DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://arari.ma.go.br), https://arari.ma.gov.br/cclc/ (Portal da Transparência) e também nos dias de expediente das 08:00 às 13:00 horas, no Setor de Licitação do Município, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected] . Arari-MA, 5 de junho de 2023. ROSÁRIO DO DESTERRO RIBEIRO ABAS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.154/2023- Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por LOTE, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de material de construção, hidráulica e elétrico para reparos urgentes e manutenção das obras, para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, através da secretaria municipal de Planejamento Orçamento e Gestão do município de Barra do Corda do Município de Barra do Corda/MA. A dotação orçamentária será: 15.451.1002.2048.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2048. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: R$ 3.094.624,05 (três milhões, e noventa e quatro mil, seiscentos e vinte quatro reais e cinco centavos). Início da disputa ocorrerá dia 26 de junho de 2023 às 10h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da BLL pelo site www.bll.org.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 12 de junho de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Processo administrativo nº 1.072/2023- Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de barracas para atender as necessidades da secretaria de cultura através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. A dotação orçamentária será: 13.392.1004.2043.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Projeto Atividade: 2043. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: 145.333,60 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta centavos). Início da disputa ocorrerá dia 26 de junho de 2023 às 14h:00 min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh ou no sitio do Tribunal de Contas do Estado - TCE - MA/ SACOP, no Portal da Transparência do município e plataforma da BLL pelo site www.bll.org.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 12 de junho de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Distrato Bilateral: Parte: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob n.º 01.612.624/0001-22, torna pública a RECISÃO BILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 1200101/2022, de 14 de janeiro de 2022 PROC. ADM. Nº 12.001/2021, OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços para construção da escola de 12 salas da Rua do campo, Centro, do Município de Cachoeira Grade/MA, firmados com a Empresa HORIZONTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 20.922.735/0001-80. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: art. art. 77, art. 78, art 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como cláusula décima terceira do supramencionado contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A Prefeitura M. de Coelho Neto-MA por meio da Sec. M. de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 028/2023., do tipo menor preço, para a Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos laboratoriais para realização de exames de análises clínicas para atender as necessidades da Sec. M. de Saúde do município, no dia 26/06/2023 às 09:00 horas, através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos no Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 6 de Junho de 2023. JOSELY MARIA SILVA ALMEIDA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 148/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO GERAL/SEMAG. OBJETO: 2º Segundo Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de apoio administrativo e acompanhamento de licitações na modalidade eletrônica, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 19/05/2023 a 19/05/2024. Colinas/MA - 19 de maio de 2023; CONTRATADA: R DA S COSTA ASSESSORIA E CONSULTORIA - C.N.P.J sob o n.º 31.131.561/0001-53. CONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva; Assessor de Relações Institucionais e Planejamento. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 178/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED OBJETO: 2º Segundo Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 10/06/2023 a 10/06/2024. Colinas/MA - 9 de junho de 2023; CONTRATADA: RAUBEFRAN DA SILVA CO S T A - C.N.P.J sob o n.º 14.910.184/0001-31. CONTRATANTE: Maria do Socorro Borba Torres. Secretaria Municipal de Educação. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº179/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS OBJETO: 2º Segundo Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 10/06/2023 a 10/06/2024. Colinas/MA - 9 de junho de 2023; CONTRATADA: RAUBEFRAN DA SILVA CO S T A - C.N.P.J sob o n.º 14.910.184/0001-31. CONTRATANTE: Soliane da Silva Monteiro Silva. Secretaria Municipal de Saúde. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº180/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS OBJETO: 2º Segundo Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 10/06/2023 a 10/06/2024. Colinas/MA - 9 de junho de 2023; CONTRATADA: RAUBEFRAN DA SILVA CO S T A - C.N.P.J sob o n.º 14.910.184/0001-31. CONTRATANTE: Jardânia Viana de Oliveira Freitas; Secretaria Municipal de Assistência Social. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº181/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO GERAL/SEMAG. OBJETO: 2º Segundo Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 10/06/2023 a 10/06/2024. Colinas/MA - 9 de junho de 2023; CONTRATADA: M.A PINHEIRO EIRELI - C.N.P.J sob o n.º 27.677.176/0001-39. CONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva; Assessor de Relações Institucionais e Planejamento. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº182/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EEDUCAÇÃO/SEMED OBJETO: 2º Segundo Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 10/06/2023 a 10/06/2024. Colinas/MA - 9 de junho de 2023; CONTRATADA: M.A PINHEIRO EIRELI - C.N.P.J sob o n.º 27.677.176/0001-39. CONTRATANTE: Maria do Socorro Borba Torres. Secretaria Municipal de Saúde. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº183/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS OBJETO: 2º Segundo Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 10/06/2023 a 10/06/2024. Colinas/MA - 9 de junho de 2023; CONTRATADA: M.A PINHEIRO EIRELI - C.N.P.J sob o n.º 27.677.176/0001-39. CONTRATANTE: Soliane da Silva Monteiro Silva. Secretaria Municipal de Saúde. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº184/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS OBJETO: 2º Segundo Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 10/06/2023 a 10/06/2024. Colinas/MA - 9 de junho de 2023; CONTRATADA: M.A PINHEIRO EIRELI - C.N.P.J sob o n.º 27.677.176/0001-39. CONTRATANTE: Jardânia Viana de Oliveira Freitas; Secretaria Municipal de Assistência Social. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº177/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO GERAL/SEMAG. OBJETO: 2º Segundo Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 10/06/2023 a 10/06/2024. Colinas/MA - 9 de junho de 2023; CONTRATADA: RAUBEFRAN DA SILVA CO S T A - C.N.P.J sob o n.º 14.910.184/0001-31. CONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva; Assessor de Relações Institucionais e Planejamento.