DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300304 304 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O RECEBIMENTO DE RECURSOS A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da CPL, em atendimento ao que preceitua o art. 109, § 3º da Lei n° 8.666/93, torna público que as empresas CONSTRUTORA TRÊS MARIAS LTDA-EPP e CONSTRUSUL CONSTRUTORA PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2023 ID: 2023.024E0700001.10.0013 Contratante: Município de Dores do Rio Preto/ES. Contratada: RAMIRES SOARES FERREIRA 69486220620 CNPJ: 12.386.161/0001-44 Objeto: Contratação de apresentação musical da Banda Ramirez Show no dia 16 de junho de 2023 (sexta-feira) durante a 21ª Festa da Associação dos Produtores Rurais da Comunidade do Cerro (APRUC), na Comunidade do Cerro, município de Dores do Rio P r e t o / ES . Modalidade de licitação: Inexigibilidade nº 13/2023. Valor: R$ 4.000,00 Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 1ª REPUBLICAÇÃO ID: 2023.024E0500001.01.0004 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos para atender a Secretaria Municipal e seus demais setores (ESF - Sede, ESF Pedra Menina, ESF Mundo Novo e Policlínica Municipal). Abertura das propostas: às 09:00 do 29/06/2023. Início da disputa: às 09:00 do dia 29/06/2023. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. João Otávio ou Sr. Helder Carelli, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 9 de junho de 2023 JOÃO OTÁVIO DA SILVA MALAQUIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 ID: 2023.024E0700001.02.0007 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo para atender às necessidades da Administração Pública e Secretarias vinculadas Abertura das propostas: às 09:00 do dia 27 de junho de 2023. Início da disputa: às 09:00 do dia 27 de junho de 2023. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. João Otávio ou Sr. Helder Carelli, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 9 de junho de 2023. JOÃO OTÁVIO DA SILVA MALAQUIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA RESULTADO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Ecoporanga/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado da habilitação, após análise da documentação de habilitação jurídica, econômico-financeira e técnica das empresas participantes, sendo considerada as empresas participantes HABILITADAS: EJS CONSTRUÇOES, PAVIMENTAÇÕES E COMERCIO LTDA, CONSTRUTORA MARTELLO LTDA-ME, GVPD CONSTRUÇÕES LTDA e MACRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, e INABILITADA a empresa: ECO MONTAGEM E MANUTENÇÃO LTDA. O inteiro teor da decisão está à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, ficando, desde já, para o conhecimento da presente, bem como do início do transcurso do prazo recursal com início a partir do dia 12/06/2023 até dia 16/06/2023 e, se houver, para apresentarem as contrarrazões no prazo legal. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Processo: 1145/2023 ID: 2023.025E0600001.01.0002 Ecoporanga-ES, 9 de junho de 2023 CARLA GERCINA SILVA BATISTA Presidente da CPL RESULTADO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Ecoporanga/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado da habilitação, após análise da documentação de habilitação jurídica, econômico-financeira e técnica das empresas participantes, sendo considerada HABILITADA a empresa a empresa STYLLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕ ES LTDA, foi INABILITADA a empresa G4 LOCAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA. O inteiro teor da decisão está à disposição das empresas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, ficando, desde já, as mesmas intimadas para o conhecimento da presente, bem como, do início do transcurso do prazo recursal com início a partir do dia 13/06/2023 até dia 19/06/2023 e, se houver, para apresentar as contrarrazões no prazo legal. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Processo: 584/2023. ID: 2023.025E0700001.01.0012 Ecoporanga-ES, 12 de junho de 2023 CARLA GERCINA BATISTA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AV I S O PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2023 (EDITAL RETIFICADO) Reinício do acolhimento das propostas: Dia 13/06/2023 as 09:00 Horas. Limite para acolhimento das propostas: Dia 27/06/2023 as 11:00 Horas. Abertura da sessão de disputa de preços: Dia 27/06/2023 as 12:00 Horas. ID CidadES TCE-ES: 2023.078E0500001.01.0002 O Fundo Municipal do Município de Governador Lindenberg-ES, por intermédio do pregoeiro, que abaixo subscreve, torna público que após realizada a resposta a impugnação de Edital foi reaberto a data e horario de abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletronico nº 014/2023 (acima mencionados), objetivando a aquisição de veículo Ambulancia Tipo A. O edital RETIFICADO poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Adelino Lubiana, s/n, Centro, Governador Lindenberg - ES, ou através dos sitios eletrônicos: www.governadorlindenberg.es.gov.br e www.bllcompras.org.br.br. Informações pelo telefone (27) 3744-5214 das 11:00h às 17:00h. Gov. Lindenberg - ES, 12 de junho de 2023 EDIGAR CASAGRANDE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500002.01.0010 O Município de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público que realizará, em sua sede, Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, no dia 26/06/2023 às 09h, em conformidade com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a aquisição de Oxímetro de Pulso Tipo Dedo, Medidor de Pressão Automático de Braço, Glicosímetro e Tira de Teste, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. O protocolo dos envelopes será até às 08h30min, do dia 26/06/2023. O credenciamento e a abertura dos envelopes será a partir das 09h, do dia 26/06/2023. O Edital poderá ser adquirido por meio do site: www.guacui.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 12 de junho de 2023.. BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO Pregoeira - PMG AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500004.10.0004 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público de acordo com as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, artigo 25, CAPUT, a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa TELEFONICA BRASIL S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62, no valor de R$ 11.976,00 (onze mil, novecentos e setenta e seis reais) conforme processo administrativo nº 3.449/2023. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços em Telefonia Móvel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência. PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, após a formalização de instrumento hábil. Guaçuí-ES, 12 de junho de 2023. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA Presidente da CPL/PMG DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2023 Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, conforme artigo 25, CAPUT, da Lei 8.666/93 e suas alterações. MARCOS LUIZ JAUHAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.443/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0039, que tem como objeto o CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CEMITÉRIO COM CESSÃO TEMPORÁRIA DE 600 (SEISCENTAS) CAMPAS COM CÂMARA ÚNICA DESTINADAS AO SEPULTAMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PESSOAL E SOCIAL, MORADORAS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI-ES - SETAC, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 10/07/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 11/07/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 11/07/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 11/07/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 12 de junho de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2023, TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0014, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TIPO INSTRUMENTO MUSICAL PARA A APAE GUARAPARI EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC. Em que se sagrou vencedor a empresa G DE A MERIZIO JETMAR EVENTOS com o valor de R$ 3.300,00 (três mil, e trezentos reais) no LOTE ÚNICO. Guarapari/ES, 12 de junho de 2023 RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira