DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIEIRA AMARO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO- 03.716.848/0001-00, R$240.003,10; MA S K AT E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA- 73.693.665/0001-00, R$3.128, 32; PAULO JOSE MOREIRA MIRANDA LTDA- 04.993.050/0001-78, R$256.368,40; AGRES SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA- 41.596.658/0001-95, R$62.272,60; MEGA LOJA O LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA- 12.250.654/0001-52 R$90.303,00; JOANICE REIS RIOS EIRELI- 06.370.558/0001-45, R$ 4.990,00; Capim Grosso - BA, 6 de junho de 2023. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 A PMCG-BA, através da Secretária Municipal de Educação, torna público o Pregão Eletrônico SRP N° 020/2023, no dia 27/06/2023 às 09:30 h. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CÂMARA FRIGORÍFICA DESTINADO A CANTINA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 9 de junho de 2023. MAILA IASMIN SILVA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) O Município de Coaraci-BA por intermédio do Presidente da CPL (Portaria Nº 002/2023), torna público que realizará no dia 14 de julho de 2023, às 10:00h, na forma do disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 - SISTEMAS REGISTRO DE PREÇO (SRP), tipo MENOR VALOR GLOBAL, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COARACI. Edital disponível no DOM: coaraci.ba.gov.br. Demais informações, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Av. Joaquim Miguel Gally Galvão, nº 244 - Centro, em dias úteis, das 08:00h às 12:00h, e-mail: [email protected]. Coaraci - BA, 12 de junho de 2023. LUCAS SANTOS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 565/2023 Tomada de preços n.º 007/2023. Processo adm. N.º 082/2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME, CNPJ Nº 30.592.235/0001-80. Contratado: C2 Construtora e Engenharia Ltda, CNPJ/MF N.º 44.495.280/0001-21. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para reforma da quadra coberta do povoado de goiabeira no Município de Conceição do Coité - Ba. Valor: R$ 70.243,44 (Setenta mil duzentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Data da contratação: 07 de junho de 2023. Prazo da contratação: 60(sessenta) dias. AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 20/2023 Processo Administrativo Nº. 194 /2023. Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços pesados através de veículos pesados (Trator de Esteira, com condutor/operador), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo: 14/06/2023 até 30/06/2023. Conceição do Coité,BA, 12/06/2023 .www.conceicaodocoite.ba.gov.br [email protected]. BETÂNEA LEÃO DE O. MOTA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 006/2023, cujo objeto é Contratação de empresa para cobertura da quadra poliesportiva do distrito de São João no município de Conceição do Coité-BA. Após prazo recursal, fica a empresa, DMRK Vitoria Transportes e Edificacoes Eireli, CNPJ: 33.161.637/0001-19, vencedora deste processo Licitatório Tomada de Preço 006/2023 com proposta de menor preço Global o valor de R$ 700.813,56 (Setecentos mil oitocentos e treze reais e cinquenta e seis centavos). Conceição do Coité - BA, 12 de junho de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2023 Regido pela Lei Federal 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na forma que indica o art. 75, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de: Aquisição de um trator cortador de grama para uso nos serviços de limpeza e roçada nos estádios de futebol ou campos esportivos pertencentes a Secretaria de Educação Cultura e Esportes, conforme descrição no Termo de Referência, em anexo. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 15/06/2023 até às 17:00h. As propostas poderão ser entregues, em original, no setor de Licitações da Prefeitura, localizado na Rua Juvêncio Mendes, nº. 137, Centro, ou por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: [email protected]. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual contratação de empresa para prestação de serviços funerários completos e translado, em atendimento de benefícios eventuais a famílias carentes através de programas assistenciais do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Conceição do Jacuípe/BA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme informações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. Sessão: dia 27/06/2023, às 09h30min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected] - Edital no portal www.licitanet.com.br. Conceição do Jacuípe - BA, 12 de junho de 2023. EDVAL BRITO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 17/2023 Objeto o objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e eletro-eletronicos para o funcionamento da prefeitura e demais secretarias do município de Coração De Maria-BA, abertura 27/06/2023 as 09:00 hrs. I N FO R M : L I C I T AC AO ECO N T R AT O. P M C M @ G M A I L . CO M . Coração De Maria/BA, 12 de Junho de 2023 VANESSA M. C. SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Diário Oficial da União nº 91, de 15 de maio de 2023, seção 03, Onde se lê: O MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA, representado pelo Prefeito Nilson José Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos termos da Constituição Federal no caput do art. 6º; inciso VII do art. 30; inciso II do art. 23; caput do art. 196 e caput do art. 197; §1º do art. 199; na Lei Municipal n.