DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE ALTERAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 2/2022 Abertura das Propostas de Preços Carta-Convite nº 2/2022. A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público para conhecimento dos interessados a ERRATA, do AVISO DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS da CARTA CONVITE - Nº 002/2022. Tipo: Regime de Execução de Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução das Obras de Reforma da Quadra - Chafariz, no Bairro Ipitanga, no Município de Lauro de Freitas - Ba. Objeto da Transferência Especial, Programa 09032021, Plano de Ação 09032021-013445, conforme Termo de Referência e Planilhas em CD anexo no Edital. Publicado segunda-feira, dia 05 de junho de 2023 no Diário do Oficial dos Municípios - 16 - Ano XI - Nº 2549. Diário Oficial da União - Seção 3 - Nº 107 e no Jornal A Tarde - Direito & Justiça - B5, terça-feira, dia 06 de junho de 2023. Onde se lê: Data de Abertura: 14/06/2023. Leia-se: Data de Abertura: 15/06/2023. Ficam inalteradas as demais informações em referência no AVISO DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS anteriormente publicado. Lauro de Freitas-BA, 12 de junho de 2023. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 050/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MASCOTE. CONTRATADA: CONSTRUTORA INDIANA LTDA CNPJ nº 34.142.278/0001-15. Objeto: contratação de empresa de engenharia civil para a recuperação e adequação de estradas vicinais no município de Mascote/BA, em atendimento ao Convenio 917854/2021 - Contrato de repasse nº 1079089-72/2021. Valor: R$: 1.629.722,63. Validade: 07/06/2023 a 07/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 PA 9728/2023. PE 85/2023 RP. Contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, água mineral garrafa de 500ml (pacotes com 12 unidades cada) e água mineral em copos de 200 ml (caixa com 48 unidades), visando atender as necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Mata de São João e do Fundo Municipal de Assistência Social, a serem custeados por meio dos recursos vinculados referentes ao PSB/FNAS/MDS BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PSEMC/FNAS/MDS BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE E BLOCO IGD - PBF/FNAS/MDS GESTÃO DO CAD ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA e através de recursos próprios. Empresa: CANDIDO GAUDENCIO MELHOR DE LACERDA FILHO 03316648526 com R$ 24.768,90 Item I, R$10.538,64 Item II e R$170.860,20 Item III. Mata de São João - BA, 12 de Junho de 2023. SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA Secretária de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 4/2023 Aviso de Edital de Chamada Publica nº 004/23. Abert.: 13/06/23 à 15/06/23. Obj.: abertura das inscrições para seleção de grupos e bandas de forró para apresentação nos festejos juninos e São Pedro de Miguel Calmon - edição 2023. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon e no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 SRP A CPL torna público que será realizado: Pregão Eletrônico do tipo "menor preço" Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiada a Lei Federal 8.666/1993 Abertura: em 27/06/2023 às 08h:30min Local Sítio: www.https://bllcompras.com. Seleção de proposta para contratação de Empresa para Aquisição de peças e a realização de serviços de mecânica de veículos leves e pesados para atender às necessidades dos veículos integrantes da frota própria da administração pública e das diversas secretarias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, constantes do Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www. https://bllcompras.com. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, 12 de junho de 2023. SIBELE BORGES RIBEIRO MORAIS CALDAS. Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº 202/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nordestina, CONTRATADA: JSS CONSTRU ÇÕ ES LTDA. PROCESSO: Tomada de Preço nº 001/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva no povoado do Angico, Município de Nordestina, Estado da Bahia, conforme contrato de repasse 916093/2021, celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Cidadania/Caixa Econômica Federal. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$291.499,52 (duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). Nordestina/BA, 13 de maio de 2022. CONTRATO Nº 136/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nordestina, CONTRATADA: TOP PEDREIRA CONSTRUÇÃO. CONTRATO Nº 136/2023. PROCESSO: Tomada de Preço nº 004/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para a construção de uma escola com 06 salas de aula para Ensino Fundamental, no padrão FNDE, para atender as necessidades do povoado do Marí no Município de Nordestina/BA. VIGÊNCIA: 31/05/2023 a 31/11/2024. VALOR: R$ 2.864.230,42 (dois milhões oitocentos e sessenta e quatro mil duzentos e trinta reais e quarenta e dois centavos). Nordestina/BA, 31 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 O Município de Nova Ibiá, torna público para conhecimento dos interessados, com relação ao Aviso de Chamada Pública nº - CP 001/2023, publicado no DOU Edição nº108 de 07 de Junho de 2023, a seguinte alteração onde se lê: Os interessados deverão apresentar o Envelope nº 01 contendo a documentação para habilitação e o Envelope nº 02 contendo Projeto de Venda, entre os dias 27 de Junho de 2023, das 08:00 hrs às 14:00 hrs, até o dia 31 de Maio de 2022 às 10:00 hrs; Leia-se: Os interessados deverão apresentar o Envelope nº 01 contendo a documentação para habilitação e o Envelope nº 02 contendo Projeto de Venda, entre os dias 12 de Junho de 2023, das 08:00 hrs às 14:00 hrs, até o dia 27 de Junho de 2023 às 10:00 hrs, permanecem inalterados os demais termos do referido Edital de Chamada Pública. Em 10 de junho de 2023 PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 Aquisição de materiais de consumo - Vencedora: COMERCIAL DE UTILIDADES MOURA LTDA - R$ 12.301,30 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de relógios de ponto. O pregoeiro e a equipe de apoio comunicam aos interessados que a sessão inaugural foi fracassada. O certame dar-se-á andamento pelo número 98/2023 com data de abertura definida para o dia 23/06/2023 às 10:00h. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 672023 O Pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que as impugnações interpostas pelas empresas: SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, via correio eletrônico, cujo objeto do certame é: Aquisição de medicamentos (oxigênio medicinal e oxigênio medicinal líquido), sob regime de comodato, para atender as necessidades do Hospital Nair Alves de Souza- HNAS. Foram apreciadas e julgadas parcialmente procedentes. O certame dar-se-á andamento pelo n° 972023 com data inaugural em 23/06/2023 às 9h. Alterando-se o critério de julgamento de menor preço por item, para menor preço por lote. JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 91/2023 O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pela empresa DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, via correio eletrônico, quanto ao pregão eletrônico nº 91/2023, cujo objeto é Aquisição de insumos hospitalares. Foi tempestiva, apreciada e julgada procedente. O edital reformulado já se encontra disponível na plataforma Licitanet. A data e horário da sessão inaugural ficam definidas para o dia 26/06/2023 às 9h. Critério de Julgamento: menor valor por item. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de produtos de higienização/desinfecção hospitalar para atender as demandas das Unidades de Saúde do município de Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão Presencial, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, à Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, aos Decretos Municipais 224/2013 e 031/2017, e demais legislações aplicáveis à espécie. O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: [email protected]. A licitação será realizada dia 27 de junho de 2023, às 09:00, na sede da Prefeitura Municipal Pintadas, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000. Pintadas - BA, 12 de junho de 2023. IVANA DIAS DA SILVA Pregoeira