DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300288 288 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº PR13-2023 Torna público objeto: aquisição de toner e cartucho de tinta para impressoras visando suprir as necessidades as necessidades das secretarias municipais a fim de executar as atividades de rotina no que diz respeito a impressão e a reprodução de documentos dos setores e departamentos da secretaria municipal de administração, dia 27/06/2023 - 10h, retirada edital: junto a CPL do município, 08h às 13h ou no site https://doem.org.br/ba/alcobaca , "editais" - [email protected] GIVALDO MUNIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, no uso de suas atribuições legais ADJUDICA/HOMOLOGA o Credenciamento nº 001/2023: Contratadas: CLINICA DR. WELLINGTON JEFFERSON SOBREIRA LTDA, CNPJ sob o nº 04.267.859/0001-12, valor estimado de R$ 118.101,60; VITACLIN CLINICA DE ASSISTENCIA A MULHER LTDA, CNPJ sob o nº 21.834.748/0001-60, valor estimado de R$ 863.679,84. Andorinha, 5 de junho de 2023. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2023 Tipo: Menor preço, adjudicação: por item A Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 26/06/2023, às 08 horas e 30 minutos, no Prédio da Prefeitura, situado na Praça Eduardo Pinto, s/n, Centro-Antônio Gonçalves - BA, certame para a eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA , abrangendo montagem, manutenção (durante os eventos) e desmontagem das estruturas físicas, para cobertura de eventos institucionais, datas comemorativas, apresentações artísticas, shows musicais e outros afins, realizadas pelo município de Antônio Gonçalves/BA, para atender os imperativos das diversas secretarias municipais, que compõem a máquina administrativa municipal. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://www.transparencia.antoniogoncalves.ba.gov.br ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Antônio Gonçalves/BA, 12 de Junho de 2023 CINTHIA LARISSA FARIAS DE FREITAS LAGO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de licitação PE 017/2023, vinculado ao PA 072/2023. OBJETO: Registro de Preços visando contratação de empresa na locação de infraestrutura para realização de festividades e eventos no Município de Aracatu. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.bnccompras.com. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 08h30 no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no www.bnccompras.com e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Aracatu, 12 de junho de 2023. BRAULINA LIMA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, Pregoeira designado Decreto Nº 111/2022, TORNA PÚBLICO a realização de Licitação, objetivando a contratação de empresa para aquisição de Materiais Odontológico para atender a Unidade Básica de Saúde e Estratégia da Saúde da Família Município da Barra - BA, de forma parcelada conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a ser realizada na forma eletrônica, com critério de julgamento "MENOR PREÇO POR LOTE", nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto 10.024/19, Decreto nº 7.746/12, Decreto nº 7892/13, Lei Complementar n° 123/06, Lei nº 11.48807, Decreto n° 8.538/15, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 014/06/2023 às 08h00min do dia 27/06/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h59min do dia 27/06/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 27/06/2023. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão publicados no D.O.M., página www.barra.ba.gov.br/diario Oficial/, e disponível também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (74) 3662-2101. Barra - BA, 12 de junho de 2023 EUFRÁSIA JANAINA DE OLIVEIRA CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14-SRP/2023 Torna-se público Pregão Nº14/2023 - Eletrônico. Objeto: SRP para futura e eventual aquisição de veículos zero km, para atender as solicitações das Secretarias Municipais de Educação e Saúde. Tipo Menor Preço por Item. Leis: 10.520/02, 123/06, 8.666/93. Edital disponível em: 13/06/2023 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 27/06/2023 às 09:00 horas PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Objeto: prestação dos serviços artísticos para apresentação de bandas, grupos musicais ou artistas locais regionais, na sede do município de Boa Vista do Tupim e São Pedro, no Povoado de Iguape, zona rural. Edital: e-mail [email protected], www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes e www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario. Recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços: a partir de 15/06/23. Local de entrega e informações: na CPL, Prof.