DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor global registrado: R$ 289.980,00 (duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta reais), de acordo com o item adjudicado e homologado em favor da empresa. Vigência do termo de contrato: o contrato administrativo terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias, a contar de sua assinatura. Japurá, 05 de Dezembro de 2022. -VANILSO MONTEIRO DA SILVA -Prefeito Municipal de Japurá PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - CML/PMJ A CML do Município de Jutaí, torna público o adiamento seguinte procedimento licitatório: Pregão eletrônico nº 002/2023 - CML/PMJ; Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes de climatização para as unidades educacionais por meio termo de compromisso de emenda nº 202102525-5 - FNDE atendendo as necessidades do município de Jutaí, em conformidade as especificações contidas no anexo I do edital. Marcado para o dia 12/06/2023 pelo portal www.comprasnet.gov.br. Nova data do certame: 23/06/2023. Para maiores informações entrar em contato com o setor de licitações, localizada no anexo da Prefeitura Municipal, na rua Costa e Silva, 119 E, Centro, Jutaí, das 08:30h as 11:30h e das 14:00h as 17h. Jutaí, E-mail [email protected]. Jutaí-AM, 12 de junho de 2023. EDENILSON GONÇALVES DOS SANTOS Presidente da CML AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - CML/PMJ A CML do Município de Jutaí-AM, torna público o adiamento seguinte procedimento licitatório: Pregão eletrônico nº 003/2023 - CML/PMJ; objeto: Aquisição de veículo administrativo ao município de Jutaí por meio do termo de convênio nº 930129/2022 - Plataforma +Brasil em conformidade as especificações contidas no anexo I do edital. Marcado para o dia 07/06/2023 pelo portal www.comprasnet.gov.br. Nova data do certame: 22/06/2023. Para maiores informações entrar em contato com o setor de licitações, localizada no anexo da Prefeitura Municipal, na rua Costa e Silva, 119 E, Centro, Jutaí/AM, das 08:30h as 11:30h e das 14:00h as 17h. Jutaí (AM), E-mail [email protected]. Jutaí-AM, 12 de junho de 2023. EDENILSON GONÇALVES DOS SANTOS Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2021 ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 12/05/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e COOPERATIVA DE TRANSPORTE COLETIVO FLUVIAL E TERRESTRE DO ESTADO DO AMAZONAS - COOTRAFET - CNPJ: 13.212.901/0001-99; OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, referente a contratação de empresa especializada para prestar serviços de transporte escolar fluvial e terrestre, para atendimento dos alunos residentes na zona rural, que frequentam as escolas municipais da zona rural, no ano letivo de 2023, oriundo do Processo Administrativo nº 2023/03814-00-PMM; VALOR GLOBAL: LOTE I R$ 7.569.601,60 (sete milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, seiscentos e um reais e sessenta centavos), LOTE II R$ 5.258.997,59 (cinco milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos); VIGÊNCIA: 15/05/2023 a 14/05/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 12.361.62.2.073 - Encargos com o Programa - Transporte Escolar - Ensino Fundamental; 12.361.62.2.020 - Encargos com Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 33.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção; Fonte:500 - Recurso Ordinário; 540 - FUNDEB 30%; 553 - PNATE; FISCALIZADOR: Chefe de Setor de Transporte Escolar: FÁBIO SÉRGIO SANTOS MAGALHÃES, CPF: 439.373.302-92; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO CONTRATO N° 038/2023 CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - CNPJ N° 04.282.869/0001-27 e a empresa J I ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 38.219.007/0001-71. PREGÃO PRESENCIAL: N° 031/2023 - CPL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA EM PINTURA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇAS, ORLAS E URBANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 406.126,29 (quatrocentos e seis mil, cento e vinte e seis reais e vinte e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 Administração Indireta; Unidade: 11 - Fundo Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; Funcional: 15.451.0082.2.164 - Fortalecimento do Fundo de Infraestrutura e desenvolvimento Urbano (FMIDU). Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 0291 - Operações de Credito Internas (R$ 406.126,29). SERGIO MAZZINI LEITE FILHO - Prefeito Municipal de Maués em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 026/2023 SRP Nº 023/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços para eventual e futura contratação de serviços de locação de estrutura, organização e realização de eventos para atender a administração às licitantes: ANGELUS LOCACOES LTDA- EPP - CNPJ 08.945.140/0001-44 vencedora do lote 06, 09 e 13; CANTO PRODUCOES LT DA - E P P - CNPJ 35.059.072/0001-99 vencedora do lote 14; DAHORA PUBLICIDADE,SERVICO S GRAFICOS E EVENTOS LTDA-EPP-CNPJ 07.273.545/0001-10 vencedora do lote 01, 02, 04, 07, 08, 10, 11 e 15; FOB INDUSTRIA SERVICOS BENS E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA-EPP - CNPJ: 21.481.712/0001-40 vencedora do lote 05 e 12; e R. DE A. PESSOA - CNPJ: 04.921.081/0001- 13 vencedora do lote 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 13 e 15. Parintins, 1º de junho de 2023. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Comissão Permanente de Licitação. Aviso de licitação. A Prefeitura Municipal de Pauini, através da CPL, torna público a concorrência nº 001/2023, tipo empreitada por menor preço global. