DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal - BA informa ao interessado que o presente certame, foi devidamente homologado pelo Prefeito Municipal Sr. Antônio Marcos Araújo de Sena, em 07 de junho de 2023, em favor da empresa abaixo relacionada: LK EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº.10.791.261/0001-20, estabelecida à Rua Guilherme Pereira, Nº 250, Centro, CEP 45.350-000, Itiruçu-BA. Para o lote: LOTE - I: No valor global de R$ 344.780,00 (Trezentos e quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta reais). A Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal - BA convoca a empresa para assinar a ata de registro de preços imediatamente. Lagedo do Tabocal - BA, 7 de junho de 2023. ANTÔNIO MARCOS ARAÚJO DE SENA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 pela Comissão de Licitação, em favor das Empresas: PARA O LOTE 01 - WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 13.582.689/0001-51com uma proposta no valor global de R$ 801.859,17 (oitocentos e um mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos). HOMOLOGA E ADJUDICA em 07/06/2023, considerando vencedoras por apresentar melhores propostas de preço. Lapão - BA, 9 de junho de 2023. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento do Pregoeiro e equipe de apoio, que adjudicou o Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023, em favor das Empresas - TEM 01 - EGS ENGENHARIA E GESTAO LTDA, CNPJ 41.194.961/0001-61 com uma proposta no valor global de R$ 81.450,00 (oitenta e um mil e quatrocentos e cinquenta reais) eferente a serviços técnicos e estimativa anual de R$ 70.000,00(setenta mil reais) para eventual fornecimento de peças totalizando para este item o valor global de R$151.450,00 (cento e cinquenta e um mil quatrocentos e cinquenta reais). ITEM 02 - YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI - CNPJ: 34.909.753/0001-36, com uma proposta no valor global de R$ 53.250,00 (cinquenta e três mil duzentos e cinquenta reais) eferente a serviços técnicos e estimativa anual de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para eventual fornecimento de peças totalizando para este item o valor global de R$ 83.250,00 (oitenta e três mil duzentos e cinquenta reais). Conforme PREGÃO PRESENCIAL SRP 013/2023. Resolve Homologar em 07/06/2023, consideradas vencedoras por apresentar melhores propostas para o Município. Lapão - BA, 9 de junho de 2023. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA D ES P AC H O Homologação e Ratificação - Inexigibilidade nº 24/2023 HOMOLOGO, o presente termo de Inexigibilidade de licitação para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, na forma do Art. 25, inciso III da Lei n.º 8.666/93, constante do presente Processo Administrativo nº 231/2023 para a contratação da empresa MARIO JOSÉ SOUZA PAIM PROMOÇOES LTDA - EPP ( MARIO PAIM PROMOÇOES) CNPJ nº: 22.543.055/0001-80 , que se responsabilizará pela apresentação artística da BANDA TRIO NORDESTINO durante os festejos culturais e tradicionais no distrito de Belo Campo neste Município - " Arraiá da União", importando o valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), de acordo com a proposta de preço apresentada. Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica e encontrando-se o processo regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO o Ato da Inexigibilidade nº 024/2023, ficando, pois, autorizada a contratação. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito D ES P AC H O HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 23/2023 HOMOLOGO, o presente termo de Inexigibilidade de licitação para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, na forma do Art. 25, inciso III da Lei n.º 8.666/93, constante do presente Processo Administrativo nº 230/2023 para a contratação da empresa IL SHOWS LTDA-ME (IL PRODUÇÕES) - CNPJ nº: 39.942.698/0001-08 , que se responsabilizará pela apresentação artística da BANDA IGUINHO E LULINHA durante os festejos culturais e tradicionais no distrito de Belo Campo neste Município - " Arraiá da União", importando o valor global de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), de acordo com a proposta de preço apresentada. Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica e encontrando-se o processo regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO o Ato da Inexigibilidade nº 023/2023, ficando, pois, autorizada a contratação. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito D ES P AC H O Homologação e Ratificação - Inexigibilidade nº 24/2023. HOMOLOGO, o presente termo de Inexigibilidade de licitação para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, na forma do Art. 25, inciso III da Lei n.º 8.666/93, constante do presente Processo Administrativo nº 232/2023 para a contratação da empresa SS PRODUÇÃO LTDA-ME CNPJ nº: 05.284.797/0001-10 , que se responsabilizará pela apresentação artística da BANDA SAMYA MAIA durante os festejos culturais e tradicionais no distrito de Belo Campo neste Município - " Arraiá da União", importando o valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), de acordo com a proposta de preço apresentada. Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica e encontrando-se o processo regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO o Ato da Inexigibilidade nº 024/2023, ficando, pois, autorizada a contratação. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 - SRP Tipo: Menor Preço por Item, dia 27/06/2023, as 09:00h na sede da Prefeitura Municipal. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de alambrado, forro e parede em placas de gesso, piso granilite, poste de aço, poste de concreto e realocação de poste para atender a demanda do município de Lapão. Ed i t a l disponível no Site: www.lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Informações: Setor de Licitações, fone: (74) 99926-3809, [email protected]. IVANILSON CARVALHO ROCHA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Pregoeiro do Município de Lapão torna público para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 010/2023. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Futura e eventual aquisição de material de irrigação para atender a demanda deste município. Que iria acontecer na data: 05/05/2023 às 09:00h Através da plataforma do Compras Net, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, por motivos de vícios incansáveis. Informações: Fone: (74) 999263809 - email: [email protected]. IVANILSON CARVALHO ROCHA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE LAPÃO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, o RESULTADO DA RENEGOCIAÇÃO DO ITEM 01 da empresa remanescente nos mesmos moldes da 1ª colocada desistente do processo, referente à TOMADA DE PR EÇO S Nº 001/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 934245/MDR/CAIXA, E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE LAPÃO CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 934280/MDR/CAIXA. Conforme parecer técnico da engenharia a Comissão Permanente de Licitações decide: CLASSIFICAR: PARA O LOTE 01 - WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 13.582.689/0001-51 com uma proposta no valor global de R$ 801.859,17 (oitocentos e um mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos). Sendo declarada vencedora para este lote. Os autos para vista encontram-se no Setor de Licitações, sito à Av. Justiniano de Castro Dourado, 135 - Bloco C - Centro Administrativo - centro. Lapão - BA, 9 de junho de 2023. CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Presidente da CPL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP A Pregoeira do município de Lapão, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023, OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, SOB REGIME DE COMODATO, DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO REMOTO POR MEIO DE SISTEMA DE ALARME, COM GRAVAÇÃO E FORNECIMENTO DE IMAGENS POR MEIO DE CIRCUITO FECHADO DE TV - CFTV, COM OPERAÇÃO ININTERRUPTA (VINTE E QUATRO HORAS POR DIA, SETE DIAS DA SEMANA) DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO COM SUPORTE DE VEÍCULO PARA DESLOCAMENTO ATÉ O LOCAL, tendo em vista falhas técnicas na inserção do edital na plataforma de Compras.gov, fica com nova data de abertura para 28/06/2023 às 09:00h, na plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/ licitacoesehttps://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, mais informações: e- mail [email protected]. CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 158/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 934245/MDR/CAIXA, E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE LAPÃO CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 934280/MDR/CAIXA. Contratada: LOTE 01 - WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA , CNPJ Nº 13.582.689/0001-51 com uma proposta no valor global de R$ 801.859,17 (oitocentos e um mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos), Vigência: 07/06/2023 a 01/06/2024. Contrato nº 149/2023- TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 OBJETO: 1.1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 934245/MDR/CAIXA, E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE LAPÃO CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 934280/MDR/CAIXA. Contratada: LOTE 02 - WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 13.582.689/0001-51, com uma proposta no valor global de R$ 1.760.681,16 (Um milhão setecentos e sessenta mil seiscentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos), Vigência: 17/05/2023 a 11/05/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 162/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022. CONTRATADA: DRR AULAS ONLINE LTDA CNPJ Nº 32.533.383/0001-50, Objeto: Contratação de empresa que se responsabilizará pelo licenciamento de uso de software com serviços de implantação, suporte e manutenção para gestão escolar, com ambiente virtual de aprendizagem para alunos e professores da Rede Municipal de Ensino deste Município. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 12 (doze) meses e aditado em 25% ao contrato supracitado. Data da assinatura: 09/06/2023. Vigência: 10/06/2023 à 10/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 024/2023 - Contrato nº 163/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratado: - MARIO JOSÉ SOUZA PAIM PROMOÇOES LTDA - EPP (MARIO PAIM PROMOÇOES) CNPJ nº: 22.543.055/0001-80. Objeto: contratação da empresa que se responsabilizará pela apresentação artística da BANDA TRIO NORDESTINO durante os festejos culturais e tradicionais no distrito de Belo Campo neste Município - " Arraiá da União", importando o valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), de acordo com a proposta apresentada. Data de Assinatura / Vigência do contrato: 12/06/2023 à 10/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 023/2023 - Contrato nº 162/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratado: - IL SHOWS LTDA-ME (IL PRODUÇÕES) - CNPJ nº: 39.942.698/0001-08. Objeto: contratação da empresa que se responsabilizará pela apresentação artística da BANDA IGUINHO E LULINHA durante os festejos culturais e tradicionais no distrito de Belo Campo neste Município - " Arraiá da União", importando o valor global de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), de acordo com a proposta apresentada. Data de Assinatura / Vigência do contrato: 12/06/2023 à 10/09/2023.