DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 08.10.04.451.0010.2.025 - Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos / 08.10.26.782.0195.1.039 - Abertura e Recuperação de Ruas, Ramais e Estradas Vicinais. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 500 - RPM e 701 - Convênio Estado. Data: 16/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° do Contrato: 035/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e J.C.O. Paz Engenharia Construções e Comércio Eireli (Contratada). OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Concreto Betuminoso Usinado À Quente - CBUQ, RR2C e CM30, para realizar a recuperação e manutenção de vias Urbanas e Ramais do município. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata. VALOR: R$ 5.027.000,00 (cinco milhões e vinte e sete mil reais). VIGÊNCIA: 22/05/2023 a 22/05/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 08.10.04.451.0010.2.025 - Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos / 08.10.26.782.0195.1.039 - Abertura e Recuperação de Ruas, Ramais e Estradas Vicinais. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 500 - RPM e 701 - Convênio Estado. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza Prefeito Municipal de Epitaciolândia, e pela contratada José Carlos Ornelis da Paz, Titular. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento nº 001 ao Contrato nº 157/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Fibra Distribuição e Logística Eireli - ME. OBJETO: Alteração da Cláusula Oitava para acréscimo da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 06.10.20.0605.0084.1.010 - Agricultura Familiar; 06.10.20.0606.0073.1.013 - Patrulha Agrícola Mecanizada. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 500 - RP e 700 - Convênio. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pela Contratada, Jair Balduino de Souza, proprietário. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 A Pregoeira da CPL04 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é a Eventual aquisição de Fraldas Descartáveis (Emenda parlamentar nº 30360004 e nº 41590005) para atender demandas dos pacientes acamados acompanhados pela Eq u i p e Multiprofissional de Atenção Domiciliar - EMAD, e pelas Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde no município de Rio Branco - AC, através do número 1004029 no site www.licitacoes-e.com.br, Processo Administrativo n° 097/2023/CPL04/PMRB, em virtude de pedido de impugnação ao instrumento convocatório. Rio Branco - Acre, 12 de junho de 2023. HELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Às 15:48 horas do dia 07 de junho de 2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. JAILSON PONTES DE AMORIM, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 31/2023, Pregão nº 00006/2023. Resultado da Homologação Item: 1 Descrição: Trator Descrição Complementar: Trator Quantidade Marchas Ré: 3 UN, Quantidade Marchas Frente: 7 UN, Características Adicionais: Direção Hidrostática, Teto Solar, Protetor Frontal , Tipo Uso: Agrícola , Potência: Mínima 14,50 CV, Tipo Combustível: Diesel , Tração: 4x4 , Tipo Motor: 1 Cilindro Tratamento Diferenciado: Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Estimado: R$ 237.800,0000 Intervalo Mínimo entre Lances: 0,01 % Situação: Homologado Adjudicado para: HILGERT & CIA LTDA , pelo melhor lance de R$ 177.980,0000. Adjudicado 07/06/2023 15:46:26 Adjudicação individual da proposta. Fornecedor: HILGERT & CIA LTDA, CNPJ/CPF: 22.881.858/0001-45, Melhor lance: R$ 177.980,0000, Motivo: 1. Ratifico o julgamento do Pregoeiro e RECLASSIFICO a empresa HILGERT & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 22.881.858/0001-45 e Inscr. Estadual nº. 00000000176567, à vista do que consta dos autos e pelas razões de fato e fundamentos de direitos apresentados. Adjudicado 07/06/2023 15:46:50 Adjudicação individual da proposta. Fornecedor: HILGERT & CIA LTDA, CNPJ/CPF: 22.881.858/0001-45, Melhor lance: R$ 177.980,0000, Motivo: 1. Ratifico o julgamento do Pregoeiro e RECLASSIFICO a empresa HILGERT & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 22.881.858/0001-45 e Inscr. Estadual nº. 00000000176567, à vista do que consta dos autos e pelas razões de fato e fundamentos de direitos apresentados. Homologado 07/06/2023 15:48:32 JAILSON PONTES DE AMORIM. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Fonte de Recurso: CONVÊNIO N° 915269/2021, Número da Proposta 028998/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves e MINISTERIO DA DEFESA/PROGRAMA - CALHA NORTE. Rodrigues Alves-AC, 12 de Junho de 2023. JAILSON PONTES DE AMORIN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Tipo: menor preço global Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves Data de Abertura: 28/06/2023. Horário: 09h00min Local: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000Telefone: (068) 3342-1176. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA EM VIA URBANA EM RODRIGUES ALVES. OBS: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos diretamente na Comissão Permanente Municipal de Licitação - CPML -, do Município de Rodrigues Alves, no site do Tribunal de Contas do Estado do Acre, no sistema de licitações (LINCON), via e-mail da Comissão Permanente de Licitação : [email protected], ou através do site da Prefeitura de Rodrigues Alves (www.prefeituraderodriguesalves.ac.gov.br) a partir do dia 15 de Junho de 2023 ao dia 28 de junho de 2023 das 08h00min às 13 hrs: 00min , no endereço situado na Av. São José - nº 780, - Centro, CEP: 69.985-000. Rodrigues Alves - Acre, 9 Junho de 2023. NOÉ DE MELO RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 -SRP Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves Data de Abertura: 26/06/2023 Horário: 09h00min Edital disponivel: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao email: [email protected] e também poderá ser retirado direto na comissão de licitação Local de abertura: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000, Telefone: (068) 3342- 1176. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE BARCO COM MOTOR E CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO, E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Rodrigues Alves - Acre, 12 de junho de 2023 NOÉ DE MELO RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de Sena Madureira/AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizará licitação, do tipo menor preço por item, cujo OBJETO: Aquisição de Veículo Utilitário tipo pick-up, em conformidade com o convênio nº 897687/2020 - MD, para atender as necessidades da Prefeitura de Sena Madureira/Acre. Retirada do Edital: do dia 13/06 a 27/06/2023 no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação de Segunda à quinta-feira, no horário das 07h00min às 13h00min e sexta-feira de 08h00min as 13h00min ou através do e-mail: [email protected] ou [email protected], no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 28/06/2023 às 11h00min (horário de Brasília- DF) LOCAL: COMPRASNET. Sena Madureira-AC, 12 de junho de 2023. MICHELLE DO SACRAMENTO RAMOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2023 Tipo: Menor Preço por Item A Comissão Permanente de Licitação, através da Pregoeira, torna público aos interessados que o Pregão Presencial SRP n.º 014/2023, com abertura marcada para o dia 15/06/2023 às 08:30h, foi alterado para o dia 28/06/2023 às 08:30h. Objeto: Registro de Preço para locação de veículos, tipo caminhonete, caminhão F- 4000 ou similar, veículo utilitário tipo VAN e caminhão frigorífico com condutor e sem condutor, para atender as demandas das Secretarias Municipais, Agricultura, Meio Ambiente e Cultura e Turismo, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Retirada: 13/06/2023 (horário de expediente), e-mail: [email protected], no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac - https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes. Tarauacá-Ac, 12 de junho de 2023. JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira