DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300311 311 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - CPL A Prefeitura Municipal de Colinas/MA, através do Presidente da CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 horas, do dia 29 de junho de 2023, na sede da Prefeitura Municipal de Colinas-MA, com endereço na Praça Dias Carneiro, nº. 402, Centro, Colinas-MA, licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 001/2023/CPL, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializa para prestar serviços de assessoria pedagógica para formação de professores em pos graduação "latu sensu" em transtorno do especto autista - TEA e educação diversidade em inclusão social, Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos gratuitamente no endereço de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas, supra ou através do e-mail:[email protected], portal http://colinas.ma.gov.br/ Colinas - MA, 6 de junho de 2023. DELCIMAR SANTOS DA SILVA Presidente da CPL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - CPL/PMC - SRP OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para suprimento da frota de veiculos. DATA DA ABERTURA: 26/06/2023 às 09h00min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal PMC - www.comprascolinasma.com.br. Edital e demais informações disponíveis em www.colinas.ma.gov.br e www.comprascolinasma.com.br . Colinas-MA, 6 de junho de 2023. JERONIMO CARDOSO ROSA NETO Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - CPL A Prefeitura Municipal de Colinas/MA, através do Presidente da CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 horas, do dia 29 de junho de 2023, na sede da Prefeitura Municipal de Colinas-MA, com endereço na Praça Dias Carneiro, nº. 402, Centro, Colinas-MA, licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 001/2023/CPL, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializa para prestar serviços de assessoria pedagógica para formação de professores em pos graduação "latu sensu" em transtorno do especto autista - TEA e educação diversidade em inclusão social, Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos gratuitamente no endereço de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas, supra ou através do e-mail:[email protected], portal http://colinas.ma.gov.br/ Colinas - MA, 6 de junho de 2023. DELCIMAR SANTOS DA SILVA Presidente da CPL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - CPL/PMC - SRP OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para suprimento da frota de veiculos. DATA DA ABERTURA: 26/06/2023 às 09h00min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal PMC - www.comprascolinasma.com.br. Edital e demais informações disponíveis em www.colinas.ma.gov.br e www.comprascolinasma.com.br . Colinas-MA, 6 de junho de 2023. JERONIMO CARDOSO ROSA NETO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 Prefeitura Municipal de Colinas/MA - Secretaria Municipal Infraestrutura/SEMIE OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais hidráulicos, Valor 522.759,81 (quinhentos e vinte e dois mil setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos), CONTRATADA: . I. DA SILVA MELO - AGROPECUARIA com endereço na Av. Coronel Trajano Brandão N° 218, Centro, Colinas - MA/ Cep: 65690-000 inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.503.879/0001-80,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 102/2023-PME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.06.039/2023. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico Nº 009/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito - MA através das Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.093.776/0021-35. OBJETO - AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS TIPO PICK UP'S 4X4 E 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK- UP 4X4, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS DO FNS/MS CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO Nº 11245.566000/1210-01, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e no que couber a Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Será até 31/12/2023, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato é de R$ 278.000,00 (Duzentos e setenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: DOT AÇ ÃO ORÇAMENTARIA ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0210.1057 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA NATUREZA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura o Secretário Municipal de Saúde, o Sr. GEAN CARLOS DE LIMA JUNIOR e pela empresa o Sr. AIRTON LUÍS VASCONCELOS FEITOSA. Assinatura do contrato 06 de junho de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O PREGOEIRO do MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA comunica aos interessados e participantes do Pregão Eletrônico nº 009/2023 referente à FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS TIPO PICK UP'S 4X4 E 01 (UMA)AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS DO FNS/MSCONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO Nº 11245.566000/1210- 01, que ADJUDICA nos termos do Inciso IX do Art. 17 do Decreto nº 10.024/2019, o objeto do certame as empresas: Fornecedor: MANUPA MA - 03.093.776/0021-35: R$ 278.000,00 (Duzentos e setenta e oito mil reais); Fornecedor: FENIX AUTOMOVEIS LTDA - 05.025.625/0008-06: R$ 1.218.000,00 (Um milhão e duzentos e dezoito mil reais); Estreito - MA, 5 de junho de 2023. RONILSON SILVA SOARES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS TIPO PICK UP'S 4X4 E 01 (UMA)AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS DO FNS/MSCONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO Nº 11245.566000/1210-01: Fornecedor: MANUPA MA - 03.093.776/0021-35: R$ 278.000,00 (Duzentos e setenta e oito mil reais); Fornecedor: FENIX AUTOMOVEIS LTDA - 05.025.625/0008-06: R$ 1.218.000,00 (Um milhão e duzentos e dezoito mil reais); Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Estreito-MA, 5 de junho de 2023. LUAN BRUNO LOBO CAMPOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro termo Aditivo do Contrato 077/2021, firmado em 03 de novembro de 2021, entre a Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú/MA, CNPJ sob o n. 01.612.546/0001-66 e a empresa SABIA CONSTRUÇÃO E EMPREENDIEMNTOS LTDA, CNPJ: 05.417.943/0001-38. