DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: (74)3661-1298 das 08:00h às 12:00h ou e-mail: [email protected]. Edital no link: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial. org/licitacoes-pregoes-convites/. Xique - Xique -BA, 12 de junho de 2023. CÁCIO OLIVEIRA DIAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍ DE CAETITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 A Câmara Municipal de Vereadores de Caetité - BA torna público que realizará o PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023PP, de acordo com o Processo Administrativo Nº 065/2023CAM. Objeto: Contratação de Empresa especializada nos serviços de Locação de Veículos com motorista e sem motorista, visando atender as necessiadades da Câmara de vereadores de caetité, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Abertura: 26 de junho de 2023 a partir das 09:00 horas, na câmara de vereadores do muncípio de Caetité. Edital disponível em: http://diariooficial.caetite.ba.leg.br/ - Email: [email protected] - TEL: (77) 3454- 1008 - Praça Rodrigues Lima, nº 10 - Centro - CEP: 46.400-000. Caetité/BA, em 9 de junho de 2023. NILVA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.19.02 - PE A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a republicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônica, tombada sob o nº 2023.05.19.02 - PE, do tipo menor preço, tendo como objeto: aquisição de veículo destinado ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município de Acopiara-CE, de interesse da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo ao edital, realizado dia 07 de junho de 2023 as 09:00min, com abertura das propostas as 09:15min. Motivo: licitação declarada Deserta ausência dos interessados. O edital da republicação está disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 27 de Junho de 2023 as 09h:00min, abertura das propostas as 09h:15min e a fase da disputa de lances as 10h:00min (horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras - Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail: [email protected]. Acopiara-CE, 12 de junho de 2023. ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2022.12.05.01 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que em face da empresa AR Empreendimentos Serviços e Locações - CNPJ Nº 22.853.186/0001-64, não compareceu para assinar o contrato, do processo licitatório Tomada de Preços Nº 2022.12.05.01, com fins para contratação de empresa para prestação de serviços de construção de um teatro municipal localizado na Rua José Pereira, de interesse da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do município de Acopiara/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do edital, vem Convocar a empresa Venus Serviços e Entretenimentos - CNPJ Nº 32.744.002/0001-81, classificada em 3º (terceiro) lugar na Tomada de Preços Nº 2022.12.05.01, para comparecer no dia 16 de Junho as 08h:30h, na sede da comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Acopiara, para negociação de preços, que se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, §2º, da Lei de Contratos e Licitações. Caso não aceite, será convocado o quarto classificado. Maiores informações na Sede da Comissão, Centro Administrativo situado a Avenida José Marques Filho, 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail: [email protected]. Acopiara-CE, 12 de junho de 2023. ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2305.001/2023 O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Cultura. do município de Alcântaras, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: Objeto: contratação de show da banda "Desejo de Menina" a ser realizado no dia 29 de julho de 2023, com duração 1h40m (uma hora e quarenta minutos), em Alcântaras-Ce, para realização do 24° Festival de Quadrilhas do Município de Alcântaras/CE. Favorecido: Yara Tche e Alessandro Eventos LTDA. Valor global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e Ratificada pelo(a) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Cultura do Município de Alcântaras. Alcântaras-CE, 12 de junho de 2023. CHARLLYS ALCÂNTARA SOARES Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1605.01/2023 Resultado do Julgamento das Propostas de Preços, referente à Tomada de Preços nº 1605.01/2023. Secretaria de Desenvolvimento do Município de Alcântara - Ce. Objeto: Construção de um Pórtico na Rua Pedro Carmo, sede, do Município de Alcântaras/CE, conforme projeto básico de engenharia, de acordo com o Plano de Ação 09032022-021147, através de recurso de emenda especial do Ministério da Economia. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento da Proposta de Preço da Tomada de Preços nº 1605.01/2023. Empresa Vencedora: G W M Arcanjo Engenharia-ME, com CNPJ 36.610.780/0001-64, pelo valor global de R$ 184.827,46 (cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos). A Ata de julgamento das propostas de preços do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-Ce, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações. Alcântaras-CE, 12 de Junho de 2023. CHARLLYS ALCÂNTARA SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.021/2023 PERP Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz-CE. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 9:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 26 de junho de 2023, estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico http:// novobbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz-CE, 12 de junho de 2023. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.10.2 Recurso e Prosseguimento. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o provimento do recurso interposto pela empresa Tecta Construções e Serviços LTDA, alterando julgamento inicial no qual fora inabilitada, para empresa habilitada. Informamos ainda que será dado prosseguimento ao Certame Licitatório, cujo objeto é a Contratação de serviços para execução das obras de construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas da sede do Município de Assaré/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 939830/2022/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Abertura das Propostas de Preços: 14 de junho de 2023 às 14:00hrs. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré-CE, 12 de junho de 2023. MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.12.1 Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a aquisição de Kits Pedagógicos destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Barro/CE. Abertura: 28 de junho de 2023, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 15 de junho de 2023, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e- mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro-CE, 12 de junho de 2023. HEITOR FERNANDES FELIX Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.06.01-PE MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 2023.06.06.01-PE: OBJETO: Aquisição de 01(um) Veículo de Transporte Sanitário Eletivo Tipo Van 0 Km para atender o Fundo Municipal da Saúde de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Barroquinha/CE para realizações das diversas atividades de transporte e locomoção de passageiros, conforme especificações em anexo do edital. DA FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão Comunica aos Interessados que a Entrega das Propostas Comerciais será até o dia 26.06.2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília). Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P. L, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha/CE. Barroquinha-CE, 7 de junho de 2023. CLOVIS LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.09.19.001-TP-SME O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 2022.09.19.001-TP-SME, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma com ampliação do prédio Infância Feliz, nova Sede do CEI Sementes do Amanhã, no Município, declarando as seguintes empresas HABILITADAS: Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções - ME, inscrita no CNPJ nº 44.159.038/0001-87. Prime Construções e Locação Eireli, inscrita no CNPJ nº 19.967.758/0001-21. FTS Serviços de Construções e