DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: [email protected]. Início do Credenciamento: 22 de junho de 2023 às 10:00, na sede da Prefeitura Municipal Pintadas-Bahia, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000. . ITEM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CH SEMANAL VL. UNITÁRIO QUANT. Nº MESES . 1. Serviço Médico em Clínica Geral - Hospital 24h 2.300,00 02 12 . 2. Serviço de Enfermagem da Atenção Básica 40h 3.345,00 01 12 . 3. Serviço de Enfermagem Hospitalar 40h 3.345,00 02 12 . 4. Serviço Médico em Ginecologia/Obstetrícia 20h 7.750,00 01 12 . 5. Serviço de Enfermagem em Coordenação Hospitalar 40h 3.902,50 01 12 . 6. Serviço Médico em Psiquiatria 20h 6.600,00 01 12 . 7. Serviço Médico em Urologia 20h 6.600,00 01 12 . 8. Serviço Médico em Cirurgia Ambulatorial 20h 6.600,00 01 12 . 9. Serviço de Psicologia 40h 3.345,00 01 12 Pintadas - BA, 12 de junho de 2023. DAIANE OLIVEIRA DA SILVA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE SUSPENSÃO RDC Nº 2/2023 SEPROJE 1ª ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.556/2023 O Município de Porto Seguro, por meio da Comissão Especial de Licitação - CEL, devidamente nomeada pelo Decreto nº 14.236, de 21 de novembro de 2022, através da SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE, torna público aos interessados que fora realizado aos sete dias do mês de junho do ano de 2023, Sessão de abertura do RDC, na forma presencial, cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia, por meio do Regime Diferenciado de Contratações públicas (RDC), para construção de 4 (quatro) escolas de 13 (treze ) salas e uma creche - tipo 01 (Pró-Infância), conforme Termos de Compromissos 202142819-1, 202142824-1, 202142822-1, 202142818-1, 202143335-1 oriundos do FNDE, de acordo com as exigências, especificações e demais condições expressas no edital e seus anexos. Abertura do ENVELOPE I "PROPOSTA DE PREÇOS", sendo o certame suspenso para análise da DOCUMENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS, o resultado do julgamento da documentação de proposta de preços será publicado no Diário Oficial do Município de Porto Seguro - Bahia, bem como enviado por e-mail para os licitantes participantes do certame. Ata do Certame disponível no site: https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/?modalidade=regime- diferenciado-de-contratacao. Porto Seguro - BA, 7 de junho de 2023. MARCUS RODRIGUES GUEDES Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.239/2023 O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação serviços de Gerenciamento do sistema de Iluminação Pública (IP), envolvendo a atualização e operação do cadastro informatizado do parque de IP, manutenção corretiva e preventiva da rede de IP, eficientização e modernização com ampliação do sistema de iluminação pública, bem como todas as demais atividades necessárias ao atendimento das necessidades do município de Porto Seguro - BA e seus distritos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data: 27/06/2023, às 10h00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço GLOBAL. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/ portoseguro/editais. Porto Seguro - BA, 12 de junho de 2023. João Pedro Ribeiro do Nascimento PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2023 P.A N° 120/2023. OBJETO: Fornecimento de fardamentos e lençóis - Sec Saúde. Abertura: 27.06.2023 às 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 12 de junho de 2023. WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Bahia, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.105.191/0001-60, através do Fundo Municipal de Saúde de Riacho de Santana, Bahia, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.885.912/0001-30, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento, designada pela Portaria nº 72 de 02 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Portaria nº 71 de 02 de junho de 2023, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c com a Lei Orgânica do Município, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a prorrogação do recebimento da documentação pertinente ao Credenciamento nº 001/2023. Objetivando a contratação de pessoa(s) física(s) e pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços médicos como: Clínica Geral, Generalista, Psiquiatria, Cirurgia Geral, Ortopedia, Gineco-Obstetrícia, Cardiologia, Anestesia, Urologia, Dermatologia, Otorrinolaringologia, Neurologia, Endocrinologia, Pediatria, Ultrassonografia, Ressonância Magnética, Tomografia Computadorizada, Teste do Olhinho e Atendimento Ambulatorial, incluindo entre eles feristas de todas essas categorias médicas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública municipal de saúde no Hospital Municipal e Maternidade Amália Coutinho, CAPS, Programa Melhor em casa, Atenção Básica (USF´s e UBS) e autorizador AIH e TFD, com data de recebimento da documentação pertinente ao processo a partir do dia 22/06/2023, fica PRORROGADA para o dia 28/06/2023, de segunda-feira a quinta-feira das 08h00min às 12h00min, das 14h00min ás 17h00min e as sextas-feiras das 07h00min ás 13h00min, durante o período de 12 (doze) meses, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Rua Gercino Coelho, Nº 145, Centro, CEP 46.470-000, na cidade de Riacho de Santana, Bahia, tendo em vista a modificação do Edital que altera a formulação das propostas. O Edital de Credenciamento e seus anexos estarão disponíveis para os interessados na sede da Secretaria Municipal de Saúde ou pelos sites www.riachodesantana.ba.gov.br/ http://www.procedebahia.com.br/ba/riachodesantana. Riacho de Santana-BA, 9 de junho de 2023. JARDEL VIEIRA ROCHA LOUZADA Presidente da Comissão Especial de Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 SRP Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar). Data de Abertura das Propostas: 22.06.2023 às 09h15. PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023 Contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública. Data de Abertura das Propostas: 22.06.2023 às 11h00. Editais disponíveis no site do Sistema BLL Compras - acessível em https://bll.org.br/. Pelo endereço eletrônico https://www.ribeiraodolargo.ba.gov.br/site/editais - Informações pelo e-mail: [email protected]. Ribeirão do Largo - Bahia, 12 de junho de 2023. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2023 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 27/06/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº1005573 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de materiais descartáveis, destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino Básico e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoes- e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3659-1061. Salinas da Margarida, 12 de junho de 2023. ALINE NEVES CERQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, endereço: Avenida Brasil, 723, Santa Maria da Vitória - Bahia, CEP. 47.640-000, torna público que a presente dispensa tem por objetivo locação de palco móvel sobre carreta prancha, para realização dos festejos juninos em praça pública na sede e meio rural do Município. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected]. Santa Maria da Vitória-BA, 12 de junho de 2023 ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Registro de preço para o fornecimento futuro e eventual lubrificantes automotivos para atender as demandas da Prefeitura e diversas secretarias deste município, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Fase de disputa: 14/06/2023 - 10h. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://diario.indap.org.br/? estado_id=5&cidade_id=2173&cidade=Santan%C3%B3polis& e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . SANTANÓPOLIS - BA, 12 de junho de 2023. ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação