DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DYÓGENES COSTA ALVES DE JESUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023 PA n° 077/2023 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de leites, fórmulas infantis, suplementos alimentares especiais, e dietas enterais destinados a pacientes (crianças, adultos e idosos) com ordem judicial, internos da nossa unidade hospitalar e pacientes usuários do SUS atendidos nas Unidades Municipais de Saúde e direcionadas ao Serviço Social da Secretaria Municipal de Saúde, que apresentam desnutrição severa, doenças crônicas, alergia ao leite de vaca e doenças gastrointestinais. Edital: www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 23 de junho de 2023, às 08h00min. Fundamentação: Lei 14.133/2021. PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023 PA n° 079/2023. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de medicamentos ÉTICOS, GENÉRICOS e SIMILARES, por maior desconto oferecido, sobre a listagem de "A a Z" da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico, o ABCFARMA, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde oriundos de processos judiciais, administrativos e emergenciais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Curaçá/BA. Edital: www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 23 de junho de 2023, às 10h00min. Fundamentação: Lei 14.133/2021. Curaça/Ba, 12 de junho de 2023 ADRIANO NASCIMENTO DE ARAÚJO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023 PA n° 098/2023. Objeto: Contratação de empresa, por meio de sistema de registro de preço, para aquisição de materiais hidráulicos e equipamentos correlatos, destinados a suprir as demandas de manutenção, reparos, das Secretarias, na sede e interior do Município de Curaçá-BA. Edital: www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 23 de junho de 2023, às 12h00min. Fundamentação: Lei 14.133/2021. Curaça/Ba, 12 de junho de 2023 PEDRO ALVES DE OLIVEIRA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 37/2023 RP AVISO Nº 45/2023. PE Nº 37/2023 RP. Objeto: Contratações via registro de preços de empresa especializada para o Fornecimento de Gases Medicinais, e não medicinais com locação de cilindros, tanque criogênico e fornecimento de acessórios, para atender as necessidades do aos Usuários do Sistema Único de Saúde SUS na área Hospitalar, Unidade de Pronto Atendimento de Urgência/Emergência, Atenção Domiciliar, SAMU e nas Unidades vinculadas à Atenção Básica do Município de Dias d'Ávila- BA. Sessão: 27/06/2023 às 09:00h. Dias D'Ávila-BA, 12 de Junho de 2023. ALBERTO CASTRO Prefeito AV I S O PREGÃO Nº 13/2023 RP AVISO Nº 44/2023. ANULAÇÃO do PE Nº 13/2023 RP. Objeto: Aquisição de Teste Rápido para detecção qualitativa do antígeno ao coronavirus (COVID-19), infuenza a e influenza b, em amostras de swab de secreção nasal, orofaríngea e nasofaríngea com resultados em até 15 minutos, para ampliação de testagem da população de Dias d'Ávila-BA, tendo em vista a necessidade de alteração no conteúdo do Edital e Anexos, após análise realizada pela secretaria demandante. Assim sendo, será publicado novo edital oportunamente divulgado através do site da Prefeitura www.diasdavila.ba.gov.br. Dias D'Ávila-BA, 12 de Junho de 2023. ALBERTO CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - BB Nº 1002744 Processo Administrativo Nº 107/2023 - Pregão Eletrônico Nº 026/2023 - BB Nº 1002744 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e serviços gráficos, bandeiras e itens de papelaria, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso e suas secretarias. Abertura das propostas: 03/07 ás 09:00 e início da disputa de preços: 03/07 ás 10:00, no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e- mail: [email protected], ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677- 2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA. Érico Cardoso-BA, 12 de junho de 2023 RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Aviso de Remarcação de Abertura de Sessão de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 023/2023, Processo Administrativo n° 101/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Vidros e Granitos, visando atender as demandas da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Bahia. Fica Remarcada a abertura da sessão para o dia: 28/06/2023 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Aditivo nº 310-2023-21AC: LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA . LOCADOR: OBEDE ROCHA FONTES. Aditar Contrato nº254-2021-21C firmado em 03/09/2021. Fica estabelecido que o valor mensal do contrato reajustado passará a ser de R$ 7.060,28, correspondendo a aproximadamente o percentual de 8,72%, com base no IPCA, referente ao período de 03/09/2021 à 03/09/2022, tendo como diferença mensal o valor de R$ 566,70. O contratante deverá pagar ao contratado o valor retroativo de R$ 3.966,90, referente ao período de 10/2022 a 04/2023 e, R$ 23.234,70, referente ao prazo restante do contrato, a contar de 05/2023 a 09/2026, passando o valor global do contrato para R$ 416.816,40. