DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preço para Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Recarga em Extintores sob demanda pré-estabelecida, Fornecimento e Instalação de Equipamentos de Combate a Incêndio, sob demanda pré-estabelecida neste edital, em todas as dependências prediais da Secretaria de Saúde do Município da Serra - ES . Abertura da sessão: 26/06/2023 às 09:00 Serra - ES, 12 Junho de 2023. EQUIPE DE PREGÃO -SESA/PMS PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 103/2023 CÓDIGO CIDADES: 2023.073E0700001.02.0006 PROCESSO ADM. N° 9651/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES. Contratada: IDEAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: prestação de serviços contínuos de drenagem, pavimentação em blocos de concreto intertravados e assentamento de meio fio no município de Viana/ES. Valor: R$ 25.078.317,49 (vinte e cinco milhões setenta e oito mil trezentos e dezessete reais e quarenta e nove centavos). Vigência: a vigência dos contratos originados através da ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados do dia posterior à data de sua publicação no diário oficial, podendo ser prorrogado. Viana-ES, 07 de junho de 2023. WANDERSON BORGHARDT BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 330/2022. Processos: 540747/2022. Pregão Eletrônico nº 124/2022. ID CIDADES: 2022.077E0600022.01.0087. Contratada: ODONTO LOVE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto do Contrato: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço Técnico De Laboratório Para Confecção Completa De Próteses Odontológicas Parciais Removíveis Retidas A Grampo, Mandibulares E/Ou Maxilares, Incluindo O Fornecimento Dos Materiais Necessários Para Sua Confecção. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência estabelecido do Contrato Originário por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor do Aditivo: R$ 36.999,36 (trinta e seis mil, novecentos e noventa e nove mil reais e trinta e seis centavos). Vigência: de 10/08/2023 a 09/08/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50 - Fonte do Recurso: 1.600.0042.0000. Nota de Empenho: 2146-000. Data de assinatura do Termo: 30/05/2023. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 634/2023 e 350/2023, respectivamente, constante dos autos. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E CUSTO Nº 3/2022 O Município de Vitória, por meio da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação, torna público que a Seleção Baseada na Qualidade e Custo - SBQC nº 003/2022 foi homologada e adjudicada em favor da empresa RAMBOLL BRASIL ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ 02.807.315/0001-70, cujo o objeto é a elaboração de plano estratégico de conservação integrada e planejamento da área central de vitória, do programa de requalificação urbana e segurança cidadã de Vitória/es, no valor de R$ R$ 1.171.061,00 (um milhão, cento e setenta e um mil e sessenta e um reais). Prazo de Execução: 540 dias após a entrega da Ordem de Serviço. Prazo de Vigência: 600 dias da assinatura do contrato. Dotação: 29.01 - 15.122.0014.1088 (Revitalização do Centro de Vitória) - 4.4.90.51.80 (Estudos e Projetos) - 1.920.0345.0000 (OP EXT BID Cidades Emergentes Sustentáveis - ICES). Ordenadora de despesa: Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Habitação. Processo nº: 3654442/2021. Parecer nº 1408/2022 da Procuradoria Geral do Município. Manifestação Técnica nº 0722/2022/CGM/AT da Controladoria Geral do Município. Fica assim a presente licitação Adjudicada e Homologada. Vitória - ES, 6 de junho de 2023 LUCIANO FORRECHI Secretário Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Habitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - PROCESSO Nº 2498030/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0050. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LENÇOL DESCARTÁVEL EM ROLO DE TNT. Início de entrega das propostas: dia 15/06/2023. Final de entrega das propostas: às 08:30h do dia 27/06/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 27/06/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6074. Vitória - ES, 7 de junho de 2023 PABLO MENDES MARTINS Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde em exercício ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 - SRP O Município de Caçu/GO, por sua pregoeira, torna público que fará realizar em 27/06/2023, às 9h, o pregão presencial Nº 012/2023 - SRP, tipo menor preço por item, para a eventual contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra de reparos e manutenção nos veículos de passageiros e especiais da frota municipal para o período de 12 meses. Maiores informações site: www.cacu.go.gov.br e fone: 64.3656.6000. Caçu GO, 12 de junho de 2023. CLAUDIA HELENA SOBRINHO GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 26 de junho de 2023, PREGÃO ELETRONICO N.