DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações no endereço citado, pelo fone: (85) 3344-8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru - CE, 12 de junho de 2023. TÚLIO MARCOS BRAUN NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23.2023 A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, torna público aos interessados que no dia 13 de julho de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 023.2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 10 (dez) areninhas no Município de Paraipaba-CE. O edital poderá ser obtido no endereço supracitado nos dias úteis, em horário de expediente, e nos sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba-CE, 12 de junho de 2023. EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; Contratada: Vitoriano Projetos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 45.314.450/0001-97. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Mercado Municipal - PT 1076072-89, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Pindoretama/CE. Prazo de Execução: 240 dias, Valor global: R$ 749.991,36 (setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), pagos em conformidade com o Contrato Original: 0301.15.451.0016.1.004-4.4.90.51.00. Fundamentação: Lei Nº 8.666/93 e Tomada de Preços Nº 02.03.01/2023 e Contrato Nº 020301-2023; Data da Assinatura: 14/12/2021; Signatários: Eli da Silva Costa - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Sr (a). Ester Albino Vitoriano - Representante Legal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.03.01/2023 A Prefeitura Municipal de Pindoretama - CE torna público através do Exmo. Sr. Eli da Silva Costa, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, a homologação do Procedimento Licitatório Tomada de Preços Nº 02.03.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Mercado Municipal - PT 1076072-89, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Pindoretama/CE. Empresa Vencedora: Vitoriano Projetos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 45.314.450/0001-97. R$ 749.991,36 (setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos). PMP. Pindoretama - CE, 12 de junho de 2023. ELI DA SILVA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.03.04.2023 - SEMED Aviso de Julgamento de Habilitação. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública Nº 001.03.04.2023 - SEMED, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma com ampliação na Escola Municipal Tia Benilce, Centro, Zona Urbana do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar - SEMED, apurou-se que as empresas DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - DEMAIS, CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - DEMAIS e PRIME EMPREENDIMENTOS INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, foram declaradas HABILITA DA S . As empresas F T S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP, ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CONSTRUTORA JLV LTDA, EOS CONSTRUTORA SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, 3D CONSTRUÇÕES LTDA, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - DEMAIS, CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA e ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, foram declaradas INABILITADAS. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 22 de Junho de 2023, às 09h, no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Bairro Centro, Russas/ CE. Russas-CE, 12 de Junho de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.12.06.2023 - SEINFRA O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Russas - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 13 de Julho de 2023, às 09h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/N°, Bairro Ypiranga, Russas, Ceará; estará realizando Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nº 001.12.06.2023 - SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma do Mercado Público José Martins de Santiago, divididos em: Etapa I - Área dos Boxes e Etapa II - Caixa D'água, circulação externa e banheiros, localizado na Zona Urbana do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante nos anexos do Edital, o qual se encontra disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas, Ceará, no horário de 08h às 17h. Russas-CE, 12 de junho de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7.06.001/2023-PMS Tomada de Preços Nº 07.06.001/2023-PMS. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços topográficos para atender as necessidades da Secretaria da Infraestrutura do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no Termo de Referência. Data da Sessão: dia 28 de junho de 2023, às 09h:00min. Edital e Local: Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro - CE. O edital encontra-se a disposição no endereço acima e portal de licitações do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Saboeiro-CE, 12 de junho de 2023. MARIA DANIELE DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.30.01PMS O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 26 de junho de 2023, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 2023.05.30.01PMS. Objeto: aquisição de veículos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Salitre/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3537- 1201 ou no endereço: Praça São Francisco, s/n, Centro - Salitre/CE. Salitre-CE, 12 de junho de 2023. JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-02.020623-SEPLAN Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-02.020623-SEPLAN - Objeto: Aquisição de material de expediente, consumo e cozinha destinados as diversas secretarias do município de Santa Quitéria-CE; https://bnccompras.com; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M - Local de Realização da Licitação: https://bnccompras.com - Data de Abertura: 26/06/2023 - Horário: 14H00M - Pregoeira Municipal: Carla Maria Oliveira Timbó. Santa Quitéria-CE, 12 de junho de 2023. CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.30.01 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito/CE, torna público que dará prosseguimento ao certame licitatório com a abertura dos Envelopes de Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2022.08.30.01. cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a execução da obra de pavimentação em pedra tosca de vias das localidades do Sítio Cruz de Raio e do Sítio Camocim no Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico. Recursos Estaduais - MAPP 1756 Convênio 431/2022, às 09:00 horas do dia 16 de junho de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques nº 378 - Centro - São Benedito/CE. São Benedito-CE, 12 de junho de 2023. RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.21.01 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2022.06.21.01, com fins de Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a execução da obra de Pavimentação Asfáltica do Sítio Lagoa ao Sítio Carnaúba II, no Município de São Benedito/CE, Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada vencedora a Empresa: Repacon Construções e Locações LTDA, CNPJ nº 15.279.651/0001-30, com o valor global R$ 2.849.782,45 (dois milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei n° 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito-CE, 12 de junho de 2023. RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3105.01.2023 A Prefeitura Municipal de São Luís do Curu, através da Secretaria de Saúde, torna público que, a partir do dia 29 de junho de 2023, estará recebendo a documentação dos interessados ao Edital de Credenciamento N.º 3105.01.2023, visando a prestação de serviços para realização de exames citopatolôgicos cervico-vaginal/microflora e cervico- vaginal/microflora-rastreamento, tabela SUS, junto a Secretaria de Saúde do Município de São Luís do Curu - CE, que preencham os requisitos, para prestação dos serviços descritos neste Edital, quando devidamente autorizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento à demanda da população atendida pelo SUS do Município de São Luís do Curu. São Luís do Curu-CE, 12 de junho de 2023. ERIC VICTOR MARTINS PIRES Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Instrumento Contratual nº SE-TP003/2023-01-SECD, decorrente da Tomada de Preços Nº SE-TP003/2023, que tem como objeto contratação de empresa especializada para serviços de ampliação e reforma da EEIEF Pedro Holanda, localizada no Sítio Jenipapeiro, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura E Desporto, Do Município De Senador Pompeu-CE. Contratada: Talismã Construção e Locação, pelo valor global de R$ 534.914,87 (quinhentos e trinta e quatro mil novecentos e quatorze reais e oitenta e sete centavos. Assina pela Contratante: Sra. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra - Secretária de Educação, Cultura e Desporto; Assina pela Contratada: Sr. Luiz Mario Batista Pinheiro Borges. Data de Assinatura do Contrato: 07.06.2023. Vigência: 04 (quatro) meses a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço.