DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 12 de junho de 2023. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Prefeito Municipal de Caetité no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado do julgamento da Chamada Pública 003/2023, cujo objeto é "Aquisição parcelada e sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite mínimo de 30% (trinta por cento) do Programa de Alimentação Escolar - PNAE". Vencedores: GRUPO INFORMAL , representante LEONEL NEVES BATISTA, CPF/MF nº.: 247.269.568-33, nos itens 01, 14 e 16, do lote 01, no valor total de R$: 48.251,68 (quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos); MARIA DO CARMO XAVIER SOARES, CPF/MF nº.: 320.411.875-49, parcialmente nos itens 01, 11, 17 e 25, do lote 01, no valor total de R$: 13.573,54 (treze mil, quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e quatro centavos); GRUPO INFORMAL, representante OSVALDINO FOGAÇA DA SILVA, CPF/MF nº.: 898.089.755-34, nos itens 02, 03, 07, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 20, 21, 22, do lote 01, no valor total de R$: 163.117,14 (cento e sessenta e três mil, cento e dezessete reais e quatorze centavos); CÁSSIA SILVA OLIVEIRA, CPF/MF nº.: 095.375.395-63, parcialmente no item 02, do lote 01, no valor total de R$: 19.080,88 (dezenove mil e oitenta reais e oitenta e oito centavos); JOSÉ ALVES DE NOVAIS, CPF/MF nº.: 902.268.525-04, parcialmente no item 02, do lote 01, no valor total de RR$: 19.080,88 (dezenove mil e oitenta reais e oitenta e oito centavos); ALMIR SOARES BORGES, CPF/MF nº.: 014.002.285-65, parcialmente nos itens 02, 11 e 26, do lote 01, no valor total de R$: 2.806,41 (dois mil, oitocentos e seis reais e quarenta e um centavos); VALMIQUE ALVES NOVAIS, CPF/MF nº.: 904.415.245-91, parcialmente nos itens 02, 11 e 25, do lote 01, no valor total de R$: 16.742,80 (dezesseis mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos); ANSELMO PIRES ROCHA , CPF/MF nº.: 007.309.175-84, parcialmente nos itens 02 e 11, do Lote 01, no valor total de R$: 9.105,03 (nove mil, cento e cinco reais e três centavos); NILMA PEREIRA DE CARVALHO, CPF/MF nº.: 176.825.538-55, parcialmente nos itens 04, 05, 06, 08 e 19, do lote 01, no valor total de R$: 39.182,00 (trinta e nove mil, cento e oitenta e dois reais); SIMONE DA SILVA ALVES, CPF/MF nº.: 037.883.445-20, parcialmente nos itens 04, 10, 11, 17 e 26, do lote 01, no valor total de R$: 16.610,67 (dezesseis mil, seiscentos e dez reais e sessenta e sete centavos); EDILSON BENEVIDES TEIXEIRA, CPF/MF nº.: 878.908.875-15, parcialmente no item 05, do lote 01, no valor total de R$: 630,00 (seiscentos e trinta reais); JOSÉ PEDRO HIPÓLITO, CPF/MF nº.: 273.932.058-23, parcialmente nos itens 05 e 11, do lote 01, no valor total de R$: 7.446,27 (sete mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e sete centavos); GRUPO INFORMAL, representante WILLIAM COSTA RODRIGUES, CPF/MF nº.: 022.666.455-44, nos itens 06, 08, 13, 14, 15, 16, 20, 21, 22, 23, 24, 26, do lote 01, e item 04, do lote 02, no valor total de R$: 174.880,64 (cento e setenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos); ANDRÉ GONÇALVES DA CRUZ, CPF/MF nº.: 019.253.235-95, parcialmente no item 07, do lote 01, no valor total de R$: 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais); JOAQUIM FOGAÇA DA SILVA, CPF/MF nº.: 752.340.505-30, parcialmente nos itens 08, 10, 11 e 17, do lote 01, no valor total de R$: 29.769,01 (vinte e nove mil setecentos e sessenta e nove reais e um centavo; MANOEL FOGAÇA DA SILVA, CPF/MF nº.: 013.873.768-10, parcialmente nos itens 08, 10, 11 e 17 do lote 01, no valor total de R$: 29.769,01 (vinte e nove mil, setecentos e sessenta e nove reais e um centavo); MAIZA MARIA