º 059/2023, objetivando REGISTRO DE PR EÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E MELHOR IDADE. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 12 de junho de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2022 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO - REURB-E Processo n. 2441/2022 Interessado: Município de Campinorte/GO. CNPJ MF: 02.215.747/0001-92. O Município de Campinorte - GO, por intermédio da SECRETARIA DE GESTÃO entidade de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 02.215.747/0001-92, localizada na Praça Cristovão Colombo, Centro, Campinorte/GO, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal CLEOMAR MARTINS DE ARAÚJO, vem através deste edital: NOTIFICAR A todos os titulares de domínio, confinantes e terceiros eventualmente interessados, que o núcleo urbano informal consolidado denominado de Setor Vila Veiga, encontra-se em processo de Regularização Fundiária, na modalidade Interesse Especifico, conforme Lei Federal nº 13.465/2017; Decreto Federal nº 9.310/2018, e Decretos Municipais de n. 202/2019 e de n. 154/2021. O núcleo urbano denominado Setor Vila Veiga está em fase de regularização fundiária, na qual foi realizado o levantamento planialtimétrico e cadastral, subscrito por profissional competente, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), afim de emissão de matrículas individualizadas aos detentores da posse dos lotes no referido Loteamento, bem como, legalização das benfeitorias existentes, necessárias para fins de Regularização Fundiária, objeto de matrícula a ser registrada no respectivo Cartório de Registro de Imóveis de Campinorte/GO. Artigo 1º. A gleba onde foi edificada á área objeto deste processo encontra se dentro do loteamento do Setor denominado Vila Veiga, no Município de Campinorte - GO, com a seguinte descrição: Gleba de Terras do Perímetro Urbano denominada Praça de Esportes com área total de 25.538,087 metros quadrados, com as seguintes confrontações: 135,70 metros com a Rua São João; chanfro de 4,24 metros canto esquerdo com a Rua São João e 4,24 metros de chanfro direito com a Rua São João; 165,51 metros com a Rua Campinas; 136,23 metros com a área da Prefeitura Municipal de Campinorte/GO e 167,49 metros com a Av. Maranhão. Artigo 2º. Os titulares de domínio, confinantes e terceiros eventualmente interessados são notificados por este edital, sendo que a ausência de impugnação implicará a perda do eventual direito de que os notificados, reclamem no futuro, ou apresentem igual pedido sobre o imóvel objeto da Regularização Fundiária, de acordo com o art. 31, § 1º, § 5º e § 6º, da Lei Federal nº 13.465/2017 e art. 24, § 1º, § 5º e § 6º, do Decreto Federal nº 9.310/2018. Artigo 3º. As eventuais impugnações cabíveis, contrárias ao objeto deste ato, deverão ser apresentadas no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente edital, sendo protocoladas na Secretaria de Administração do Município de Campinorte/GO, com as devidas justificativas plausíveis que serão analisadas pelos setores responsáveis, priorizando o procedimento extrajudicial para solução dos conflitos, conforme art. 31, §3º, da Lei Federal nº 13.465/2017 e art. 24, § 7º, do Decreto Federal nº 9.310/2018. Artigo 4º. Não havendo manifestação em contrário no período de 30 (trinta) dias, considerar-se-á como aceite pelos notificados os elementos e teor deste edital. Artigo 5º. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação. Campinorte/GO, 12 de junho de 2023. CLEOMAR MARTINS DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2023 LISTA DE CLASSIFICADOS NA SEGUNDA FASE A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS - GOIÁS, através da Comissão Especial de Coordenação, Supervisão, Fiscalização e Realização do Processo Seletivo Simplificado, TORNA PÚBLICO a lista de Classificados na Segunda Fase no Processo Seletivo Público Simplificado, conforme segue: 01 DÉBORA RODRIGUES FRANCO 85 PONTOS 02 IAN DE JESUS SILVA 83 PONTOS 03 LOHAYNE MARTINS SILVA GONÇALVES 83 PONTOS 04 DAIANE RODRIGUES FRANCO 81 PONTOS 05 ITALO ABRANTES DE OLIVEIRA 68 PONTOS 06 AILTON JOSÉ DA COSTA 50 PONTOS 07 DHEYMES QUIRINO DE OLIVEIRA 28 PONTOS COMISSÃO ORGANIZADORA COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO, SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023 O Fundo Municipal Saúde Pública de Campos Belos, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO tipo Registro de Preços para Contratação de Empresa para o Fornecimento de Medicamentos; Equipamentos Laboratoriais, Hospitalar, Radiológicos, Odontológicos, Ortopédicos e produtos para limpeza do centro cirúrgico e do laboratório a realizar-se no dia 23.06.2023, com início às 09:00 horas, Informações: www.bnc.org.br , site do Município de Campos Belos www.camposbelos.go.gov.br, [email protected] ou pelo Fone: (0XX62)3451- 3181, das 8:00h às 14:00h e das 14:00h às 17:00h Campos Belos/GO, 13 de junho de 2023. JOSÉ REINAN DE ARAÚJO LIMA Pregoeiro