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na execução da obra de pavimentação em concreto, objeto do contrato de repasse nº 894332/2019 - MDR, firmado entre o Município de Pauini/AM e a União, por intermédio do ministério do desenvolvimento regional, representada pela caixa econômica federal. data e horário da abertura da sessão: 17/07/2023 às 09h. A licitação deste aviso será realizada no Município de Pauini. O edital estará disponível aos interessados, a partir da data de publicação deste aviso no endereço rua Ananias Teixeira, S/N, Bairro Cidade Alta, CEP: 69.890-000, Pauini/AM na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Pauini. A Prefeitura Municipal de Pauini reserva-se ao direito de, a todo e qualquer tempo, desistir, revogar, adiar, ou mesmo anular, total ou parcialmente, esta licitação, sem que isso represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação de valores. Pauini-AM, 12 de junho de 2023. NAILDO PEREIRA VILAÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 A Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro, através da CPL, torna público a abertura da pregão presencial nº 002/023-SRP, no dia 23 de junho de 2023 às 09h, objetivando a contratação de empresa especializada para realização de mutirão de atendimentos, consultas médicas e cirurgias eletivas nas especialidades de colecistectomia (vesícula), hernioplastia umbilical, hernioplastia inguinal femoral unilateral, salpingectomia bilateral, vasectomia, miomectomia, histerectomia total abdominal, histerectomia vaginal, colpoperineoplastia anterior, colpoperineoplastia posterior, incluindo consultas pré e pós operatórias, consulta pré anestésica, todos os equipamentos, insumos e curativos pós - operatórios e outros procedimentos que se fizerem necessários para realização dos procedimentos, biópsias (para as colecistectomias e histerectomias) e internação pós operatória pelo período de 48 horas, conforme o edital e seus anexos. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da CPL, a partir do dia 13/06/2023 a 22/06/2023, localizada na avenida Danilo Correa s/n, bairro centro, Santa Isabel do Rio Negro/AM, no horário das 08h às 11h, de segunda à sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados de forma física (impresso) mediante o pagamento do DAM das custas de reprodução ou gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível, ou ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. O interessado deverá informar, por meio de recibo de entrega, a retirada do edital para que possa ser comunicado sobre possíveis alterações que se fizerem necessárias. A CPL não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do edital. Santa Isabel do Rio Negro-AM, 12 de junho de 2023. NILSON FONTES RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 018/2022. Contratantes: Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro, CNPJ nº 04.194.239/0001-09 e JPB2 Empreendimentos, CNPJ nº 37.535311/0001-65; Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para execução das obras de construção do centro de eventos no Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, objeto do convênio 924181/2021, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor: o presente contrato terá valor global de R$ 1.984.941,61 (um milhão e novecentos e oitenta e quatro mil e novecentos e quarenta e um reais e sessenta e um centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. Prazo: o prazo de vigência deste contrato administrativo será de 12 (doze) meses. Da dotação orçamentária: código reduzido: 98/2022; Detalhamento: 02.04.15.451.014.1002.449051.66; Órgão 02 - poder executivo; Unidade 04 - Secretaria Mun. de Obras E Urbanismo; Função: 15 - urbanismo; Subfunção: 451 - infraestrutura urbana; Programa: 14 - infraestrutura urbana; Projeto/Atividade: 1.002 - execução de obras de Infraestrutura na zona urbana; Elemento: 44.90.51 obras e instalações; Recurso: 026 - calha norte. Assinado em 17 de fevereiro de 2023. Entra em vigor na data da sua assinatura. Santa Isabel do Rio Negro/AM, 12 de junho de 2023. JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 012/2022. Primeiro termo aditivo vinculado ao contrato nº 12/2022, oriundo do processo licitatório concorrência pública nº 002/2022 PM/SIRN, que tem por objeto uma alteração contratual com a adição do subitem 18.13 na "cláusula 18ª - da fiscalização", com escopo em dar continuidade a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas, no município de Santa Isabel do Rio Negro. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro. Contratado: empresa G. P. Ferreira Eireli, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 22.546.744/0001-49. Base legal: Lei nº 8.666/93. Aditivo assinado em 24 de maio de 2023. Com seu efeito na data da sua assinatura. Santa Isabel do Rio Negro/AM, 12 de junho de 2023. -JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA -Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 - CML/PMSGC A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira (AM), localizado na av. Álvaro Maia, Nº 569, Centro, São Gabriel da Cachoeira/AM, por intermédio da CML , designado pelo decreto 01 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que realiza certames com as seguintes características: pregão presencial Nº 035/2023 - CML/PMSGC, sistema de registro de preço Nº 026/2023 - CML/PMSGC, processo administrativo Nº 2199/2023- PMSGC, tipo: menor preço por item, objeto: eventual aquisição de materiais e equipamentos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Data da abertura: 22/06/2023, Hora: 09h horário de Manaus. Abertura das propostas: 22/06/2023 às 09h na sede da prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira/AM, av. Álvaro Maia, nº 569, Centro, São Gabriel da Cachoeira/AM. O edital completo está à disposição dos interessados, na prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira (AM), nos dias úteis das 08h às 14h, sito à localizada à Avenida Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP: 69750-000, por meio de mídia gravada em dispositivo do interessado. São Gabriel da Cachoeira-AM, 9 de junho de 2023. BRUNO PONTES VIEIRA Presidente da CML