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do período contratual para mais 06(seis) meses. NOVA VIGÊNCIA: De 03 de maio de 2023 até 03 de novembro 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art.57, II da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993; DOTAÇ ÃO ORÇAMENTARIA: 26.782.0071.1045.0000 - Construção recuperação de estradas vicinais, Pontes Bueiros e Galerias; Convenio - CODEVASF SICONV nº 900804/2020. 4.4 99.51.0000 - Obras e Instalações - Pessoa Jurídica. Espécie: Segundo termo Aditivo do Contrato 077/2021, firmado em 03 de novembro de 2021, entre a Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú/MA, CNPJ sob o n. 01.612.546/0001-66 e a empresa SABIA CONSTRUÇÃO E EMPREENDIEMNTOS LTDA, CNPJ: 05.417.943/0001-38. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do período contratual para mais 06(seis) meses. NOVA VIGÊNCIA: De 03 de novembro de 2022 até 03 de maio 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art.57, II da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTARIA: 26.782.0071.1045.0000 - Construção recuperação de estradas vicinais, Pontes Bueiros e Galerias; Convenio - CODEVASF SICONV nº 900804/2020. 4.4 99.51.0000 - Obras e Instalações - Pessoa Jurídica. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATOS DE INTRUMENTOS CONTRATUAIS EXTRATO AO CONTRATO Nº200/2023, PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº2023.03.22.0001 REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº001/2023.PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa M BACELAR MARINHO EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DA PESSOA IDOSA ITAPECURUENSE (ESPAÇO DO IDOSO). Valor: 2.172.636,65 (Dois milhões, cento e setenta e dois mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos) Data de Assinatura: 12/06/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1993 e suas alterações. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 28- FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA/Projeto/Atividade: 08. 241.0059 1.114- Const. Ampl. Reforma e Estruturação Física de Prédio/Elemento de Despesa: 4. 4. 90. 51. 00- Obras e Instalações/Fonte de Recurso: 17490000000. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Soraya Mendes Corrêa Garcez, Ordenadora de Despesa do Fundo Municipal dos direitos da Pessoa Idosa. p/CONTRATADA: Mateus Bacelar Marinho- Representante Legal. Itapecuru- Mirim EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.15.0014, INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa G10 COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS LTDA. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para implantar o livro didático da Coleção "Nós Brasileiros", sobre o tema "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena" destinado ao Ensino Fundamental nas escolas da Rede de Ensino do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR R$ 1.328.097,80 (um milhão, trezentos e vinte e oito mil, noventa e sete reais e oitenta centavos) DATA DA ASSINATURA: 09/06/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e outras normas aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 - FUNDO DE MAUT.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC - FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2.052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.542.0000 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 30% - VAAT. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Ivofran Rodrigues Faria - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 09 de junho de 2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 O Município de Itapecuru-Mirim/MA, situado na Praça Gomes de Sousa, Nº 01 - Centro - CEP: 65.485-000, neste ato representado pelos, senhor Luciano da Silva Nunes, Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão - SEMROG, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria nº 30/2022 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Concorrência nº 2/2022, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de perfuração de poços artesianos no Município de Itapecuru Mirim/MA , devidamente aprovada por Parecer Jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à empresa: GDF INFRAESTRUTURA LTDA inscrita no CNPJ nº 03.122.381/0001-70 no valor global de R$ 7.856.337,10 (sete milhões oitocentos e cinquenta e seis mil trezentos e trinta e sete reais e dez centavos) Dê- se ciência e publique-se no Diário oficial e no sítio eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos. Itapecuru-Mirim-MA, 9 de junho de 2023. LUCIANO DA SILVA NUNES Secretaria Municipal de Receita, Orçamento e Gestão TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Itapecuru-Mirim/MA, situado na Praça Gomes de Sousa, Nº 01 - Centro - CEP: 65.485-000, neste ato representado pelos, senhor Luciano da Silva Nunes, Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão - SEMROG, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Municipal nº 30/2022 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, Processo