DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Construtora Vipon Eireli, inscrita no CNPJ nº 34.631.462/0001-29. Itapajé Construção e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ nº 10.933.035/0001-37. GK Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 45.022.575/0001-43. VK Construções e Empreendimentos Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 09.042.893/0001-02. 2Y Consultoria, Construções e Participações Ltda, inscrita no CNPJ nº 27.717.419/0001-15. Sampla Comércio e Serviços de Informática Eireli, inscrita no CNPJ nº 40.219.546/0001-52. Quantum Comercial & Técnica Ltda, inscrita no CNPJ nº 33.650.363/0001-21. Energy Serviços Eireli - EPP, inscrita no CNPJ nº 19.959.003/0001-85. Clezinaldo S de Almeida Construções - ME, inscrita no CNPJ nº 22.575.652/0001-97. CWJ Construções, Reformas e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ nº 42.808.296/0001-11. Nascente Construções Ltda-EPP, inscrita no CNPJ nº 15.372.706/0001-51. CSA Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 36.629.227/0001-13. Fontele Castro Construções Eireli - ME, inscrita no CNPJ nº 13.170.278/0001-59. Super Servs Serviços e Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 19.377.230/0001-00. Allmax Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 43.570.564/0001-72 por terem cumprido com os itens do edital e declarando as seguintes empresas INABILITADAS: Pro Limpeza Serviços e Construções Eireli, inscrita no CNPJ nº 11.012.912/0001-08 não atendeu as exigências do item 3.4.2.1., Concretechni Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 37.595.013/0001-60 não atendeu as exigências do item 3.5.2., Monte Sião Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 09.423.269/0001-55 não atendeu as exigências do item 3.4.2.1., todos do edital. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações, a contar desta data. JOSIMAR GOMES SOUSA. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1.19.01/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 01.19.01/2023, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de praça na comunidade de Córrego do Moreira no Distrito de Itapeim, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município, declarando as seguintes empresas DESCLASSIFICADAS: Monte Sião Empreendimentos Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 09.423.269/0001-55 não atendeu as exigências contidas no item 4.9.1., do edital. Itapaje Construção e Serviços Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 10.933.035/0001-37 não atendeu as exigências contidas no item 4.9.2., do edital. Mandacaru Construções & Empreendimentos Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 27.583.854/0001-02 não atendeu as exigências contidas nos itens 4.9.1., 4.9.2., 4.9.3., e 4.9.5, todos do edital e CLASSIFICADA as empresas: VK Construções e Empreendimentos Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 09.042.893/0001-02. ML Incorporações e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 42.089.488/0001-15. WU Construções e Serviços Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 10.932.123/0001-14. Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 44.159.038/0001- 87. Clezinaldo S de Almeida Construções - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 21.691.178/0001- 04. L S Serviços de Construções Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 21.541.555/0001-10. Arcturo Construções e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 03.077.025/0001-81. Vitoriano Projetos e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 45.314.450/0001-97 por cumprirem todas as normas do edital, as propostas classificadas com os respectivos valores constando no Quadro de Mapa Comparativo dos Preços da Ata da Sessão de Julgamento das Propostas. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal conforme artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei 8.666/93. Não havendo interposição de recurso fica declarada vencedora do certame a seguinte empresa: WU Construções e Serviços Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 10.932.123/0001-14 cuja proposta global foi de R$ 104.165,20. JOSIMAR GOMES SOUSA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.13.02 O ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Caririaçu-Ceará, o Sr. Ricardo Santos Barros, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na construção de uma barragem na localidade Barra da Laje na Zona Rural do município de Caririaçu-Ceará, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.02.13.02, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa: Construtora e Serviços Sobralense Ltda, inscrita no CNPJ n.º 39.336.452/0001-84, vencedora com o valor global corresponde a quantia de R$ 1.191.628,36 (Um milhão, cento e noventa e um mil, seiscentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos). Caririaçu-CE, 12 de Junho de 2023. RICARDO SANTOS BARROS Gestor do Fundo Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.05.01 A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, considerando a comissão de licitação, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial e em cumprimento ao que determina as leis federais 8.666/93, 10.520/02 e o decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Caririaçu/Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.06.05.01, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de acolhimento, transporte, refeição e encaminhamento de pessoas carentes de recursos do município de Caririaçu, para atendimento nos hospitais em Fortaleza/CE, através da Secretaria de Saúde do município de Caririaçu-Ceará. A entrega das propostas de preços será a partir do dia 14/06/2023 e abertura das propostas de preços no dia 26/06/2023 às 09:00horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação no Endereço Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará, no horário de 08:00hs ás 12:00hs e nos sites www.tce.ce.gov.br e bllcompras.com. Caririaçu-CE, 12 de Junho de 2023 JOSÉ LENOS BESSA BATISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato dos Termos de Credenciamentos oriundos do Chamamento Público Nº 1703.01/2023-02 cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação dos serviços de realização de exame citopatológico cérvico vaginal/microflora código 01.008-6 pela tabela SUS vigente, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Termo de Credenciamento N° 1905.01/2023-02: TC Laboratório de Análises Clínicas LTDA, inscrita no CNPJ N° 07.318.125/0001-03, localizada na Avenida Odilon Aguiar, Nº 243, Bairro Centro, Tauá/CE, CEP: 63.660-000 neste ato representa por seu proprietário o Sr. Thiago Gomes Ribeiro, inscrito no CPF sob o Nº. 970.650.213-00. Termo de Credenciamento No 1905.02/2023-02: RB Laboratório de Análises Clínicas LTDA, inscrita no CNPJ Nº 43.527.227/0001-00, localizado na Avenida Paulino Félix, N° 609, Sala 101, Bairro Centro, Acopiara/CE, CEP: 63.560-970 neste ato representada por seu proprietário o Sr. Antônio Robério Castro Silva, inscrito no CPF sob o N° 005.103.623-11. Termos de Credenciamentos, em conformidade com o que dispõe a Constituição da República, em especial os seus artigos 196 e seguintes; as Leis n° 8.080/1990 e nº 8.142/1990; Portaria nº 1.034/2010, e Manual de Orientações do SUS e as normas gerais da Lei n° 13.019/2014 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie. Código 01.008-6 pela tabela SUS vigente. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária: 0401.10.122.0002.2.038 (Gerenciamento e manutenção da Secretaria de Saúde) e elemento de despesas 3390.39.00. Da vigência: A vigência do credenciamento é de 12 (doze meses), podendo ser prorrogada até o limite máximo de 60 (sessenta) meses conforme previsto no Parágrafo único do art. 55 da Lei nº 13.019/2014. Assina pela contratante: Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Cedro - CE, 12 de junho de 2023. Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO EXTRATO DE CONVÊNIO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 2022.11.11.1 - CONVÊNIO Nº 2/2023. Objeto: Credenciamento de instituições para realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do SUS do município de Crato-CE de acordo com o convênio Nº 117/2022 referênte ao MAPP Nº 4066. / Dotações orçamentárias: 1402.10.302.0113.2.103 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial I e Hospitalar - MAC. Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Signatários: Secretaria de saúde - Sra. Marina Solano Feitosa Silva Rodrigues da Matta e Hospital E Maternidade São Francisco De Assis / Sociedade Beneficente São Camilo - Sr. Antônio Mendes Freitas. / Valor: R$ 836.000,00 (oitocentos e trinta e seis mil reais). Data da assinatura: 22 de maio de 2023. / Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.13.1 PARA ABERTURA DO ENVELOPE. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação em diversas ruas do município do Crato/CE, através do contrato de repasse N° 932622/2022/MDR/CAIXA, celebrado entre o ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal e o município de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC convoca para que se faça presente na sessão pública de licitação, os representantes legais das empresas: S A Engenharia Ltda; Construtora Justo Junior Ltda; Gr Maquinas Empreendimentos; Coral - Construtora Rodovalho De Alencar Ltda; Fr Arcanjo Matos Ltda; Aguia Construções E Incorporações Ltda Epp; Staff Construções Edificações E Serviços Imobiliarios Ltda; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda; Amparo Serviços E Empreendimentos; Construtora Impacto Comercio E Serviços Eireli; Consbral Construções & Empreendimentos Ltda; Werton Engenharia & Arquitetura Ltda; Tecta Construções E Serviços Ltda, e, ainda, convocamos os demais interessados em acompanharem o transcorrer da sessão pública, que acontecerá no dia 14 de junho de 2023, às 14h:30m. (horário local). Crato-CE, 12 de junho de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 - SESA A Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h00min do dia 28 de junho de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Praça dos Três Poderes s/n° - Bairro Aningas - Cruz - CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 04/2023-SESA - Contratação de empresa especializada para realização de exames de ultrassonografias, destinados a atender a Secretaria de Saúde. O edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h00min às 12h00min e nos sites: www.cruz.ce.gov.br. e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 12 de junho de 2023. EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.07.1-PE A Comissão de Pregão torna público que está disponível na sala de licitações na Av. dos Três Poderes, 75, no Prédio da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 2023.06.07.1-PE, para contratação de serviço para locação de veículo destinado a atender as necessidades de locomoção junto as Instituição Escolar da Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 13 de junho de 2023 a partir das 16:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 26 de junho de 2023 das 08:30 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF); Data da Disputa de Preços: 26 de junho de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 12 de junho de 2023. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.07.2-PE A Comissão de Pregão torna público que está disponível na sala de licitações na Av. dos Três Poderes, 75, no Prédio da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 2023.06.07.2-PE, para Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de materiais permanente e informática para atender as necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Social e Econômico do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 13 de Junho de 2023 a partir das 16:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 27 de junho de 2023 das 08:30 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF); Data da Disputa de Preços: 27 de junho de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 7 de junho de 2023. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro