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Diário Oficial da União · 13/06/2023 · pág. 323

DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300323 323 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 201/2023 O Município de Extrema, através do Pregoeiro, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 23 de junho de 2023,por meio eletrônico a habilitação para o processo licitatório nº 000201/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 000004/2023, licitação nº 1005508 no site www.licitacoes-e.com.br, objetivando ao Registro de Preços para Eventual Aquisição de Equipamentos e Utensílios de Cozinha para as Escolas de Ensino Fundamental. Mais informações, através do endereço eletrônico-Licitações do Executivos Imprensa Oficial (extrema.mg.gov.br) https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes/. Extrema, 12 de junho de 2023. FERNANDO CÉSAR DA SILVA Membro da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório 31/2023. O Município de Fortuna de Minas/MG torna pública a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços 03/2023, Objeto: Revitalização da Praça Dr. Bernardo Alves Costa - Sessão de recebimento dos envelopes 29/06/2023 com protocolo até às 09hs, na Prefeitura. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Av. Renato Azeredo, 210, Centro, para consulta, gratuitamente através do e-mail: [email protected], e pelo site www.fortunademinas.mg.gov.br Informações pelo (31) 3716-7111 ou 3716-7138. CLAUDIO GARCIA MACIEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 PROCESSO LICITATÓRIO n. 49/2023. Quanto da realização da POC referente ao Lote 03 - SOLUÇÃO DE FIREWALL. Considerando, os termos da cláusula 7.41 do edital, fica convocada a empresa primeira classificada: MICROSET TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 74.209.909/0001-90, para participação da PROVA DE CONCEITO, que fica designada para o dia 16 de junho de 2023, às 09:00 horas, no departamento de licitação Frutal/MG, 12 de junho de 2023 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA EXTRATO DE CONTRATO Comissão Permanente de Licitação - CPL - EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2023, referente para a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos para manutenção de Secretaria Municipal de Saúde, firmado entre o MUNICÍPIO DE GOIABEIRA/MG e a empresa RD PHARMA LTDA, inscrito sob o n.º do CNPJ 10.491.244/0001-78, resultante do Processo Administrativo Licitatório nº 028/2023 na modalidade Adesão nº 003/2023 - Contrato Administrativo n.º 050/2023. O Contrato tem o valor global de R$ 1.867.500,00 (um milhão e oitocentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais). O Contrato a ser firmado terá início com a assinatura do mesmo e terá duração até 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO Nº 11/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2023 - TP 002/2023 O Prefeito Municipal de Guaraciaba, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o Processo Licitatório 011/2023, Tomada de Preços 002/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Poço Artesiano, com reservatório de 5000 litros, na Comunidade de Ubá 01, Zona Rural, do município de Guaraciaba/MG, conforme convênio nº 1371000089/2020, firmado com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de acordo com as especificações constantes no projeto básico, planilha orçamentária e demais documentos técnicos., pelo valor global de R$ 210.263,96 (Duzentos e dez mil, duzentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos), para a empresa NICOMAQUINAS REPAROS LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o n° 07.730.481/0001-30, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo, tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas demais alterações, e como não há qualquer recurso pendente, hei por bem adjudicar e HOMOLOGAR o presente procedimento. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo H O M O LO G A D O. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Guaraciaba-MG, 12 de junho de 2023 ADEMAR FERNANDES MOREIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº. 137/2023, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2022, Pregão Presencial nº 039/2022, Processo Administrativo nº 107/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG, firmado com a empresa ANA PAULA GALDINO CLARO 08422042614. Motivo: Acréscimo de 5,56%, ou seja 3 km/dia. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 PA 104/2023 A PMI, através da CPL, comunica a 1ª retificação do edital em epígrafe e informa que o edital retificado encontra-se disponível no site www.ibirite.mg.gov.br. Protocolo até as 08:45 e abert. 09:00 hrs do dia 13/07/2023. https://www.ibirite.mg.gov.br/. MAGALI APARECIDA SILVA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2023 O MUNICÍPIO DE INIMUTABA, torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO E SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO DA RUA LUIZ RIBEIRO NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NA PLANILHA QUANTITATIVA, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ANEXOS. A abertura da Licitação está marcada para o dia 29/06/2023 às 13:00 hs. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Inimutaba/MG, 12 de junho de 2023 EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em favor da empresa BH Farma Com. Ltda, no valor total de R$ 36.000,00, referente à aquisição de sais para reidratação oral, fundamentada no inc. VII, Art. 24 Lei 8.666/93; cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Em 12 de junho de 2023 LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2022 - SRP ABERTURA: 28/06/2023 às 08h. Exclusivo para ME/EPP/MEI, conforme LC 147/14. Objeto: Seleção de empresa, cujos preços classificados em primeiro lugar serão registrados no Sistema de Registro de Preços, possibilitando a aquisição eventual de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PERIFÉRICOS E AFINS, de acordo com as necessidades da Administração, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203, de 08 às 18h. Em 12 de junho de 2023 LEONARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL Chefe de Gabinete do Prefeito WILKERSON SAROM RODRIGUES Secretário M. de Dados LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário M. de Saúde PATRÍCIA AVELAR SOARES DONEIRO Secretária M. de Educação MATEUS ALVES SHINZATO Secretaria M. de Fazenda REGINALDO DONIZETE SOARES Secretário M. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente WARLEY GERALDO SILVA Secretário M. de Segurança e Convivência Cidadã JANY MARA BARTOLOMEU F. DO NASCIMENTO Secretária M. de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - SEPLAN ABERTURA: 23/06/2023 às 08:00h OBJETO: Aquisição de estante de aço para atender a Seção de Arquivo Central - SEARQ, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, de 12 às 18h, via e-mail: [email protected]. Em 12 de junho de 2023 RÉGIS CARLOS JOSÉ OLIVEIRA Secretário M. de Planejamento AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 -SRP ABERTURA: 21/06/2023 às 8h No Preâmbulo do Edital de Pregão Eletrônico nº 008/2023, publicado no DOU no em: 06/06/2023, Edição: 107, Seção: 3, Página: 223, onde lê-se: "exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e equiparadas", leia-se: "possui itens de ampla concorrência, itens com reserva de cota e itens exclusivos para microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e equiparadas". Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, (31) 3829-8239, de 12 às 18h. Em 7 de junho de 2023 BRUNO SANTOS ALMEIDA. Secretário M. de Administração. PATRÍCIA AVELAR SOARES DONEIRO. Secretária Municipal de Educação. JANY MARA B. F. NASCIMENTO. Secretária M. de Assistência Social. LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA. Secretário Municipal de Saúde. REGINALDO DONIZETE SOARES. Secretário M. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente WARLEY GERALDO SILVA. Secretário M. de Segurança e Convivência Cidadão