DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300301 301 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 infraestrutura, som, iluminação, seguranças, banheiros químicos dentre outros para realização de eventos diversos de interesse das Secretarias de Jaguaruana - CE A realizar- se no dia 23 de junho de 2023, às 09:30h (horário de Brasília), no portal www.novobbmnet.com.br, o Edital poderá ser lido ou obtido na sala da Comissão de Licitação, situado na Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro - Jaguaruana - Estado do Ceará, e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.novobbmnet.com.br, www.jaguaruana.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone (88) 3418.1288. Jaguaruana-CE, 7 de junho de 2023. JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.18.05.01-PERP O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 27 de junho de 2023, às 09h30min (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.18.05.01-PERP, tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais pré- moldados para sanar as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Jaguaruana - CE, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana-CE, 12 de junho de 2023. JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.11.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão 2023.05.11.1, sendo o seguinte: LICITANTES VENCEDORES - C J COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ 44.634.078/0001-33 classificado(a) no lote 1 totalizando o valor de R$ 134.279,16 (cento e trinta e quatro mil duzentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos). As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital site eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações podem ser obtidas pelo fone (88)3199-0363. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.3005.002/SECSA A Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, através do Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 2023.3005.002/SECSA, para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos permanentes e de consumo a serem utilizados no processo de castração - Convênio 930148/2022, de interesse da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-CE. A partir da data 14 de junho de 2023, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 26/06/2023, ás 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 26/06/2023, às 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte-CE, 12 de junho de 2023. PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 1010.23.06.09.01, referente à Tomada de Preços Nº 10.011/2023-TP. Objeto: Contratação de empresa para a conclusão da praça dos Esportes e da Cultura - Praça do Pec, LOCAL: rua Araci Alves Pereira, Bairro Santa Maria, em Maracanaú, Ceará. Partes: Prefeitura Municipal de Maracanaú-Ceará, através da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano e a empresa Construções e Locações Ansa Engenharia LTDA-ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 01.316.772/0001-08. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 1.071.162,61 (um milhão, setenta e um mil, cento e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos). Signatários: Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano e a Empresa Construções e Locações Ansa Engenharia LTDA-ME. Data do contrato: 09 de junho de 2023. AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10.011/2023-CP Modalidade: Tomada de Preços nº 10.011/2023-CP. Objeto: contratação de empresa para a conclusão da praça dos esportes e da cultura - praça do pec, Local: Rua Araci Alves Pereira, Bairro Santa Maria, em Maracanaú, Ceará. Vencedor: Construções e Locações Ansa Engenharia LTDA-ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 01.316.772/0001-08, com o valor global de R$ 1.071.162,61 (um milhão, setenta e um mil, cento e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos), conforme mapa comparativo de preços anexado aos autos. Homologo e Adjudico a licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Raimundo Coêlho Bezerra de Farias Filho - Secretário Executivo da Seinfra. Em: 09 de junho de 2023. Maracanaú - CE, 9 de junho de 2023. RAIMUNDO COÊLHO BEZERRA DE FARIAS FILHO Secretário Executivo da Seinfra PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de nº. 04.23.06.05.003 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.001/2023 PERP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04.001.2/2023, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de merenda escolar da rede pública municipal de ensino, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Maranguape-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO, inscrita no CNPJ: 22.684.715/0001-43, com o valor total de R$ 363.785,94 (trezentos e sessenta se três mil, setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). A partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2023. Data do Contrato: 05 de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de nº. 04.23.06.05.001 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.001/2023 PERP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04.001.4/2023, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de merenda escolar da rede pública municipal de ensino, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Maranguape-CE. CO N T R AT A N T E : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: NF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ: 13.449.440/0001-72, com o valor total de R$ 36.996,56 (trinta e seis mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos). A partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2023. Data do Contrato: 05 de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de nº. 04.23.06.05.004 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.001/2023 PERP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04.001.3/2023, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de merenda escolar da rede pública municipal de ensino, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Maranguape-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ: 30.946.397/0001-70, com o valor total de R$ 3.006.546,54 (três milhões, seis mil, quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). A partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2023. Data do Contrato: 05 de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de nº. 04.23.06.05.002 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.001/2023 PERP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04.001.1/2023, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de merenda escolar da rede pública municipal de ensino, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Maranguape-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 10.394.436/0001-66, com o valor total de R$ 3.538.277,30 (três milhões, quinhentos e trinta e oito mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta centavos). A partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2023. Data do Contrato: 05 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 2022.27.12.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Esportes e Qualidade de Vida e a empresa R M CLEMENTE CANDIDO. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na reforma e melhoria de quadras esportivas, nas localidades do Sítio Barreiros e Sítio Feijão na Zona Rural do Município de Milagres/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 904968/2020, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme projetos e orçamentos apresentados junto ao Edital Convocatório. Valor Total: R$ 220.532,05 (duzentos e vinte mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinco centavos). Prazo de Execução: 03 (três) meses. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2023. Signatários: José Wêdes Honorato Rodrigues e Régia Maria Clemente Candido. Milagres/CE, 07 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato, resultante da TOMADA DE PREÇOS nº SI-TP004/2023, cujo OBJETO é IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DE DOENÇAS DE CHAGAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, ATRAVÉS DA PROPOSTA 013972/2022 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0011.1.023, elemento de despesa nº 33.90.32.00/33.90.32.99. CONTRATADA: DS FARIAS SER V I ÇO S LTDA, (CNPJ: 45.6687.486/0001-16), declarada vencedora com Valor Global de R$ 2.283.222,06 (dois milhões, duzentos e oitenta e três mil, duzentos e vinte e dois reais e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: Darla Soares de Farias. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP004/2023 Termo de adjudicação e Homologação resultante da Tomada de Preços nº. SI- TP004/2023, cujo OBJETO é IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DE DOENÇAS DE CHAGAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, ATRAVÉS DA PROPOSTA 013972/2022 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: DS FARIAS SERVIÇOS LTDA, (CNPJ: 45.6687.486/0001-16), declarada vencedora com Valor Global de R$ 2.283.222,06 (dois milhões, duzentos e oitenta e três mil, duzentos e vinte e dois reais e seis centavos). Nova Russas-CE, 9 de junho de 2023. JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR Secretário de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5.004/2023 O Município de Novo Oriente torna público o adiamento da licitação referente a Concorrência Pública Nº 05.004/2023, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa para instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica para atender 16 prédios públicos do Município de Novo Oriente-CE, conforme projeto básico, edital e seus anexos. A data de abertura que estava marcada para: 13 de junho de 2023 às 09:00 hs, teve sua alteração para o dia 14 de julho de 2023, às 09:00 hrs, devido alterações no Edital.O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, 07:30 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Novo Oriente - CE, 12 de junho de 2023. PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.007/2023 A Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente, torna pública a revogação do Processo de Licitação n° 08.007/2023, modalidade Pregão Eletrônico, tendo como objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de emissão de laudos por meio de telemedicina com a finalidade de suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente/CE, nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "c.". Novo Oriente-CE, 7 de junho de 2023. PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Educação, torna público o Edital de Chamada Publica nº 001/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Local e data de abertura dos envelopes: 04/07/2023, às 9:00 AM, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Local do edital: sala da CPL e no endereço eletrônico https://palhano.ce.gov.br/licitacao. Palhano - CE, 12 de junho de 2023. BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA Presidente da CPL