DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300300 300 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.06.001 A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Tomada de Preços Nº 2023.06.06.001, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Pavimentação com bloco de concreto intertravado do acesso à praça da igreja do Distrito de Salgados dos Mendes - Zona Rural, conforme PT nº 1078339-72/2021 e Convênio nº 914534 com o Ministério do Turismo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 29 de junho de 2023 (29/06/2023), às 09:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha-CE, 12 de junho de 2023. FRANCISCO PAULO RAVY LEITE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 3/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos no dia 02 de agosto de 2023, no horário compreendido entre 09h00min às 09h15min na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro - Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços no dia 02 de agosto de 2023 às 09h15min. ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. OBJETO: Registro de Preços para Futuros e Eventuais Serviços de engenharia em vias e logradouros públicos, no município de Fortaleza, considerando o Menor Preço em função do Percentual de Desconto sobre as Tabelas de Preços e Custos da Construção Civil do SINAPI/CE - Tabelas Sintéticas com Desoneração, acrescidas com BDI de 24,23% (Vinte e Quatro Vírgula Vinte e Três Por Cento), de acordo com as especificações contidas neste edital e seus anexos. Modalidade: Concorrência Pública Internacional Nº 003/2023. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, aqui traduzido como Maior Desconto. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Unitário. INFORMAÇÃO IMPORTANTE: A presente licitação é proveniente do contrato de financiamento, cujo órgão financiador é o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro - Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações através do email [email protected] ou do telefone: (85) 3452.3477. Fortaleza-CE, 12 de junho de 2023. OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3005.01/2023 - SMS/SRP Pelo presente Aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/2019 e 8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 3005.01/2023 - SMS/SRP, para o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, materiais médico hospitalares, para atender as necessidades do Hospital Municipal e Atenção Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fortim - Ceará. Sendo o cadastramento das propostas a partir do dia 13/06/2023, até o dia 26 de Junho de 2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília), no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Abertura das propostas no dia 26 de Junho de 2023 às 08:30 horas (Horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 26 de Junho de 2023 às 11:30 horas (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 - Centro - Fortim/CE - CEP: 62.815-000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET - licitações públicas - site www.bbmnetlicitacoes.com.br, para verificação de informação e alterações supervenientes. Fortim-CE, 12 de Junho de 2023 MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6.001/2023-CP Objeto: contratação de empresa para reformas de diversas Unidades Escolares no Município de Graça/CE. A Presidente da CPL do Município de Graça, comunica aos interessados a Alteração no Edital citado via adendo, que poderá ser acessado na sede da Comissão de Licitação e no site do TCE - CE: www.tce.ce.gov.br no link portal de licitações. Ressaltamos que houve alteração que afete a formulação da proposta, sendo o certame adiado para o dia 17 de Julho de 2023 às 14h00min. Graça-CE, 12 de Junho de 2023. KARINE EDUARDO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.18.01 A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2023.05.18.01, cujo OBJETO é a Contratação para reforma e construção de diversas praças no Município de Granja/CE. Onde ficaram INABILITADAS as Empresas: W U CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14; L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES, CNPJ Nº 27.717.419/0001-15; FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ Nº 48.684.766/0001-69 e CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 05.502.041/0001-08 e HABILITADAS as Empresas: CONSTRUTORA E SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA, CNPJ Nº 39.336.452/0001-84; ENGERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 44.997.219/0001-82; J R A CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 39.955.838/0001-74; G W M ARCANJO ENGENHARIA, CNPJ Nº 38.610.780/0001-64; CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ Nº 34.326.829/0001-09; W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 17.608.342/0001-91; MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 27.583.854/0001-02; F AIRTON VICTOR ME, CNPJ Nº 97.553.390/0001-69; ARTECON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 05.511.782/0001-47; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.270.402/0001-55; VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 34.631.462/0001-29; VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 24.875.938/0001-13; AOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 40.001.303/0001-43; R S M PESSOA LTDA, CNPJ Nº 33.159.524/0001-89; BEZERRA E BONFIM SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 37.407.918/0001-60; A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ME, CNPJ Nº 07.386.649/0001-31; MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 10.923.326/0001-44; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 63.551.378/0001-01 e D & A SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 39.231.441/0001- 30. Ficando aberto o prazo para interposição de recurso previsto no ART. 109, inciso I, Alínea "A", Lei 8.666/93. Granja-CE, 12 de Junho de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.10.1-PE A Pregoeira Oficial do Município de Horizonte torna público aos interessados o adiamento da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 2023.05.10.1-PE, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de serviço de seguro total para veículos que compõe a frota de diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE, tendo em vista pedidos de esclarecimento impetrados e ainda não apreciados, aguardando parecer do órgão interessado. Portanto, decide adiar Sine Die a sessão pública até que sejam julgados os requerimentos. Horizonte-CE, 12 de junho de 2023. FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 9/2023-SEC SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. A Comissão de Pregão desta municipalidade, localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 009/2023-SEC-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, cujo objeto é a Aquisição de itens de Mobília, Eletrodomésticos, Equipamentos e demais materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência, Edital e seus Anexos. A sessão Pública se realizará no dia 28 de junho de 2023 às 10h00min. Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 15/06/2023 até o dia 28/06/2023 às 09h00min (horário de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br. Ibaretama-CE, 12 de junho de 2023. RAFAEL COSTA MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023-SEOB-CP A CPL da Prefeitura de Ibicuitinga, torna público que no dia 14 de julho de 2023 às 09:00 horas, na Sala da CPL, Rua: Edval Maia da Silva, 16, Centro, nesta cidade, estará realizando Licitação: Objeto: Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas do Município de Ibicuitinga - CE, Conforme MAPP 2228. Modalidade: Concorrência Pública. O Edital e seus anexos poderão ser examinados perante a CPL no endereço já citado ou no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 12 de junho de 2023 LUZIA AGUIAR LOPES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 23.23.01/TP Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 23.23.01/TP. Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Serviços de Construção da área externa do prédio localizado no Bairro da Estação na Sede do Município de Itapipoca/CE. Após Abertura e Análise das Propostas Apresentadas e Amparada em Parecer Técnico emitido pela equipe de engenharia do município, a Comissão chegou ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ Nº 39.925.178/0001-89, com VALOR GLOBAL de R$ 306.708,77 (Trezentos e Seis Mil, Setecentos e Oito Reais e Setenta e Sete Centavos). Diante do exposto, abre-se o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei Federal 8.666/93 a contar da data de publicação. Itapipoca-CE, 12 de Junho de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.03.04-TP O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que a abertura do Processo de Tomada de Preços nº 2023.05.03.04-TP, tendo como objeto a contratação de serviços de engenharia para construção de uma areninha no Sítio Afogados no Município de Jaguaruana - CE, com data de abertura anteriormente marcada para o dia 09 de junho de 2023, às 09:00h, motivado pelo fato de ponto facultativo para o presente dia, restou-se adiada para o dia 13 de junho de 2023, às 11:00h, na sede da Prefeitura Municipal. Jaguaruana-CE, 9 de junho de 2023. BRUNO EMANUEL FERNANDES Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.07.01.PERP A Comissão de Licitação do Município de Jaguaruana, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, Processo nº 2023.06.07.01.PERP, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento e serviços de