º 967/2015 e Decreto Municipal n.º 267/2017; na Lei Federal n.º 8.666/1993 no caput do art. 25º, e na Lei Federal n.º 8080/1990 no caput do art. 7º, e suas alterações e do Edital de Credenciamento nº 043/2022, e o processo de Credenciamento nº 001/2022, torna Público que ficam Credenciados e Homologados as empresas prestadoras de serviços médicos em clínica geral (Ambulatório para ESF, Cardiologia, médico especialista em radiologia e diagnóstico por Imagem e exames complementares de apoio diagnóstico em Cardiologia), Dopller de Carótidas e de MMII, Eco cardiograma e outros para atender às demandas da Secretaria de Saúde deste Município, em processo aberto pelo Edital de Credenciamento nº 043/2022, inscrito que foi Credenciado e Homologado, em ordem de entrega dos documentos: Razão Social: ANA CLARA SILVA STUMM CNPJ nº: 48.183.647/0001-22. Data da entrega dos documentos: 22 de novembro de 2022, Data da análise dos documentos: 01 de dezembro de 2022, Serviços credenciado: Item 10 do Edital, Valor global dos serviços credenciados pelo período de 12 (doze) meses: R$ 44.038,80; MARLENE ROCHA BARBOSA CNPJ nº: 48.623.113/0001-70. Data da entrega dos documentos: 23 de novembro de 2022, Data da análise dos documentos: 01 de dezembro de 2022, Serviços credenciado: Item 12 do Edital, Valor global dos serviços credenciados pelo período de 12 (doze) meses: R$ 47.377,20; BRUNA LUIZA ENFERMAGEM LTDA CNPJ nº: 48.716.481/0001-62. Data da entrega dos documentos: 28 de novembro de 2022, Data da análise dos documentos: 01 de dezembro de 2022, Serviços credenciado: Item 12 do Edital, Valor global dos serviços credenciados pelo período de 12 (doze) meses: R$ 47.377,20. Valor global dos serviços credenciados pelo período de 12 (doze) meses: R$ 138.793,20. O Edital completo continua disponível e aberto a quaisquer interessados na Sede da Secretaria de Saúde do Município de Correntina, Estado da Bahia, até 30 de novembro de 2023, no horário previsto no Edital. Informações: (77) 3488-2021 (Secretaria de Saúde) e (77) 998445433 (Setor de Licitações e Contratos). Os demais atos deste Credenciamento serão publicados nos sítios www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site/DiarioOficial. Leia-se: O MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA, representado pelo Prefeito Nilson José Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos termos da Constituição Federal no caput do art. 6º; inciso VII do art. 30; inciso II do art. 23; caput do art. 196 e caput do art. 197; §1º do art. 199; na Lei Municipal n.º 967/2015 e Decreto Municipal n.º 267/2017; na Lei Federal n.º 8.666/1993 no caput do art. 25º, e na Lei Federal n.º 8080/1990 no caput do art. 7º, e suas alterações e do Edital de Credenciamento nº 043/2022, e o processo de Credenciamento nº 001/2022, torna Público que ficam Credenciados e Homologados as empresas prestadoras de serviços médicos em clínica geral (Ambulatório para ESF, Cardiologia, médico especialista em radiologia e diagnóstico por Imagem e exames complementares de apoio diagnóstico em Cardiologia), Dopller de Carótidas e de MMII, Eco cardiograma e outros para atender às demandas da Secretaria de Saúde deste Município, em processo aberto pelo Edital de Credenciamento nº 043/2022, inscrito que foi Credenciado e Homologado, em ordem de entrega dos documentos: Razão Social: ANA CLARA SILVA STUMM CNPJ nº: 48.183.647/0001-22. Data da entrega dos documentos: 22 de novembro de 2022, Data da análise dos documentos: 01 de dezembro de 2022, Serviços credenciado: Item 10 do Edital, Valor global dos serviços credenciados pelo período de 12 (doze) meses: R$ 44.038,80; MARLENE ROCHA BARBOSA CNPJ nº: 48.623.113/0001-70. Data da entrega dos documentos: 23 de novembro de 2022, Data da análise dos documentos: 01 de dezembro de 2022, Serviços credenciado: Item 12 do Edital, Valor global dos serviços credenciados pelo período de 12 (doze) meses: R$ 47.377,20. Valor global dos serviços credenciados pelo período de 12 (doze) meses: R$ 91.416,00. O Edital completo continua disponível e aberto a quaisquer interessados na Sede da Secretaria de Saúde do Município de Correntina, Estado da Bahia, até 30 de novembro de 2023, no horário previsto no Edital. Informações: (77) 3488-2021 (Secretaria de Saúde) e (77) 998445433 (Setor de Licitações e Contratos). Os demais atos deste Credenciamento serão publicados nos sítios www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ ba/correntina/site/DiarioOficial.. Correntina - Bahia, 7 de junho de 2023. NILSON JOSÉ RODRIGUES Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Diário Oficial da União nº 108, de 07 de junho de 2023, seção 03, Onde se lê: Abertura das propostas: 20/06/2023, às 8h. Leia-se: Abertura das propostas: 21/06/2023, às 8h. Correntina - Bahia, 7 de junho de 2023. NILSON JOSÉ RODRIGUES Prefeito