DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital em inteiro teor continua disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais- em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Santana do Ipanema, Estado de Alagoas, leva ao conhecimento dos interessados que o Edital do Pregão Eletrônico nº 30/2023, Tipo Menor Preço, que tem como objeto a Contratação do serviço continuado de manutenção de veículos leves e pesados com reposição de peças, cuja sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes, designada para o dia 21 de JUNHO de 2023, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília, fica SUSPENSA até ser divulgada a nova data para a realização do certame. O Edital em inteiro teor continua disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais- em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ISADORA ALMEIDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 931-E1/2021 (Locação de Estruturas) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 931/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: M R DA SILVA SANTOS EVENTOS, inscrita no CNPJ n° 13.690.895/0001-85, R PV PE LEVE NOVO, S/N, PE LEVE VELHO, LIMOEIRO DE ANADIA/AL objetivando a contratação de serviço de locação de estruturas, equipamentos e serviços diversos para atender as necessidades da prefeitura municipal de São Sebastião. Vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 , 11, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 22, 24, 26, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 37, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 53, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 97, 99, 100, 102, 104, 105, 106, 107, 108, perfazendo o valor total de R$ 3.310.378,60 (Três Milhões, Trezentos e Dez Mil, Trezentos e Setenta e Oito Reais e Sessenta Centavos). Data da Assinatura: 17/08/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (Primeiro) TERMO ADITIVO Termo de Aditivo - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99. e DIDATICOS EDITORA-LTDA, CNPJ: 17.164.399/0001-49. Fundamentação: ART 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e condições aceitas e expressas. Da prorrogação por igual período o prazo de vigência de que trata a Cláusula segunda, referente à Inexigibilidade nº 32/2023 por mais 03 (três) meses. E do Valor que era de R$ 705.000,00 (Setecentos e Cinco Mil, Reais), por força desse aditivo de acréscimo de objeto, fundamentado no ART 65. §1° da Lei n° 8.666/93 e clausula sexta, parágrafo primeiro, inciso XVIII, passando o contrato original a ter o valor de R$ 846.000,00 (oitocentos e Quarenta e Seis Mil, Reais Centavos), em decorrência do percentual de 20% (Vinte por cento) decorrente do acréscimo de objeto em 1.000 itens. Termo. Celebração 28 de fevereiro 2023. Signatário: José Pacheco Filho e Lidianaria Rodrigues Moreira. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 Errata nº 001/2023 - PE 103/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 103/2023 REGISTRO DE PREÇO S PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO No edital do Pregão Eletrônico nº 103/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para Aquisição de Mobiliário, exclui-se o item 9.6.3 e seus respectivos subitens, a saber do 9.6.3.1 ao 9.6.3.7, referente a apresentação de amostras, tendo em vista que não ser plausível sua exigência, e ainda consta no edital, por se tratar de modelo padrão que não condiz com o objeto licitado. As demais condições permanecem inalteradas, visto que não alteram a formulação das propostas. Teotônio Vilela/AL, 12 de junho de 2023. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU-Diário Oficial da União. Pregão Eletrônico SRP nº 001/202 3 - C P L / P M FG ; Processo: 0221/2022-PMFG; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (CARTUCHO E TONER), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA G O M ES - A P . Espécie: Ata de Registro de Preços 010/2023. EMPRESA: DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 29.978.138/0001-41. ITENS VENCEDORES: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 ,11, 12, 13, 14, 15 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 no valor global de R$ 405.448,40 (quatrocentos e cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos); Data da assinatura 10/05/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023- CPL/PMFG. O Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, João Álvaro Rocha Rodrigues, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer adjudicado pelo Hailton Conceição B. da SILVA Junior, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo: 0221/2022 - PMFG. Data da Adjudicação: 07/06/2023. Data da Homologação:07/06/2023. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (CARTUCHO E TONER), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES-AP. Empresa vencedora adjudicada: DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 29.978.138/0001-41, ITENS VENCEDORES: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 ,11, 12, 13, 14, 15 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 no valor global de R$ 405.448,40 (quatrocentos e cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). Ferreira Gomes - AP, 7 de Junho de 2023 JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-CL/PMI PROCESSO Nº1310.951.2023-SEMAPDE/PMI Através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº LICITAÇÃO: 1004444. A Prefeitura Municipal de Itaubal por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Desenvolvimento Econômico de Itaubal - SEMAPDE, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 038/2023 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados a Publicação da Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual Aquisição de Insumos Agrícolas (Calcário Dolomítico) para o Desenvolvimento do Setor Agrícola do Município de Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Acolhimento das Propostas: até o dia 27/06/2023 às 09h00min. (horário de Brasília); Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h00min (horário de Brasília); Início da Sessão de Disputa: 28/06/2023 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected]. Itaubal-AP, 12 de junho de 2023. KANANDA MENDONÇA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE - Contrato de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento - FINISA nº 0599945- 90/2022, firmado pelo Município de Macapá, CNPJ 05.995.766/0001-77, junto à Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto financiamento de Despesas de Capital, a saber: pavimentação de vias com drenagem superficial e profunda, calçada e sinalização, conforme Legislação Orçamentária do ano de 2023, dos exercícios financeiros subsequentes e suas suplementações, e Lei Autorizativa nº 2.495/2021, de 22/10/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.517/2021, de 11/11/2021; Valor: R$ 100.000.000,00; Carência: 12 meses; Prazo de Retorno/Amortização: 96 meses; 01/06/2023 - Vilmar dos Santos Alves e Antônio Paulo de Oliveira Furlan. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE ADESÃO Nº 5/2023 - SEMAD/PMPG A Prefeitura Municipal de Porto Grande-AP, comunica a adesão a Ata de Registro de Preços nº 039/2022 - Palmas/TO, Pregão Presencial SRP nº 001/2022, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS; Empresa detentora da ARP: JDV - EVENTOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 09.597.053/0001-06, valor total estimado da adesão R$ 9.478.156,50 (Nove milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, cento e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Porto Grande/AP, 12 de Junho de 2023. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 01/2022-SEMAS/PMPG. Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DO AMAPÁ - FENIX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.527.867/0001-13, OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO GRANDE. Fica prorrogada a vigência do contrato a contar de 01 de maio de 2023 até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2023-SEME/PMS Oriundo do Processo Administrativo N° 614/2022- SEME/PMS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de licenças do software de engenharia para orçamento de obras Orçafascio módulo básico (01 licença para 05 usuários), Orçafascio bases adicionais (01 licença para 05 usuários), Módulo Medição de Obra (01 licença para 05 usuários), para uso da Secretaria Municipal de Educação de Santana/AP. Da empresa 3F LTDA, CNPJ/MF nº 23.484.444/0001-45, de Valor R$ 9.591,00 (Nove Mil, Quinhentos e Noventa e Um Mil Reais). A vigência do presente Contrato será de 12 meses, a contar da data da assinatura do contrato, podendo prorrogar por igual período. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO, DO CONTRATO Nº 3/2021- SEME/PMS DO CONTRATO nº 003/2021- SEME/PMS. Oriundo do Processo Administrativo N° 3943/2021- SEME/PMS. Termo de Dispensa de Licitação nº 003/2021. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, para atender de continuidade de serviço da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o , situado na Rua Cláudio Lúcio Monteiro, nº 1717, bairro Remédio II, Santana-AP. Terreno onde funciona o anexo da E.M.E.B Iranilde de Araújo Ferreira, conforme especificações, quantitativos e condições contidas no Contrato e demais condições estabelecidas. Empresa MITRA DIOCESANA DE MACAPÁ- PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO. Valor R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). Vigência: O prazo de vigência na Cláusula Quinta do Contrato principal fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/08/2022 e término para o dia 18/08/2023.