DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Araporã/MG, 12 de junho de 2023 ALISSA RAILE DE OLIVEIRA GUERIN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 004-23 Contrato nº 267-23 da Tomada de Preços nº 004-23, processo licitatório nº 061-23. O objeto: contratação de empresa especializada para empresa especializada para conclusão da execução da obra de construção do Proinfância (Centro de Educação Infantil Jairo Bornelli), localizado na Rua Lazaro Ferreira de Oliveira, nº 85 - Bairro Cidade Nova, Areado- MG, Projeto - Tipo 1 - ID obra nº 1001851. Partes: Município x Pontal Construtora e Prestatora de Serviços Ltda. - EPP, CNPJ nº 12.759.515/0001-59, valor R$ 1.627.494,77 Areado/MG, 05-06-23 e vigência: 04-06-24, Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Aviso de homologação e adjudicação da Tomada de preços nº 004-23, processo licitatório nº 061-23. Objeto: contratação de empresa especializada para empresa especializada para conclusão da execução da obra de construção do Proinfância (Centro de Educação Infantil Jairo Bornelli), localizado na Rua Lazaro Ferreira de Oliveira, nº 85 - Bairro Cidade Nova, Areado-MG, Projeto - Tipo 1 - ID obra nº 1001851. Partes: Município x Pontal Construtora e Prestatora de Serviços Ltda. - EPP, CNPJ nº 12.759.515/0001-59 Areado/MG, 1º de junho de 2023 DOUGLAS ÁVILA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 DISPENSA Nº 29/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2023 Extrato de Contrato nº 86/2023. Objeto: Locação de Imóvel para atender o Departamento de Saúde, em atendimento ao ESF/SASUME. Locador: Espólio de Nilton Rosa da Silva. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 23.760,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o EDITAL RETIFICADO do P.L. 041/2023 - P.E 020/2023. Obj.: REG. DE PREÇOS P/ FORN. DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO HOSP. M. DR. GIL ALVES. Sessão dia 27/06/2023 as 09h00min. Inform. pelo tel.: (38) 3251-6500/E-mail: [email protected] (Edital no Portal: bocaiuva.mg.gov.br ou via e-mail) BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o EDITAL RETIFICADO do P.L. 039/2023 - P.P 010/2023. Obj.: CONT. DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERV. DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE P/ ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSP. M. DR. GIL ALVES DO M. DE BOCAIUVA/MG. Sessão dia 23/06/2023 as 09h00min. (Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br ou portaldecompraspublicas.com.br) BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 SRP O Fundo M. de Saúde torna público a retificação da clausula 12.3.2 do edital, conforme item 7.2 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico 36/2023 RP. Aquisição de formulas infantis. Mantida a data de abertura 21.06.2023 às 09h horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Ver site www.brumadinho.mg.gov.br EDUARDO CALLEGARI Secretário Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG, neste ato devidamente representada pelo Prefeito Municipal o Sr. Célio Santana, em pleno exercício de seu mandato e funções, resolve anular parcialmente o certame objeto do Processo n.º 031/2023 - Pregão Eletrônico 019/2023, nos itens 22 a 25 e 43 a 51, sendo objeto o registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços para realização de eventos, dentro eles estrutura de som, palco, iluminação, banheiro químico, tendas de bar, equipe de apoio (segurança não armada), brigadista, geradores, dentre outros, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Cultura deste Município. CPL. Buenópolis/MG, 12 de Junho de 2023. CÉLIO SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial com objetivo de Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção, com abertura prevista para o dia 26/06/2023, a partir das 09h. O edital poderá ser retirado no site www.buritis.mg.gov.br, maiores informações: (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 12 de junho de 2023. KELLY FERREIRA DA CUNHA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G. Torna pública a instauração do Processo Licitatório nº 057/2023 - P.E. nº 038/2023 - SRP nº 024/2023, que tem por finalidade o registro de preços de medicamentos e injetáveis, materiais ambulatoriais e equipamentos, os quais serão destinados para atender as diversas atividades da Secretaria Municipal de Saúde e na distribuição gratuita de medicamentos na Farmácia Básica do município de Campestre/MG. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 14/06/2023 até às 08h30 do dia 26/06/2023. Abertura e julgamento das propostas: 26/06/2023 às 08h30. Início da sessão e disputa de preço: 26/06/2023 às 09h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (035) 3743-3067 - Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br. PRISCILA JULIANA VILELA BARRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Campos Gerais comunica retificação de data, referente ao Proc. Lic. 62/23, dispensa/chamamento/Credenciamento 15/23, que tem como objeto Chamada Pública para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural com a finalidade de atendimento às necessidades da alimentação das escolas, creches entidades filantrópicas cadastradas no Censo Escolar do Município de Campos Gerais. O Município comunica que em publicação nos jornais DOU e AQUI com data de abertura para 29/06/23, sendo o certo 05/07/2023. Ratifico a data e mantem-se as demais clausulas. Campos Gerais, 12/06/2023. Matéria publicado no DOU, Seção 3, dia 12/06/2023, página 218. EDESIO JOSÉ VIEIRA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 22 de junho de 2023, às 10h00min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de materiais médico hospitalares a fim de serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde para atendimento dos munícipes e proporcionar segurança para os servidores. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no horário de 11h30min às 17h30min Canápolis, 12 de junho de 2023. WILSON DE ASSUNÇÃO JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo 083/2023 Contratação de empresa especializada em engenharia, para execução de obra de pavimentação asfáltica em TSD (Tratamento Superficial Duplo) na Zona Rural de Cantagalo/MG. A abertura será no dia 30 de junho 2023, às 13 horas. As sessões ocorrerão no setor de licitações, Rua Antônio Leal nº 134 centro, Cantagalo/MG. O edital encontra- se à disposição dos interessados no endereço informado, das 07hr às 16 hr. E no site oficial do município: www.cantagalo.mg.gov.br, informações: e-mail: [email protected]. Cantagalo/MG, 12 de junho de 2023. ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 Em vista das razões alinhadas pela Comissão Permanente de Licitação, RATIFI CO a Inexigibilidade Nº. 013/2023 - Processo Licitatório: Nº. 050/2023, visando a Contratação De Empresa Para Promoção De Show Artístico Da Banda Bonde Do Forró, NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DA 9ª EDIÇÃO DA RURAL FEST CARMÉSIA 2023, em favor da contratação da empresa M & P FERREIRA PRODUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 08.111.952/0001-94, pelo valor certo e total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), nos termos do art. 25, inciso III da Lei 8.666/93 e alterações. Carmésia (MG), 07 de junho de 2023. MARIA APARECIDA RODRIGUES SOARES Secretaria Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Licitação do Tipo: Menor Preço Por Item. O Município de Carneirinho/MG, através da Pregoeira, vem tornar público a abertura do certame para a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ESTRELA DA BARRA, LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO JOAQUIM DO TRIÂNGULO, Nº600, BAIRRO - CENTRO, DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA, MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. Data/hora