DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300305 305 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.520/2023, TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0011, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS DE COPA E COZINHA, VISANDO ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC, em que se sagrou vencedora a empresa LIDER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA com o valor de R$ 47.940,00 (quarenta e sete mil, novecentos e quarenta reais) no LOTE ÚNICO Guarapari/ES, 12 de junho de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.225/2023, TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0006, que tem como objetivo REGISTRO DE PREÇO PARA AQU I S I Ç ÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Onde sagraram se vencedores as empresas: LOTE 01- A. M. MOLITERNO LTDA com o valor de R$ 89.134,85 (oitenta e nove mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) LOTE 02- SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA com o valor de R$ 29.988,77 (vinte nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos) LOTE 03- PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA com o valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) LOTE 04- PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA com o valor de R$ 22.000,00 (vinte dois mil reais) Guarapari/ES, 12 de junho de 2023 RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Município de Ibiraçu, torna público aos interessados a SUSPENSÃO do PE 026/2023. Obj: Aquisição de 03 Veículos de passeio a pedido da SEMUS. Proc. nº 511/2023.ID: 2023.030E0500001.01.0002 Ibiraçu - ES, 12 de junho de 2023 LUANA GUASTI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 ID CidadES: 2023.032E0700001.02.0010 A Prefeitura Municipal de Iconha - ES, através da Pregoeira Municipal designada pelo Decreto nº 4.122, de 18 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que, realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as escolas durante o Ano Letivo de 2023/2024, de acordo com as condições e especificações do edital. A realização do certame está prevista para o dia 26/06/2023 (Vinte e seis de junho de dois mil e vinte e tres) às 09h (nove horas). O Edital completo está à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.iconha.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações através do tel.: (28) 3537- 2270 - E-mail: [email protected]. Iconha/ES, 12 de junho de 2023. RENATA VIEIRA ANHOLETTI MARCHIORI RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. DATA DA ABERTURA: 27/06/2023. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected], pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.01.0016 Jerônimo Monteiro-ES, 12 de junho de 2023. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro da PMJM PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 034/2022 ID 2022.041E070001.01.0004 CONTRATANTE: Município de Laranja da Terra. CONTRATADA: TSG CONSTRUTORA LTDA ME. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa para obras de construção de campo de futebol, contrução de vestiários e cabine de transmissão na comunidade de Santa Luzia, Distrito de Joatuba, conforme Contrato de Repasse n° 899199/2020/MCIDADANIA/CAIXA celebrado entre o Município de Laranja da Terra e a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme Processo Administrativo N° 4973/2021 da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte. VIGÊNCIA: 14/05/2023 a 12/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023/FMS O Município de Mucurici/ES, através do Fundo Municipal de Saúde, UASG 928264, através de sua Pregoeira, no cumprimento das Leis 10.520/02, 8.666/93 e Decreto 10.024/19, e Leis Complementares, torna público aos interessados que realizará o processo licitatório em epígrafe, conforme segue: Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (uma) AMBULÂNCIA TIPO A, SIMPLES REMOÇÃO, TIPO PICK-UP 4X4, CONFORME PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR N°11923.601000/1200-12, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Mucurici - ES. Encaminhamento da Proposta e dos documentos de Habilitação: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.comprasgovernamentais.gov.br Data de Abertura: 26/06/2023 às 08h30min no site www.comprasgovernamentais.gov.br A documentação completa do edital poderá ser examinada e adquirida no site:www.comprasgovernamentais.gov.br, http://mucurici.es.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] ou na sala da licitação na Praça São Sebastião, n° 01, centro -Mucurici/ES a partir da data da publicação deste aviso, de 2ª a 6ª feira das 7:30 às 11:30 e das 13:00 ás 16:00 horas. Mais informações através do telefone (27) 3751-1106. ID CidadES: 2023.049E0500001.01.0005 Mucurici/ES, 12 de junho de 2023. ALINE AMARAL MIRANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO nº 103-2022 Contratante: Município de Muqui; Contratada: AUTOBAHN CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA , CNPJ 01.266.272/0001-09. Objeto: Aquisição de 01 (um) Caminhão Toco com Caçamba Basculante, conforme Convênio MAPA nº 911726/2021, MAPA x Município de Muqu i - ES , por meio de adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEAG Nº 001/2022, bem como no Ofício SEAG/GABSEC nº 087/2022, de 07/02/2022 - Fica ditada a Cláusula terceira do contrato, em que se prorroga o prazo de vigência em 30 dias adicionais, a contar do término do prazo anteriormente fixado. Inalteradas demais disposições. Muqui-ES, 01 de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES. OBJETO: uma máquina retroescavadeira nova, de primeiro uso, conforme Convênio/ Convênio MDR 2021/921216, MDR x Município de Muqui-ES, por meio de adesão à Ata de Registro de Preço Nº nº 10/2023, pregão eletrônico para registro de preços nº 014/2023, da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG. Contratada: XCMG Brasil Indústria Ltda., CNPJ 14.707.364/0001-10; valor R$ 329.700,00 (trezentos e vinte e nove mil e setecentos reais). Muqui-ES, 25 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de Material Hospitalar para atender as demandas do Município de P i n h e i r o s / ES . O Edital oriundo do processo nº00169/2023 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30min. do dia 27/06/2023. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 27/06/2023. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2023.055E0500001.01.0010 Em, 12 de junho de 2023. IVAN DOMINGOS SILVESTRE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 OBJETO: Aquisição de um Caminhão Patrulha (caminhão toco com caçamba basculante) novo 0 (zero) km, ano e modelo atual, através de Convênio celebrado entre o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento MAPA e o Município de Santa Teresa. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8 horas do dia 28/06/2023. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 28/06/2023. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES. Contato para informações adicionais: Tel.: (27) 3259 - 3853 E-mail: [email protected] Endereço eletrônico: www.bb.com.br Santa Teresa - ES, 12 de junho de 2023. ILIANI TOTOLA KNUPP Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de São Mateus, por determinação do Secretário Mun. de Obras, Infraestrutura de Transporte considerando a necessidade de reavaliação do edital, comunica a SUSPENSÃO "sine die" do PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023, cujo objeto é "SRP PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA MANUAL, RASPAGEM, ROÇAGEM, CAIAÇÃO, RASTELAMENTO E RETIRADA DE RESÍDUOS EM PRAIAS, CÓRREGOS E RIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO M AT E U S / ES " . Cód. CidadES Contratações: 2023.067E0600006.02.0001 São Mateus - ES, 12 de junho de 2023 VÂNIA DUARTE SEIBERT Pregoeira