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Diário Oficial da União · 13/06/2023 · pág. 297

DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300297 297 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023 O Município de São Gonçalo dos Campos torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 035/2023, para contratação de empresa REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA, a ser realizada no dia 27 de junho de 2023 às 14:00 (quatorze) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes- e.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1005643. São Gonçalo dos Campos - BA, 12 de junho de 2023. Mabel Costa Ventura da Fonseca - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O Município de São Gonçalo dos Campos torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 038/2023, para contratação de empresa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CADASTRO ÚNICO/ PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA DESENVOLVER O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (PROCAD-SUAS) DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, BEM COMO, ATENDIMENTO A OUTROS PROGRAMAS, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, a ser realizada no dia 27 de junho de 2023 às 11:00 (onze) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E- mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1005640. São Gonçalo dos Campos - BA, 12 de junho de 2023. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 - UASG 983891 Nº PE-012-2023| OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, NO INTUITO DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ITENS REMANESCENTES. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Sapeaçu, através do e-mail do Setor de Licitações [email protected], OU PELO SITE https://www.gov.br/compras/edital. CADASTRO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PARTIR DO DIA 13/06/2023 AS 08h NO SITE www.gov.br/compras. SES S ÃO : 27/06/2023. HORÁRIO: 09h00min. Sapeaçu/BA, 12 de junho de 2023 WELLINGTON SANTOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº1/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0204/2022 Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 001/2022. Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção da creche Criança Feliz, localizada no Distrito de Bom Jesus dos Pobres, neste Município TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL/EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. EMPRESA VENCEDORA: RLS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA VALOR: R$ 1.021.699,62 (um milhão vinte e um mil seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos). WELLINGTON ARAÚJO PIMENTA Presidente da COPEL. NOS TERMOS DO PARECER JURÍDICO, HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS J U R Í D I CO S . Saubara/BA, 9 de junho de 2023. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO Prefeita EXTRATO DE CONTRATRO CONTRATO n.º 0134/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0204/2022 ESPECIE DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022 CONTRATADO: RLS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA. CNPJ: 48.241.359/0001-87 VALOR: R$ 1.021.699,62 (um milhão vinte e um mil seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos) OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção da creche Criança Feliz, localizada no Distrito de Bom Jesus dos Pobres, neste Município. VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses Lei Federal n° 8.666/93. Dotação Orçamentária: Órgão / Unidade: 0505 Atividade: 2040 Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 Fonte de recursos: 1544 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Serra Dourada, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Equipamentos Hospitalares, Odontológico, Informática, Móveis e Eletrodoméstico e Material Permanente, para atender às necessidades da Secretária de Saúde do Município de Serra Dourada/BA, de acordo as necessidades, quantidades, condições e especificações constantes no Edital e Anexos do PE SRP 07/2023. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br a partir das 8:00 horas do dia 13.06.2023 - Abertura das propostas dia 26.06.2023, às 08:00 horas, no site www.bll.org.br, início da disputa dia 26.06.2023 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e no diário oficial do Município site http://www.serradourada.ba.gov.br/. Informações e dúvidas sobre este Pregão Eletrônico site www.bll.org.br, Telefone (41) 3097-4646 e/ou 3097-4600, e no endereço de e-mail ([email protected]) - Auzenildo Souza Costa - Prefeito. Em 12 de junho de 2023. EQUIPE DE APOIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 A Comissão de Licitação do Município de Serrinha, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO aos interessados que está realizando o chamamento público para fins de Credenciamento de Pessoa jurídica, especializada na prestação de Serviços de Arbitragem Esportiva do CAMPEONATO SERRINHENSE SÉRIE B. Os interessados deverão entregar a documentação exigida no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Serrinha - BA, situada à Rua Macário Ferreira nº 517, Centro, de 2ª (segunda-feira) a 6ª (sexta-feira) a partir das 08:00h do dia 13/05/2022 até às 09:00 horas do dia 19/05/2023, data da sessão pública. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço www.serrinha.ba.gov.br ou através de solicitação no seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Serrinha (BA), 12 de junho de 2023 ANDERLEY DA SILVA SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará a licitação Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2023 - Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO - Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de manutenção de condicionadores de ar e refrigeradores, conforme termo de referência, anexo do edital. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 26/06/2023. Edital e publicações posteriores dos atos subsequentes e demais informações estarão à disposição, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou através do site da Plataforma BLL: www.bllcompras.org.br - Informações: (75) 3261-8500 Suporte BLL nos telefones (46) 3520- 2107 e 3520-2103. Serrinha (BA), 12 de junho de 2023 EMERSON ROSA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2023 | Licitação 1004942 No aviso de remarcação do Pregão Eletrônico nº 002/2023, cujo objeto trata-se da Contratação de empresa especializada em Serviços de Transporte de alunos universitários e Servidores Públicos ligados a Secretaria de Educação do Município de Simões Filho, bem como atender as demandas sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Cidadania - SEDESC, no Município de Simões Filho - Bahia. Tipo: Menor Preço Valor Global por Lote. Com tratamento diferenciado para ME/EPP/COOP. A licitação no site: www.licitacoes-e.com.br. corresponde ao Número de Identificação: 1004942, demais dados permanecem inalterados. Informações na sala da COPEL ou através do telefone (71) 3296-8399. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 12 de junho de 2023 ANTONIETA SOARES NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6865/2023 | LICITAÇÃO Nº 1005545 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público a Licitação, objeto: Empresa especializada para o fornecimento de três refeições (café, almoço e lanche), ao montante de 230 pessoas, entre estes atletas, desportistas e servidores envolvidos na celebração cívica do Fogo Simbólico - 01 de Julho 2023 sob gestão desta secretaria, através da modalidade de Pregão, visando atender as necessidades das secretarias envolvidas da Prefeitura Municipal de Simões Filho-BA. Data: 27/06/2023, às 09:00, (horário oficial de Brasília). Informações na sala da COPEL ou (71)3296-8369. Edital: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 12 de junho de 2023 HEIDE LANE SILVA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 902/2023. Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos. Sessão de Abertura: 28/06/2023 às 09h (nove horas) horário de Brasília. Objeto: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DOS BOXES DO MERCADO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação (COPEL), sediado(a) à Rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31, Jardim Caraípe, Teixeira de Freitas-BA. Maiores informações através do tel. (73) 3011-2745 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial: http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações". Ou na sala da Comissão Permanente de Licitação através de mídia digital do licitante. MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para compor o cardápio da merenda escolar em 23/06/2023 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote. Edital disponível através do portal: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Everaldo Argolo Góes de segunda à sexta das 07:00 às 13:00 horas. Uruçuca - BA, 12 de junho de 2023. BRUNO LUIZ NASCIMENTO SOUZA Pregoeiro