DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Período e local para entrega dos envelopes: CP 005/2023 - 13 de junho a 28 de junho de 2023; CP 006/2023 - 13 de junho a 03 de julho de 2023, ambas no horário das 08:00h. às 14:00h., na Secretaria Municipal de Administração, Cultura, Assistência Social, e na Prefeitura Municipal de Silves. Local e data para abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes e o resultado da Chamada Pública nº 006/2023 serão proferidos em sessão pública realizada no dia 04 de julho de 2023 às 09:00h no Auditório da Prefeitura Municipal de Silves, localizado na Avenida Senador Álvaro Maia, 01, Centro, Silves/AM. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública 005/2023 e 006/2023, que poderão ser analisados ou retirados nas sedes das Secretarias supracitadas, na Prefeitura Municipal de Silves e no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Silves (AM), 2 de fevereiro de 2023. KHAEY ANNY PEREIRA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que realizará o seguinte processo licitatório: PREGÃO ELETRONICO - SRP - Nº 002/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CILINDROS DE OXIGENIO PARA ABASTECIMENTO DA BASE DESCENTRALIZADA DO SISTEMA DE ATENDIMENTO MÉDICO URGENTE SAMU DO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM". DATA E HORÁRIO: 26 de junho de 2023, às 10h30min (horário de Brasília). O Edital completo encontra-se no www.comprasgovernamentais.gov.br. Demais esclarecimentos serão prestados pelo endereço eletrônico: [email protected] das 08h00min às 12h00min no horário local, de segunda a sexta-feira. Tabatinga (AM), 12 de junho de 2023. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Uarini, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo comas Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação complementar pertinente. CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao Pregão Presencial nº 033/2023- CPL/PMU; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente. CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa MSA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ: 03.169.654/0001-31, como vencedora do referido certame, cujo objeto é a eventual contratação de SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para atender as demandas de todas as Secretarias do Município de Uarini/AM com o valor global de R$ 579.600,00 (quinhentos e setenta e nove mil, seiscentos reais) cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Comissão Municipal de Licitação. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE UARINI/AM. Uarini (AM), 17 de abril de 2023. ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Uarini, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo comas Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação complementar pertinente. CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao Pregão Presencial nº 025/2023- CPL/PMU; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente. CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa MSA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ: 03.169.654/0001-31, como vencedora do referido certame, cujo objeto é a CON T R AT AÇ ÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS E SUMIDOUROS POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS com o valor global de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Comissão Municipal de Licitação. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE UARINI/AM. Uarini (AM), 17 de abril de 2023. ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Urucará, através da Comissão de Licitação torna público a realização do PE nº 011/2023 de formação de registro de preço para eventual aquisição de bicicleta escolar com capacete. Data de realização: 23 de junho de 2023, às 10h00m (Brasília). O acesso ao Edital e a abertura das propostas será através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e- mail: [email protected]. Urucará/AM, 12 de junho de 2023. SIDINEI DE SOUZA DOS SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Urucará, através da Comissão de Licitação torna público a realização do PE nº 012/2023 de formação registro de preço para eventual contratação de empresa na execução dos serviços de roçagem e dedetização e limpeza de forro PVC a fim de atender as necessidades do município de Urucará. Data de realização: 23 de junho de 2023, às 14h00m (Brasília). O acesso ao Edital e a abertura das propostas será através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Urucará/AM, 12 de junho de 2023. FABRÍSIO ALBERTINE DOS SANTOS ANDRADE Presidente da CPL ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Comunica-se o cancelamento do Pregão Eletrônico Nº 02/2023, objetivando a contratação de empresa de prestação de serviço de locação de veículos automotivos. A sessão pública eletrônica estava prevista para o dia 21/06/ 2023, a partir das 09:00 horas. A mesma será realizada em data futura a ser divulgada. LUCIANA BARROS VIEIRA Pregoeira PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 O Município de Campo Alegre de Lourdes, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação Pregão Presencial n° 015/2023-SRP. Processo Administrativo nº 145/2023. Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de serviços de consultoria, elaboração de estudos técnicos, planejamento, cadastros e monitoramento do sistema integrado de monitoramento execução e controle do ministério da educação (SIMEC - Obras 2.0), com a apresentação de informações, inserção de documentos, orientação técnica no gerenciamento e prestação de contas dos instrumentos celebrados pelo Município de Campo Alegre de Lourdes - BA. Sessão de Abertura: 26/06/2023, às 09h30min. Local: Sala de reuniões da CPL, Rua Abilio Dias, s/n, Joaquim Antunes. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/ ou no setor de licitações localizado no endereço supramencionado. Informações no e-mail: [email protected]. Em 12 de junho de 2023 GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023-SRP O Município de Campo Alegre de Lourdes, por intermédio do seu pregoeiro oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 017/2023- SRP. Processo Administrativo nº 157/2023. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de baterias, para atender as necessidades da frota de veículos do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. Sessão de Abertura: 27/06/2023, às 09h00min. Local: Sala de reuniões da CPL, localizada na sede da Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes/BA, Rua Abilio Dias, s/n, Joaquim Antunes. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: ou no setor de licitações localizado no endereço supramencionado. Informações através do e-mail: [email protected]. Em 12 de junho de 2023. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O município de Campo Alegre de Lourdes-BA, por meio do seu Pregoeiro Oficial, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 010/2023. Processo Administrativo 153/2023. Objeto: Aquisição de uniformes escolares, para atender as necessidades da rede municipal de ensino do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. Tipo: Menor preço por item. O início acolhimento das propostas será a partir das 09:00 horas do dia 22/06/2023 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:00 horas do dia 28/06/2023. A abertura das propostas será às 09:15 horas do dia 28/06/2023. O Início da sessão pública será às 09:30 horas do dia 28/06/2023. (Horário de Brasília). O Edital está disponível no Portal da Prefeitura, no site transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/, licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. Em 12 de junho de 2023. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA EXTRATO DE ADITAMENTO EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº. 1º AO CONTRATO Nº. 181/2023 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO SRP PP Nº 002/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - CONTRATADA: RODRIGUES E CAIRES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Rio São Francisco, nº 17, Bairro Aracy Alves Pinto, Cidade de Serra Dos Aimorés, Estado Minas Gerais, CEP: Nº 39.868-000, inscrita no CNPJ sob o nº 22.753.588/0001-97. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, o acréscimo de Aumento de km diários e de Valor e Supressão (nas rotas do Transporte Escolar) ao Contrato nº. 081/2023. DA JUSTIFIVATIVA JURÍDICA: Faz-se necessário o reajuste no quantitativos das rotas, sendo que existe a necessidade de supressão de quantitativos em algumas rotas que implica no valor de R$ 71.010,26 (setenta e um mil e dez reais e vinte e seis centavos), bem como acréscimo de quantitativo em outras linhas que não foram previstos na planilha inicial que implica no valor de R$ 1.419.780,65 (um milhão e quatrocentos e dezenove mil e setecentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos, sendo assim efetuado os reajustes necessários para se adequar a necessidades real, as alterações implicam em um acréscimo do valor, que representa um aumento do objeto no percentual de 24,49 (vinte e quatro virgula quarenta e nove por cento), R$ 1.348.770,39 (um milhão e trezentos e quarenta e oito mil e setecentos e setenta reais e trinta e nove centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais Cláusulas e condições constantes do Contrato original, não expressamente alteradas por este Termo. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023.