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023. Espécie: Aditivo nº 343-2023-05AC: LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA . LOCADOR: CARLOS DOS SANTOS SILVA. Aditar Contrato nº866-2019-05C firmado em 04/11/2019. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar ao locador, pelo reajuste, o valor de R$ 411,90, para 10 (dez) meses e valor anual de R$ 494,28, correspondente ao percentual de aproximadamente 6,47% com base no índice oficial do IPCA do período correspondente a novembro/2021 à outubro/2022, passando o valor mensal do contrato para R$ 677,88, retroagindo os seus efeitos à janeiro de 2023, passando o valor atualizado do contrato para R$ 15.692,46, e valor global acumulado do contrato para R$ 30.973,02. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023. Espécie: Aditivo nº 330-2023-11AC: LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: SAMILE DE ANDRADE SILVA. Aditar Contrato nº219-2021-11C firmado em 29/07/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 800,00, e anual de R$ 9.600,00,, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global do contrato para R$ 28.800,00. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023. Espécie: Aditivo nº 349-2023-05AC: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA . CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A. Aditar Contrato nº402-2022-05C firmado em 01/12/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviços correspondente a aproximadamente 0,37% do valor originário do contrato, referente à inclusão do veículo abaixo listado, o valor de R$ 1.235,00, passando o valor atualizado do contrato para R$ 354.532,71. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITIVO Nº6-2023-1022AC: CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA . CONTRATADA: ESTER TEIXEIRA CONSULTORIA, ADMINISTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI. Aditar Contrato nº22-2019-1022C firmado em 26/12/2019. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 06 (seis) meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é de R$ 6.800,00, totalizando o aditivo em R$ 40.800,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 333.200,00. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2023 EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Licitação nº 52-2023-1224L - Pregão Eletrônico nº 45-2023 CONTRATO: 469-2023-1224C. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: A L EA COMERCIAL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARMARINHO E ESCRITORIO PARA ATENDER A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 799526/2013 COM O MINISTÉRIO DA CIDADANIA, LIGADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Assinatura do Contrato: 02/06/2023. Valor: R$ 152.929,93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45-2023-PE Licitação nº 52-2023-1224L-Pregão Eletrônico nº 45-2023-PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARMARINHO E ESCRITORIO PARA ATENDER A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 799526/2013 COM O MINISTÉRIO DA CIDADANIA, LIGADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. VENCEDOR: ALEA COMERCIAL LTDA, com o VALOR: R$ 152.929,93. Homologação: 02/06/2023. Feira de Santana-BA, 12 de junho de 2023. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Licitação nº 52-2023-1224l - Pregão Eletrônico nº 45-2023 CONTRATO: 469-2023-1224C. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: A L EA COMERCIAL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARMARINHO E ESCRITORIO PARA ATENDER A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 799526/2013 COM O MINISTÉRIO DA CIDADANIA, LIGADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Assinatura do Contrato: 02/06/2023. Valor: R$ 152.929,93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023-PE LICITAÇÃO Nº 52-2023-1224L. Objeto: Aquisição de Material de Armarinho e Escritorio Para Atender A Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial, Através do Convênio 799526/2013 com o MINISTÉRIO DA CIDADANIA, LIGADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Vencedor: alea comercial LTDA, com o VALOR: R$ 152.929,93. HOMOLOGAÇÃO: 02/06/2023. Feira de Santana-BA, 12 de junho de 2023. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO Prefeito