DOS SANTOS, CPF/MF nº.: 029.041.085-13, parcialmente no item 09, do lote 01, no valor total de R$: 3.640,00 (três mil seiscentos e quarenta reais); JOCÉLIA BARBOSA DE SANTANA FERNANDES, CPF/MF nº.: 026.292.385-80, parcialmente nos itens 03 e 10, do lote 01, no valor total de R$: 17.884,80 (dezessete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos); GRUPO INFORMAL, representante MARIZA DA CUNHA ALVES, CPF/MF nº.: 068.022.365-75, nos itens 13, 14, 15, 18, 20, 21, 22 e 25, do lote 01, no valor total de R$: 17.782,62 (dezessete mil, setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos); ANA DE ALMEIDA LIMA, CPF/MF nº.: 986.497.605-20, parcialmente nos itens 11 e 15, do lote 01, no valor total de R$: 5.336,07 (cinco mil, trezentos e trinta e seis reais e sete centavos); JOÃO SILVA ARAÚJO, CPF/MF nº.: 885.899.605-44, parcialmente nos itens 02 e 04, do lote 02, no valor total de R$: 39.980,16 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta reais e dezesseis centavos). Caetité - BA, 6 de junho de 2023. VALTÉCIO NEVES AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/23SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria nº. 313, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 30/06/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de pedra rachão ou pedra de mão, para atender as necessidades da Secretaria de Serviços Públicos do Município de Caetité-BA. pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 12 de junho de 2023 MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 003TP/2023 O Município de Caldeirão Grande-Bahia, torna público que ADJUDICOU e HOMOLOGOU em 19/05/2023, a TOMADA DE PREÇOS n° 003TP/2023, que objetivou a Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Engenharia, com Fornecimento de Material e de Mão de Obra na Reforma da Escola Municipal EDSON GOMES FREITAS, no povoado de Vila Formosa no Município de Caldeirão Grande-BA, Empresa vencedora RK MANUTENÇÃO SERVICE LTDA, CNPJ Nº 29.292.534/0001-10, com o seguinte valor global de R$ 725.542,31 (Setecentos e vinte e cinco mil e quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e um centavos) Caldeirão Grande, 19 de maio de 2023. CANDIDO PEREIRA DA GUIRRA FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 05PE/2023 Tipo: Menor Preço por Item, https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php. Local: Dia 27/06/2023, às 10:00 horas: Objeto: Constitui objeto da presente licitação para Aquisição de uma Ambulância tipo "A" simples remoção, tipo furgão para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Caldeirão Grande/BA. Edital disponível em: https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/ licitacoes.php?id_cat=4&id_sub=26&id_ite=5. LUCAS FÁBIO NUNES NERES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 06PE/2023 Tipo: Menor Preço Por Lote, https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php. Local: Dia 27/06/2023, às 14:00 horas: Objeto: eventual e futura aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços, de pneus novos, câmaras de ar e protetores, para atender a frota de veículos do Município de Caldeirão Grande-BA, Edital disponível em: https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/ licitacoes.php?id_cat=4&id_sub=26&id_ite=5. LUCAS FÁBIO NUNES NERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 27/2022 AVISO DE CONVOCAÇÃO - ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA nº 027/2022 O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, a convocação para Abertura dos Envelopes de Habilitação das licitantes melhores classificadas: LOTE I - CERTA INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; LOTE II - CONSORCIO GUATRAL/CHS; LOTE III - ALFA CONSTRUÇÕES EIRELI; LOTE IV - DFG CONSTRURA LTDA, cuja sessão acontecerá no dia 14 de junho 2023, às 09horas, no mesmo endereço indicado no Edital de convocação. Tendo como objeto a Contratação de empresa especializada na construção e requalificação das áreas de acessibilidades no Distrito Sede do Município de Camaçari - Bahia. Publique- se no Portal de Compras -DOU e DOE- Camaçari, 12 de junho de 2023 - Antonio Sergio Moura de Sousa - Presidente em exercício. AVISO DE CONVOCAÇÃO - ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA nº 001/2023 - O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados, que após a inabilitação também da 2º licitante melhor classificada no certame, resolve CONVOCAR conforme ordem de classificação a licitante: PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA para Abertura do Envelope de Habilitação, cuja sessão acontecerá no dia 14 de junho 2023, às 14horas, no mesmo endereço indicado no Edital de convocação. Tendo como objeto a Contratação de empresa para a construção de muro de arrimo e recuperação de áreas degradadas em logradouros públicos e encostas, no município de Camaçari - Ba. Publique- se no Portal de Compras -DOU e DOE- Camaçari, 12 de junho de 2023 - Antonio Sergio Moura de Sousa - Presidente em exercício. Camaçari, 12 de JUNHO de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0156/2023. Objeto: FORNECIMENTO DE MUDAS DE PLANTAS, PRODUTOS E EQUPAMENTOS DE JARDINAGEM. Vitoriosa: LIGIA MIRIAN NOGUEIRA AIELLO - CNPJ 14.330.144/0001-10, valor total de R$ 65.000,00. Campo Formoso (BA), 09 de junho de 2023. Elmo Aluízio Vieira Nascimento - Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0248/2023. O Prefeito Municipal de Campo Formoso, BA, HOMOLOGA processo em epígrafe. objeto FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. Vitoriosas: ALEX S. GONCALVES DE M. LTDA- CNPJ 36.529.879/0001-77, valor total: R$ 551.597,50; PEDRO VIANA DE B. FILHO- CNPJ 33.901.786/0001-77, valor total: R$ 472.594,50; FELIX MATERIAL DE CONSTRUCAO DE C. FORMOSO LTDA, valor total: R$ 501.061,90. Total geral: R$ 1.525.253,90. Em, 02/06/2024. Elmo Aluízio Vieira Nascimento - Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0265/2023. O Prefeito Municipal de Campo Formoso, BA, HOMOLOGA o processo em epígrafe, com o objeto: EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E FERRAMENTAS. vitoriosa: RD SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO LTDA - CNPJ 43.914.734/0001-99, valor total: R$ 87.579,00. Em, 09/06/23. Elmo Aluízio Vieira Nascimento - Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0247/2023. O Prefeito Municipal de Campo Formoso, BA, HOMOLOGA o resultado do PE026/23, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO DE BAT AT A INGLESA. Vitoriosa: SERTÃO ATACAREJO LTDA - CNPJ 22.415.997/0001-83, valor total: R$ 119.000,00. Em, 09/06//2023. Elmo Aluízio Vieira Nascimento - Prefeito Municipal TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0103/23 O Prefeito HOMOLOGA a TP 003/2023, Objeto: reforma de residência na Rua Humberto de Campos, conforme sentença judicial 0006569-5.2013.8.05.004. Vencedora: DF DO NASCIMENTO CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ Nº 16.558.643/0001-95, valor R$ 88.242,70. Campo Formoso-BA, 07/06/23. Elmo Aluízio Vieira Nascimento - Prefeito Municipal. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0104/23 O Prefeito HOMOLOGA a TP 004/2023, Objeto: RESTAURAÇÃO DE DRENAGEM URBANA NA RUA HUMBERTO DE CAMPOS do município de Campo Formoso-BA. Vencedora: PROPAG CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES CNPJ 10.213.917/0001-28, valor R$ 100.400,84. Campo Formoso-BA, 9 de junho de 2023. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO