DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tomada de Preço n.º 005/2022.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratada: Laris Engenharia Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 21.957.134/0001-75.Objeto: Contratação de empresa para conclusão da quadra coberta da Escola Municipal Pedro Álvares Cabral.Cláusula Segunda - DA EXECUÇÃO - Fica prorrogada a Cláusula Terceira do Prazo de (Execução) do Primeiro Termo de aditivo do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 14 de junho de 2023, por mais 90 (noventa) dias à contar do dia (15 de junho de 2023) e cessando pleno direito em 12 de setembro de 2023.Cláusula Terceira - DA VIGÊNCIA - Fica prorrogada a Cláusula Segunda do Prazo de (vigência) do Primeiro Termo de aditivo do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 20 de julho de 2023, por mais 90 (noventa) dias à contar do dia (21 de julho de 2023) e cessando pleno direito em 18 de outubro de 2023.Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo.Data: 07/06/2023.Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 - SRP O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: PL n.º 042/2023, PP n.º 030/2023 - SRP Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis.Tipo: Menor preço por item.Abertura: 28 de junho de 2023 às 8hs.Local: Sessão pública por meio de sistema eletrônico. Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 as 13:00hs. Instruções como retirar o edital: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 - SRP O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: PL n.º 041/2023, PP n.º 029/2023 - SRP Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e correlatos. Tipo: Menor preço por item. Abertura: 26 de junho de 2023 às 8hs. Local: Sessão pública por meio de sistema eletrônico. Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 as 13:00hs. Instruções como retirar o edital: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Apuí, 12 de junho de 2023 DIRLAN GONÇALVES SOUZA Presidente da Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE, no uso das suas atribuições legais, considerando razões de interesse público e os princípios norteadores da administração pública que podendo rever por oportunidade e conveniência os seus próprios atos, torna público aos interessados a decisão por REVOGAR o Pregão Eletrônico N.º 001/2023:¸. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAS E SERVIÇOS DIVERSOS PARA O PROJETO DE SAÚDE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM". Atalaia do Norte (AM), 12 de Junho de 2023. DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2023 Espécie: Contrato nº 016/2023, firmado em 30/05/2023, com a pessoa Jurídica XCMG BRASIL INDUSTRIAL LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 14.707.364/0001-10; Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para Adesão a Ata de Registro de Preços (item 38), oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços no 006/2022, UASG 201057, para aquisição de uma Retroescavadeira, em conformidade com as condições especificadas na referida Ata de Registro de preços, Termo de Referência e Edital e Convênio, inscrito na Plataforma + Brasil sob o nº 916412/2021. Proveniente do Pregão Eletrônico nº 006/2022 UASG 201057. Vigência de 30/05/2023 a 31/12/2023 a contar da data de sua assinatura. Com o valor global de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais). Cobertura Orçamentária: Órgão 02; Unid: 13. Proj/Ativ: 2.024. Elemento: 4.4.90.52. Fonte: 500 e 700. Signatários: Boca do Acre/AM, 30 de maio de 2023 José Maria Silva da Cruz Prefeito Municipal de Boca do Acre Contratante Tian Dong XCMG BRASIL INDUSTRIAL LTDA Contratada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2023 O Prefeito Municipal de Boca do Acre homologa os itens do objeto do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2023: Registro de preços para aquisição, sob demanda, de água potável para atendimento das necessidades das escolas municipais urbanas e à SEMED, conforme descrito e quantificado no anexo I do edital, para atender às necessidades da Administração do Município de Boca do Acre, em favor das empresas: P S DO VALE -ME - inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº 03.281.704/0001-78, com sede à Rua Tião Leite, nº 380 - Praia do Gado - Boca do Acre - AM, os itens: 01 - R$ 3,70 e 02 - R$ 29,00 pelo período de 12 meses. Boca do Acre/AM, 23 de maio de 2023. JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Boca do Acre/AM, através da sua CPL, torna público aos interessados que o Pregão Presencial SRP nº 019/2023, que objetiva Registro de Preços para aquisição sob demanda de serviços e fornecimento de estrutura e equipamentos para eventos, conforme necessidades desta municipalidade, com abertura marcada para o dia 14/06/2023 às 09h00min. Confirmando a necessidade de readequação do edital e demais documentações anexos do processo, fica PRORROGADA para o dia 20/06/2023 às 09h00min. Local: Comissão Permanente de Licitações localizada à Rua Cel. José Assunção Neto, S/Nº, Platô do Piquiá, na cidade de Boca do Acre - AM. O edital poderá ser solicitado no e-mail: [email protected] Boca do Acre/AM, 6 de junho de 2023. ENDERSON SILVA VIDAL Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2023 -PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 007/2023 No dia vinte e quatro (24) do mês de maio do ano de dois mil e três (2023), são registrados os valores unitários da empresa abaixo identificada, para futura e eventual aquisição sob demanda, de água potável para atendimento das necessidades das escolas municipais urbanas e à SEMED, de Boca do Acre-AM, conforme descrito e quantificado no anexo I do edital, resultante do Pregão nº 007/2023, para Sistema de Registro de Preços - SRP. As especificações constantes no respectivo processo administrativo nº. 009/2023 - SEMED, no termo de referência, assim como a proposta de preços, a ata circunstanciada e a planilha demonstrativa de lances verbais, integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição. Em favor da empresa: P S DO VALE -ME, CNPJ Nº 03.281.704/0001-78, os valores unitários do Lote I nos seguintes itens: 01: R$ 3,70 e 02: 29,00. Conforme constam no processo. Pelo período de 12 (doze) meses. O contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma do art. 62, caput e §4º. da Lei nº 8.666/93, indicará o(s) local (is) de prestação do(s) serviço(s). O presente registro de preços terá a vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação. A gestão da presente Ata de Registro de Preço será realizada pela Secretaria Municipal de Educação. CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Boca do Acre - AM, 24 de maio de 2023. JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ Prefeito Municipal de Boca do Acre/AM P S DO VALE -ME 03.281.704/0001-78 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 - PMC/CML A Comissão Municipal de Licitação do Município de Canutama-AM torna público o ANULAÇÃO do procedimento licitatório, abaixo, por motivos de ajustes no edital: Concorrência nº 002/2023 - PMC/CML, objeto: Serviços especializados em engenharia para a pavimentação em concreto no Município de Canutama/AM em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura por meio do contrato de repasse nº 893826/2019 - MDR/CAIXA, marcado no dia 23/06/2023, às 09h. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas em 24/05/2023 - nº 3369. Código identificador: MF2RGZEU6. O novo certame será divulgado na forma da Lei. Para maiores informações entrar em contato com o setor de licitações, sala CML, localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n- Centro, CEP 69.660-000, Canutama/AM; das 8:30h às 12h e das 14h às 17h, ou por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Canutama-AM, 19 de maio de 2023. AFRÂNIO CARVALHO E SILVA Presidente da CML EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 012/2023-CML/PMC. Objeto: conclusão da unidade básica de saúde João Rodrigues Amorim, localizada na sede do Município de Canutama-AM. Contratante: Município De Canutama, pessoa jurídica de direito público, CNPJ N° 04.247.441/0001-43; Contratada: J R R Construtora Ltda EPP, CNPJ-MF Nº 34.499.384/0001-50; valor global: R$ 792.332,71 (setecentos e noventa e dois mil e trezentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos); dotação orçamentária: unidade orçamentária: 16101 - secretaria do estado de desenvolvimento econômico, ciência, tecnologia e inovação; programa de trabalho: 04.845.3310.2795.0004 - transferência especiais; natureza da despesa: 4.4.40.42 - auxílios; unidade orçamentária: 03.03 - fundo municipal de saúde; atividade: 1.012 - construção ou ampliação e aquisição de equipamento para unidade de saúde; elemento de despesas: 4.4.90.51 - obras e instalações - pessoa jurídica; fonte do recurso: 10 - recursos próprios.; Prazo: o prazo de vigência do contrato é de 90 (noventa) dias. Canutama-AM, 31 de maio de 2023. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES Prefeito do Município de Canutama J R R CONSTRUTORA LTDA EPP CNPJ-MF Nº 34.499.384/0001-50 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023-SRP A Comissão Municipal de Licitação torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios, para formação de registro de preços, quais sejam: PP-SRP Nº16/23-CML. Objeto: "Aquisição, pelo menor preço por item, de Combustível e Derivados de Petróleo, para atender as Necessidades das Secretarias de Itamarati-AM" Data/Horário: 26/06/2023 às 08h:00min; Este Edital e seus Anexos poderão ser examinados sem ônus no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios e na sala da comissão de licitação. Caso haja interesse, poderá ser retirado Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CML/setor de Licitação, situada à Rua Vitoria Regia, s/nº, Centro, CEP 69.510-000, Itamarati/AM antes da realização desta licitação, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de DAM ou via e-mail: [email protected], pen drive, ou outros meios de mídia. Itamarati-AM, 12 de junho de 2023. ALAN CERCINO DA COSTA Presidente da CML AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Comissão Municipal de Licitação torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: Concorrência Pública nº 001/2023, empreitada por preço global. Objeto: "PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO COM DRENAGEM EM ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM". Data/Horário: 17/07/2023, às 08h00min. Este Edital e seus Anexos poderão ser examinados sem ônus no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios e na sala da comissão de licitação. Caso haja interesse, poderá ser retirado Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CML/setor de Licitação, situada à Rua Vitoria Regia, s/nº, Centro, CEP 69.510-000, Itamarati/AM antes da realização desta licitação, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de DAM ou via e-mail: [email protected], pen drive, ou outros meios de mídia. Itamarati-AM, 12 de junho de 2023. ALAN CERCINO DA COSTA Presidente da CM. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADAS DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Municipal de Licitação torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: Tomada de Preço nº 002/2023, empreitada por preço global, Objeto: "Contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para CONS T R U Ç ÃO DE MATADOURO NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI /AM". Data/Horário: 10/07/2023, às 08h00min. Este Edital e seus Anexos poderão ser examinados sem ônus no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios e na sala da comissão de licitação. Caso haja interesse, poderá ser retirado Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CML/setor de Licitação, situada à Rua Vitoria Regia, s/nº, Centro, CEP 69.510-000, Itamarati/AM antes da realização desta licitação, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de DAM ou via e-mail: [email protected] , pen drive, ou outros meios de mídia. Itamarati-AM, 12 de junho de 2023. ALAN CERCINO DA COSTA Presidente da CML