ª Nilda de Castro, s/n, de 8 às 12h ou e-mail informado. Boa Vista do Tupim/BA, 12 de junho de 2023. IVAN BEZERRA FACHINETTI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2023 O Município de Brumado-BA torna pública a realização de Credenciamento Público, nos termos permitidos pela Lei Municipal 1.800/2017, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666/93, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sessões de fisioterapia método ABA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA , Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. O Credenciamento dos interessados ocorrerá entre o período de 16/06/2023 a 16/06/2024, mediante o cumprimento das exigências prescritas no Edital. Divulgação de outros atos-Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77)3441-8781. MILENA NAÍRA VIEIRA MACHADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeita do Município de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado de julgamento de proposta de preços, proferido pela Pregoeira e equipe de apoio, à empresa que sagrou-se vencedora SUCESSO MONTADORA DE ESTRUTURAS E EVENTOS ARTISTICOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 12.094.429/0001-74, , vencedora do lote 01 de R$ 2.600.000,00; do lote 02 de R$ 550.000,00, do lote 03 de R$ 300.000,00, do lote 04 de R$ 250.000,00, do lote 06 de R$ 120.000,00, do lote 07 de R$ 100.000,00, do lote 08 de R$ 180.000,00, do lote 09 R$ 105.000,00, do lote 10 de R$ 99.995 e a empresa RECÔNCAVO ENTRETEBIMENTOS E SERVIÇOS LTDA- ME., inscrita no CNPJ Nº 09.419.692/0001-81., vencedora do lote 05 de R$ 171.400,00. validade 12 (doze), Processo Administrativo nº 092/2023. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, BEM COMO, A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AO SÃO JOÃO 2022, DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA., tipo menor preço por lote. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 06.01, Projeto/Atividade: 2035, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte:1500. Cachoeira - BA, 7 de junho de 2023. ELIANA GONZAGA DE JESUS Prefeita EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 092/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 O Município de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições, publica para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador: Processo Administrativo nº 092/2023. Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO, BEM COMO, A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FESTEJOS JUNINOS DA PREFEITURA MUNICIPAL CACHOEIRA - BAHIA., tipo menor preço por lote. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 06.01, Projeto / At i v i d a d e : 2035, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte:1500. Vencedor: SUCESSO MONTADORA DE ESTRUTURAS E EVENTOS ARTISTICOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 12.094.429/0001-74, vencedora do lote 01 de R$ 2.600.000,00; do lote 02 de R$ 550.000,00, do lote 03 de R$ 300.000,00, do lote 04 de R$ 250.000,00, do lote 06 de R$ 120.000,00, do lote 07 de R$ 100.000,00, do lote 08 de R$ 180.000,00, do lote 09 R$ 105.000,00, do lote 10 de R$ 99.995. Cachoeira - Bahia, 07de junho de 2023. Eliana Gonzaga de Jesus, Prefeita Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 092/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 O Município de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições, publica para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador: Processo Administrativo nº 092/2023. Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO, BEM COMO, A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FESTEJOS JUNINOS DA PREFEITURA MUNICIPAL CACHOEIRA - BAHIA., tipo menor preço por lote. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 06.01, Projeto / At i v i d a d e : 2035, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte:1500. Vencedor: RECÔNCAVO ENTRETEBIMENTOS E SERVIÇOS LTDA- ME., inscrita no CNPJ Nº 09.419.692/0001-81, vencedora do lote 05 de R$ 171.400,00. Cachoeira - Bahia, 07de junho de 2023. Eliana Gonzaga de Jesus, Prefeita Municipal. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023 O Município de Cachoeira - BA através da Pregoeira Municipal, nomeada pelo Decreto nº 136/2021, torna público RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023, cujo o objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO, BEM COMO, A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FESTEJOS JUNINOS DA PREFEITURA MUNICIPAL CACHOEIRA - BAHIA., tipo menor preço por lote. Após julgamento da proposta, análise documental, informa aos interessados, que sagrou-se vencedora do lote a empresa SUCESSO MONTADORA DE ESTRUTURAS E EVENTOS ARTISTICOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 12.094.429/0001-74, vencedora do lote 01 de R$ 2.600.000,00; do lote 02 de R$ 550.000,00, do lote 03 de R$ 300.000,00, do lote 04 de R$ 250.000,00, do lote 06 de R$ 120.000,00, do lote 07 de R$ 100.000,00, do lote 08 de R$ 180.000,00, do lote 09 R$ 105.000,00, do lote 10 de R$ 99.995 e a empresa RECÔNCAVO ENTRETEBIMENTOS E SERVIÇOS LTDA- ME., inscrita no CNPJ Nº 09.419.692/0001-81., vencedora do lote 05 de R$ 171.400,00. com validade 12 (doze) meses, conforme autos do processo. Cachoeira - BA, 7 de junho de 2023. DÉBORA DE SOUZA DUARTE Pregoeira