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Diário Oficial da União · 13/06/2023 · pág. 322

DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300322 322 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de início da sessão de disputa: às 09h00min do dia de 23 de junho de 2023. Local de retirada do Edital: Av. Ambraulino Leandro Barbosa, n° 284, Centro, Carneirinho-MG. Fone: (34) 3454-0200 ou através do endereço eletrônico: http://www.carneirinho.mg.gov.br/licitacoes-e-contratos e também na Plataforma eletrônica BBMNet: https://novobbmnet.com.br. Carneirinho/MG, 12 de junho de 2023. VANESSA APARECIDA DE SOUZA Pregoeira NEIDE FERREIRA DE SOUZA Assessora de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Licitação nº 105/2023, Publicado no jornal DOU no dia 12/06/2023, Pág. 219, Seção 3. Onde se lê: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pessoal especializado na prestação de serviços de auxiliar serviços limpeza, copa cozinha e recepcionista. Leia-se: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pessoal especializado na prestação de serviços gerais e recepcionista. Chiador/MG, 12 de junho de 2023. RODRIGO RESENDE RESENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 PRC Nº 138/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 - SRP. Objeto: aquisição de um veículo básico modelo sedã 0 (zero) km, em atendimento ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Município de Cláudio/MG (CREAS, conforme descrição no Anexo I deste edital. Recurso Ministério da Cidadania/FNAS - Funcional 08.224.5031.219G.0031-GND Emenda 4176006 e contrapartida do município. ADJUDICO o objeto do certame à empresa: MARKA VEICULOS E PEÇAS S/A , inscrita no CNPJ sob o nº 18.707.422/0001-67, no valor total de R$89.400,00 (oitenta e nove mil e quatrocentos reais). Cláudio(MG), 7 de junho de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2023 PRC Nº 133/2023 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, nutrições e materiais médico-hospitalares destinados à manutenção das atividades nas unidades de saúde, distribuição gratuita à população em tratamento de saúde e cumprimento de mandados judiciais, conforme descrição no Anexo I deste edital. HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: GUSTAVO VEIGA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.992.819/0001-20, no valor total de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais); GLOBALMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.790.854/0001-68, no valor total de R$11.208,00 (onze mil, duzentos e oito reais); MSR EXPRES MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.842.681/0001- 40, no valor total de R$282.043,80 (duzentos e oitenta e dois mil, quarenta e três reais e oitenta centavos); MD FARMA DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.325.781/0001-52, no valor total de R$6.660,00 (seis mil e seiscentos e sessenta reais); LEONE & COLDIBELLI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.021.146/0001-38, no valor total de R$14.872,00 (quatorze mil, oitocentos e setenta e dois reais); POUSO FARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.519.219/0001-67, no valor total de R$35.341,20 (trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e um reais e vinte centavos); DISTRIBEM MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITA L A R ES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.771.531/0001-08, no valor total de 17.688,00 (dezessete mil, seiscentos e oitenta e oito reais); DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES, inscrita no CNPJ sob o nº 25.279.552/0001-01, no valor total de R$5.330,00 (cinco mil, trezentos e trinta reais); CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob o nº 23.228.076/0001-74, no valor total de R$57.363,80 (cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta e três reais e oitenta centavos). Cláudio(MG), 5 de junho de 2022. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.01.2023 Torna público que fará realizar no dia 30 de junho de 2023, com entrega dos envelopes até às 10h00min e abertura dos envelopes às 10h30min no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, sessão pública de Licitação para abertura e julgamento da proposta do licitante participante, com o seguinte Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica na área de engenharia civil para construção do muro de vedação para ampliação do Cemitério Municipal, situado na Rua Longino Francisco Moutinho, nº 31, Bairro Benedito Rodrigues de Sousa, nesta cidade, conforme planilha e memorial descritivo. Tudo de conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395, fone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 12 de junho de 2023 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº PMC/92/2023. Partes: Município de Congonhas (CNPJ: 16.752.446/0001-02) x Dental Prime Produtos Odontológicos Medicos Hospitalares (CNPJ 21.504.525/0001-34) Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo e equipamentos para suprir as necessidades assistenciais do serviço de Odontologia da Atenção Básica e do Centro de Especialidades Odontológicas e Atenção Especializada, conforme Pregão Eletrônico nº 172/2022. O presente registro de preços tem prazo de vigência de 12 meses, a partir da data da publicação. Valor: R$ 577.904,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 010/2022 - Tipo: Vigência de Prazo - Processo de Licitação Nº.: 068/2021. Modalidade: Tomada de Preços N° 003/2021. Contratante: Município de Congonhas do Norte. Contratada: T&T Construtora Sociedade Empresarial LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação da escola municipal alegria de viver, situada na sede do Município de Congonhas do norte/MG, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Nova Vigência: Contrato Válido Ate 17/09/2023. Fa b r í c i o Aparecido Otoni -Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo nº 095/2023, Proc. Licitatório nº 068/2023, Tomada de Preços n° 005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de drenagem de vias rurais do município de Conselheiro Pena/MG. Contratada: Garoa Construções e Empreendimentos Ltda - ME, CNPJ: 65.354.250/0001-75. Valor do Contrato: R$ 424.810,62. Nádia Filomena D. França - Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 Prefeitura Municipal de Delfim Moreira/MG torna público, SEGUNDA CHAMADA do Processo Licitatório n° 079/2023, Tomada de Preços n° 003/2023, Edital nº 038/2023, tipo menor preço global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para construção de Ponte Vicinal com o fornecimento de mão de obra e materiais, localizada sobre o Rio Tabuão, Bairro Itagyba no Município de Delfim Moreira/MG, conforme Contrato de Repasse Nº 1081.019-44/923620/2021/MDR/CAIXA. Data de abertura dos envelopes: 29 de junho de 2023 as 09h00min. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br. Para maiores Informações no e-mail: [email protected] e Tel.: (35) 3624-1213. Em 12 de junho de 2023 EDILBERTO MARQUES DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Licitatório 041/2023 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA em atendimento ao Convênio MAPA Nº 892811/2019 firmado entre o Município de Desterro do Melo e a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. O período de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 26/06/2023 às 08h30. Abertura das propostas: 09 horas do dia 26/06/2023. Local: Plataforma AMM Licita - ammlicita.org.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no Plataforma AMM Licita e no site do Município - www.desterrodomelo.mg.gov.br/licitacoes.php. Informações pelo telefone (32) 3336-1123 ou pelo e-mail: [email protected]. Desterro do Melo, 12 de junho de 2023. LUCILÉIA NUNES MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Processo Licitatório nº 156/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Comunicado - Processo Licitatório nº 156/2023 - Tomada de Preço nº 16/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da Restauração do; "Casarão da Praça Dom Cristiano", também conhecido como; "Casarão da Praça da Matriz", sede do Museu Histórico de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais - CAU/MG, impetrou impugnação do certame em tela, e que após análise a mesma foi julgada IMPROCEDENTE. A peça e a resposta já se encontram disponíveis no site www.divinopolis.mg.gov.br na aba licitação. Divinópolis, 7 de junho de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2023 Pl 067/2023 - Concorrência 004/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Contrato 010/2023 - Pl 067/2023 - Concorrência 004/2023. Contratada: Minascon Engenharia e Construções Ltda, CNPJ 27.186.639/0001-60. Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de encabeçamento para a conclusão do acesso do viaduto sobre o ramal ferroviário na estrada DVL - 120 - Complexo da Ferradura, no Município de Divinópolis/MG. Prazo: 07 meses. Valor: R$ 2.120.867,86. Dot; Orçamentária: 02.08.01.15.451.0004.1452.4.4.90.51.00 - Ficha 778. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 2ª CHAMADA O Município de Dom Viçoso -MG, torna público que se encontra em aberto CHAMADA PÚBLICA para Convocação de Detentores de Direitos Autorais para inscreverem Sistema de Alfabetização e Reconhecimento Fonético da Língua Inglesa, para Análise de uma Banca Seletiva, visando a Aquisição de Tecnologia, Materiais didáticos, Materiais de Treinamento e Capacitação, observando os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento dos Alunos do Ensino Fundamental até o 5º Ano e para Cidadãos interessados, através do Programa "Cidade Bilingue". Credenciamento: do dia 13 de junho de 2023 até o dia 03 de julho de 2023. Horário: Das 09:00 horas às 15:00 horas de segunda a sexta feira. O Edital está disponível no site: www.domvicoso.mg.gov.br - Esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected], ou tel. (35) 3375-1100. Em 12 de junho de 2023 FRANCISCO ROSINEI PINTO Prefeito