DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300281 281 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Arapiraca/AL, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da Tomada de Preços nº 001/2023, que tem por objeto obras e serviços remanescentes de pavimentação e drenagem de vias de acesso a pontos turísticos - meta 03, do município de Arapiraca/AL, com o intuito de suprir as necessidades e garantir a eficácia e agilidade dos serviços prestados pela Prefeitura Municipal de Arapiraca, considerando a manifestação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, acerca da necessidade de adequação a data base da planilha orçamentária, após análise dos pedidos de esclarecimentos recebidos. A nova data para realização do certame será publicada nos meios de comunicação onde se deu o aviso inicial. Arapiraca (AL), 12 de junho de 2023. MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços em recarga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em comodato, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Atalaia/AL. Data: 26/06/2023 às 10h00min. (horário de Brasília). O pregão será realizado através do sistema BNC. O edital encontra-se disponível no site: http://www.bnc.org.br Informações pelo e-mail [email protected] MELRY DAYANE CAVALCANTE SILVA MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE CONVALIDAÇÃO A Comissão Permanente de Licitações do Município de Belém/AL, no uso de suas atribuições legais, e: Considerando as disposições da Lei nº. 8.666/93, especialmente seu artigo 61, parágrafo único, que determina como condição indispensável para a eficácia dos contratos da Administração a providência relativa à publicação resumida do respectivo instrumento; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis, como os de objeto, motivo e finalidade, nem mesmo prejuízo a direitos de terceiros; Considerando que não se constata, na ausência de publicação do extrato da Ata de Registro de Preços, qualquer lesão ao interesse público, uma vez que os respectivos procedimentos transcorreram na forma da lei, já se encontrando homologado e o seu objeto adjudicado; Considerando que o extrato da Ata de Registro de Preços foi publicado no Portal do Município e também no Mural da Prefeitura, conforme consta nos autos; Considerando, ainda, o disposto no art. 55 da Lei nº. 9.784/99, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis; Fica convalidado o ato relativo à publicação extemporânea do Extrato da Ata de Registro de Preços, que tem como objeto eventuais contratações de empresa(s) de engenharia para prestar, sob demanda, serviços de manutenção predial, praças, áreas verdes e vias (vicinal, asfáltica e grani lítica), preventiva e corretiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas edificações administrativas e áreas pertencentes ou sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de BELÉM, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos de Índices de Construção Civil - SINAPI. Devendo ocorrer as suas respectivas publicações, na forma da Lei nº. 8.666/93; convalidação está respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal nº. 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da lei. PROCESSO: 1013008/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 33/2021-SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) de engenharia para prestar, sob demanda, serviços de manutenção predial, praças, áreas verdes e vias (vicinal, asfáltica e granilítica), preventiva e corretiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, em áreas pertencentes ou sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de BELÉM, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos de Índices de Construção Civil - SINAPI. Data da Homologação: 10/01/2022. Vigência: 10/01/2022 a 10/01/2023. Fornecedor e descontos Registrados: M D M DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 17.872.922/0001-91. Descontos Registrados: prestação de serviços de manutenção predial, praças, áreas verdes na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, denominada SINAPI - 2,85% - valor final: R$ 2.914.500,00; prestação de serviços de manutenção vias (asfáltica, granilitica e vicinais), sinalização e drenagem, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, denominada SINAPI - 3,9% - valor final: R$ 1.729.800,00. Belém/AL, 9 de junho de 2023. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 14/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para aquisição de combustíveis automotivos, com exclusividade de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 28 de junho de 2023 às 13:00hs (treze horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 15/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para contratação do serviços continuados de recarga de cilindro de oxigênio medicinal - Data/Horário: 26 de junho de 2023 às 10:00hs (dez horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 16/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamento para o centro de reabilitação Betty Teixeira Cavalcante - Data/Horário: 03 de julho de 2023 às 10:00hs (dez horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 17/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para contratação dos serviços funerários com translado - Data/Horário: 28 de junho de 2023 às 10:00hs (dez horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo nº: 06060003/2023 Modalidade: Concorrência n.º: 01/2023 Tipo: Menor preço, sob o regime de empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução e serviços de pavimentação, drenagem e urbanização de diversas ruas do centro e do distrito de folha miúda no município de Craíbas/AL. Disponibilidade de edital: https://www.craibas.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Rua Pedro Gama, 122, Centro, Craíbas/AL, CEP: 57.320-000, das 08:00 às 14:00 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Data de realização: 19 de julho de 2023, às 10h30min (horário de local). ITLA RAQUEL SOARES p/ Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo nº: 05310004/2023 Modalidade: Tomada de Preços n.º: 01/2023 Tipo: Menor preço, sob o regime de empreitada por preço global; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras de ampliação e reforma de uma Quadra Escolar no munícipio de Craíbas/AL. Disponibilidade de edital: https://www.craibas.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Rua Pedro Gama, 122, Centro, Craíbas/AL, CEP: 57.320-000, das 08:00 às 14:00 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Data de realização: 05 de julho de 2023, às 10h30min (horário de local). ITLA RAQUEL SOARES p/ Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 2ª Chamada Processo Administração n° 11140046/2022 Tipo: Menor Preço por itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para aquisição de leites e suplementos alimentares. Data de realização: 17 de julho de 2023, às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo n.º 11110004/2022 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para fornecimento de suprimentos e equipamentos de informática. Data de realização: 20 de julho de 2023, às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através de sua Pregoeira, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Por Item. DATA E HORA: 23 de junho de 2023 às 09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a formação de Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para MERENDA ESCOLAR, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ibateguara. O Pregão acima será realizado no horário local. Edital acima, disponível na CPL ou por requisição através do Sistema BNC ou pelo site: http://www.ibateguara.al.gov.br/. JOSIVANIA GOMES DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 Processo Administrativo nº 03280022/2023. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para reconstrução de unidades habitacionais, pavimentação e infraestrutura necessária para novo loteamento e construção de parque linear no Município de Ibateguara/AL. Contratada: J&V Engenharia Ltda - ME, CNPJ nº 23.742.922/0001-70, sediada no Conjunto João Sampaio, Quadra 6F, Lote 11, Benedito Bentes, CEP: 57.084-643, Maceió/AL. Valor: R$ 10.358.998,83 (dez milhões trezentos e cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e três centavos). Recursos: Próprio. Vigência: 12 (doze) meses. LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA S I LV A Prefeita