DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300283 283 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento para demarcação viária. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 23 de junho de 2023, às 10:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 12 de junho de 2023. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 () 2ª Chamada O MUNICÍPIO DE MATA GRANDE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para ciência dos interessados que às 09h00min do dia 05 de julho de 2023, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal, realizará a Chamada Pública nº 01/2023-2CH, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, em atendimento a lei nº 11.947/2009, Resolução nº 38/2009, 26/2013 e 04/2015 e Lei 8.666/93. Os interessados que atenderem as exigências do Edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 09h00min do dia 05 de julho de 2023. Local: Sala de Licitação, localizada na Rua Ubaldo Malta, nº 107, Centro, Mata Grande/AL. O Edital poderá ser retirado gratuitamente, no horário das 08h00min às 12h00min, no Setor de licitações. Mata Grande/AL, 12 de junho de 2023. ANA MARIA SOARES DA SILVA Presidente da CPL. ()Republicado por ter saído no DOU-Seção 3, página 185 de 12-06-2023 com incorreção no original. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 10h00min (horário de Brasília) do dia 26 de junho de 2023, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: [email protected]. Murici - AL, 7 de junho de 2023. MAYARA BRUNA BATISTA PERCIANO GUIZELINI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 09h00min (horário de Brasília) do dia 26 de junho de 2023, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos, para estruturar o serviço de Atenção Domiciliar, conforme termo de referência. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: [email protected]. Murici - AL, 7 de junho de 2023. MAYARA BRUNA BATISTA PERCIANO GUIZELINI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO CASADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Tipo: menor preço por item; - Processo n.º 0523.0007-2023; Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br; - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de veículos automotores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 23 de junho de 2023, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa); Informações: licitaçã[email protected]. Olho d'Água do Casado/AL, 12 de junho de 2023. CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A comissão permanente de licitação de Paulo Jacinto/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023, Processo Administrativo nº 03.23.0051/2023, do tipo menor preços por item, objetivando Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para Fornecimento de Medicamentos Controlados destinado a Secretaria Municipal de Saúde - Abertura das propostas dia 22/06/2023 às 08:30h Os Editais podem ser adquiridos no site www.bnc.org.br , www.paulojacinto.al.gov.br, através do e-mail: [email protected] ou na sala de licitações da prefeitura de Paulo Jacinto-AL, horário das 09:00 as 12:00. DIOGO FRANCO TEIXEIRA DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de sua Pregoeira, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 032/2023, objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEDRAS PARALELEPÍPEDOS EM GRANITO E GUIAS DE MEIO FIO, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS VIAS PÚBLICAS. Os interessados poderão obter o Edital no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br, data da disputa: 26 de junho de 2023, às 09 horas, JONILSON SANTOS ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 oriunda do PE nº 12/2023; objeto: Aquisição de 01 (um) veículo - tipo Ambulância, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pindoba-AL; Fornecedor: RADAR-REVENDA DE AUTOMÓVEIS ARAPIRACA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.440.038/0001-64; Vigência: 31/12/2023; celebrada em 05/06/2023. Signatários: José Cícero Cardoso Costa/contratante e Wolglay Melo Lira /contratado. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDOBA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 4º, inciso XII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve H O M O LO G A R o Certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 12/2023, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo - tipo Ambulância, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pindoba-AL, considerando, como base nas informações aduzidas nos autos, para sua plena regularidade. Pindoba/AL, 5 de junho de 2023. JOSÉ CICERO CARDOSO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS de FORNECIMENTO MEDICAMENTOS (FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS), Abertura das propostas: dia 26 de junho de 2023, 10h; Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras. Os interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos site: https://www.piranhas.al.gov.br, bem como junto ao Pregoeiro e a equipe de Apoio, através do e-mail: [email protected], na Sede da Comissão Permanente de Licitação, situado a na Praça Itabira de Brito, S/N. Centro Histórico, Piranhas - AL | CEP: 57460-000, no Horário de: 08:00h às 12:00h. Piranhas, 12 de junho de 2023.. JACQUELINE ANGELICA TENORIO COSTA TRAJANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 ÓRGÃO LICITANTE: Município de Porto Real do Colégio/AL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ÁREA RUAL DO MUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL - CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 925636/2021 - OPERAÇÃO 1082289-68. VENCEDORA/ADJUDICATÁRIA: MARCELO G. DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.992.499/0001-85, com sede na Av. Vereador Manoel Neri s/n, Feliz Deserto/AL, CEP N° 57.220-0000. BASE LEGAL: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei 147 de 07 de agosto de 2014, bem como as demais legislações pertinentes, Modalidade Tomada de Preços n° 01/2023/Porto Real do Colégio/AL. VALOR: R$ 558.545,30 (quinhentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos). ADJUDICO E HOMOLOGO, em 02 de maio de 2023. ALDO ÊNIO BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026/2023 - SRP OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e manutenção de dispositivos eletrônicos. Tipo: menor preço por lote. Abertura: 27 de Junho de 2023 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 9 de Junho de 2023. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ROTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 2ª Chamada O MUNICÍPIO DE ROTEIRO, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 - 2ª CH A M A DA - Tipo: Menor preço. (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AGENTE REDUTOR LÍQUIDO (ARLA 32) EM GALÕES DE 20 LITROS, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ROTEIRO/AL. Data e hora da sessão de disputa: 26/06/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ WhatsApp: 41 99136-7677, e- mail: [email protected] ou através do site http://www.roteiro.al.gov.br/portal/ Informações pelo e-mail: [email protected]. Roteiro/AL, 12 de junho de 2023. JOSIENE DOS SANTOS Presidente da CPL