DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa Talismã Construção e Locação, pelo valor global de R$ 534.914,87 (quinhentos e trinta e quatro mil novecentos e quatorze reais e oitenta e sete centavos). Homologado e Adjudicado pela Sra. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra - Secretária de Educação, Cultura e Desporto, em 05.06.2023. Senador Pompeu-CE, 12 de junho de 2023. ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Secretária de Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP23013 - SEINFRA Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 29/06/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação da Praça Matriz do distrito de Caracará, no município de Sobral/Ce. Modalidade: Processo SPU Nº P240409/2023. Edital de Tomada de Preços Nº TP23013 - SEINFRA. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 12 de junho de 2023. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-PE - SRP - EDUC Pregão nº 002/2023-PE- SRP - EDUC - Forma: Eletrônica - Secretaria de Educação. Torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é o Registro de Preços para eventuais aquisições de jogos e brinquedos pedagógicos destinados aos alunos da Educação Infantil do Município de Tururu/CE: dia 26/06/2023 às 09h00m, no sítio www.bll.org.br. O Edital poderá ser adquirido no Portal da BLL, Portal de Licitações do TCE/CE, Portal da Transparência do Município, bem como junto a CPL, nos dias úteis, das 8h às 14h. Tururu - CE, 12 de junho de 2023. FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA EXTRATO DE RGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 0012802, Pregão Eletrônico Nº 0012802.2023 SRP. Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde (CNPJ: 11.423.060/0001-33). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Empresas detentoras: MULTI GRAFICA LTDA- CNPJ: 19.769.945/0001-09 (R$: 1.361.429,00); AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA -ME-CNPJ: 11.383.230/0001-01 (R$: 59.999,60). Valor global da ata R$: 1.421.428,60. Validade da ata: 12 (doze) meses - 12/06/2023 a 12/06/2024. Informações: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-TP-SEINF Aviso de Abertura de Propostas. A Prefeitura Municipal de Varjota torna público a Sessão de Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada de Preços Nº 002.23-TP-SEINF, que ocorrerá dia 14 de Junho de 2023, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para ampliação do parque de iluminação pública do Município de Varjota-CE. A referida Sessão ocorrerá às 09h30min, na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento, Varjota, Ceará. Varjota-CE, 12 de junho de 2023. JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-PE-FMAS A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 13 de Junho de 2023, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 013.23-PE-FMAS, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de construção diversos destinados atender as necessidades do Projeto Mão na Massa, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 26 de Junho de 2023, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento, Varjota, Ceará. Varjota-CE, 12 de junho de 2023. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-TP-SEINF A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 005.23-TP- SEINF, sessão pública marcada para o dia 28 de Junho de 2023, às 09h, cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de capina e roço manual em estradas da sede e zona rural do Município de Varjota-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no horário de 08h às 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento, Varjota, Ceará. Varjota-CE, 12 de junho de 2023. JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.06.12.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM Tecnologia (GM Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.06.12.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de serviços gráficos destinados a manutenção de diversos programas, projetos e serviços das Unidades pertencentes a Secretaria Municipal de Assistência Social de Várzea Alegre/CE e para atender aos setores da Atenção Básica, Vigilância a Saúde, CAPS e Assistência Farmacêutica do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de Junho de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 14 de Junho de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre-CE, 12 de Junho de 2023. MARIA FERNANDA BEZERRA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.28.1 O Presidente da CPL do Município de Várzea Alegre/CE, torna Público para conhecimento dos interessados que a Empresa: Clesinaldo S. De Almeida Construções, interpôs recurso administrativo referente a Fase de Habilitação da concorrência Nº 2023.03.28.1, ficando aberto o prazo para que a(s) empresa(s) participante(s) do processo cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução da construção de uma Escola (Espaço Educativo Urbano), através da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre - CE, apresentem suas contrarrazões. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre-CE, 12 de Junho de 2023. EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA CONSÓRCIO REGIONAL DE RESIDÚOS DO ALTO JAGUARIBE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 2023.05.25.1.1. Dispensa de Licitação Nº. 2023.05.25.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ e a empresa Savio Valente Gois, inscrita no CNPJ nº 45.153.209/0001-23. Objeto: Contratação de serviços complementares especializados de comunicação, a serem prestados na criação de material publicitário institucional, desenvolvimento, execução e divulgação do plano de comunicação, junto ao Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ. Valor Total do Contrato: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). Valor Mensal do Contrato: R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais) Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: José Adil Vieira Junior e Savio Valente Gois. Data de Assinatura do Contrato: 12 de junho de 2023. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA AVISO DE SUSPENÇÃO SUSPENÇÃO DA SESSÃO E CONVOCAÇÃO CONCORRENCIA Nº 002/2023 O Município de Brejetuba, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM, CNPJ 19.462.127/0001-50 por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a suspenção da sessão do dia 12/06/2023 para analise sob os documentos de habilitação, e a convocação na data do dia 20/06/2023 as 09:00 horas no mesmo local dos seguintes licitantes IMPÉRIO ENGENHARIA LTDA, CRM CONSTRUTORA LTDA, TRÊS PONTÕES TERRAPLANAGEM E CONTRUÇÕES LTDA EPP para informar o resultado da análise sob os documentos de habilitação e dar andamento ao processo licitatório. Processo Administrativo Licitatório n.º 057/2023, na modalidade concorrência nº 002/2023 - TIPO: Menor preço global - OBJETO: contratação de Empresa de Engenharia para execução de construção da unidade fazenda esperança em Brejetuba ES, com fornecimento de mão-de-obra e materiais. serão executadas: construção da edificação denominado administrativo, construção da edificação denominada capela, construção da edificação denominada casa das mães, construção da edificação denominada refeitorio, execução da infraestrutura externa do empreendimento. De acordo com o plano de aplicaçao apresentado pelo municipio de Brejetuba, aprovado a referente proposta e autorizada a transferencia de recursos do (FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL) Fundo Cidades/obras para o fundo municipal de investimento nos termos do inciso I, ART. 6º da portaria nº 006-R, OF/Nº 377/SEP/FUNDOCIDADES, além de qualquer outro custo envolvido para se alcançarem os objetivos da obra - LOCAL: Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000 - Para maiores informações: (27) 3733- 1200 - id cidades 2023.015E0700001.01.0010 PRESIDENTE DA CPL: Raí Silva Badaró Brejetuba - ES, 12 de junho de 2023 RAÍ SILVA BADARÓ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 021/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de Gestão Educacional Integrada, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e Assistência Técnica dos sistemas informatizados de Gestão Educacional Pública Integrada, visando a melhoria da eficiência, eficácia e efetividade no desempenho de todas as atividades, serviços prestados e o alcance dos resultados planejados pela municipalidade. Acolhimento das propostas a partir de 14/06/2023 às 17h45min. Abertura de propostas dia 27/06/2023, às 12h30min. Sessão de disputa dia 27/06/2023 às 13h00min. Edital disponível no site www.licitacoes- e.com.br. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 12 de junho de 2023 ERICK MOREIRA DE AGUIAR Pregoeiro