOUSA RODRIGUES FILHO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL AMÂNCIO DE MORAES, CNPJ nº. 01.068.375/0001-56, localizada na Rua: Tapajós N° 699 Centro - PARAÍSO-TO, por meio da pregoeira LUZIA AMARAL DE SOUSA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do 2° semestre do ano letivo de 2023, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Amâncio de Moraes, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 27 de Junho de 2023 às 08:000 O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel: (63) 3361-2130 e através do e-mail: [email protected]. Paraíso-TO, de 7 Junho de 2023. RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS Presidente SECRETARIA DA FAZENDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 925960 Aquisição de material de consumo (algemas, fiel retrátil e bandoleira). PROC. 2022/09030/00598 - PM/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 10h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 925959 Aquisição de veículos (tipo Pick Up). PROC. 2022/13010/00082 - SETAS/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2023 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2022 ORIUNDO DO CONVÊNIO Nº 922448/21/SUDAM. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, CNPJ nº 04.012.548/0001- 02. Contratada: MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ sob o n.º 19.614.838/0001-01. OBJETO: Aquisição de equipamentos de construção e agrícolas. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93. VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor total de R$ 345.000,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 14 Funcional: 20.608.0010.1.042 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00. 0700 VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante justificativa técnica, nas hipóteses previstas no § 1º, do art. 57 da Lei 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2023. ASSINAM: MATHEUS LIMA DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CONTRATANTE e ELY VALENÇA DA SILVA, pela empresa MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 698/2022 - Pregão Eletrônico n.º 010/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 291.010.0000387/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001/02. Contratada: CONTRATADA: D. R LIMA, empresa inscrita no CNJP sob o nº 15.355.824/0001-51. OBJETO: Aquisição e Instalação Sistema de Geração de Energia Solar (FOTOVOLT A I CO ) FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo encontra amparo legal no art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993. DO VALOR CONTRATUAL: R$ 226.399,00 (duzentos e vinte e seis mil, trezentos e noventa e nove reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 11 / Unidade: 04/ Funcional: 08.244.0009.2.062 Elemento de Despesa: 3.3.90.39/ Fonte de Recurso: 024 FINALIDADE E DO PRAZO: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 698/2022. O prazo de vigência do presente termo aditivo prorrogado por mais 04 (quatro) meses, a contar da data de assinatura, prolongando-se até o dia 23/09/2023 DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. ASSINAM: MATHEUS LIMA DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CONTRATANTE E DIEGO ROCHA DE LIMA, D R LIMA - CONTRATADA.