DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300320 320 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ABERTURA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3515/2023 PREGAO ELETRÔNICO Nº 67/2023. 1° Adendo ao Pregão Eletrônico n° 67/2023, que tem como objeto a "Registro de Preços para eventual aquisição de máquinas e equipamentos, para apoio à produção, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura, através da Proposta n° 028018/2022, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Onde de lê na alínea "c" do subitem 9.6.5 do Edital: c.Declaração que que caso seja vencedora, que proverá entrega técnica aos servidores da administração, com duração mínima de 20 (vinte) horas a fim de treinar os servidores a utilizar, trabalhar com o equipamento de maneira recomendada pela fabricante, produtiva, econômica e respeitosa com o meio ambiente, o treinamento deverá ser ministrado por responsável técnico da licitante ou da fabricante do equipamento, a declaração deve ser firmada pelo representante legal e pelo responsável técnico da licitante acompanhado de sua certidão de regularidade junto ao CREA, sob pena de desclassificação da proposta por não apresentação. (SEM MODELO) Leia-se na alínea "c" do subitem 9.6.5 do Edital: c. Declaração que, caso seja vencedora, que proverá entrega técnica aos servidores da administração, com duração mínima de 20 (vinte) horas a fim de treinar os servidores a utilizar, trabalhar com o equipamento de maneira recomendada pela fabricante, produtiva, econômica e respeitosa com o meio ambiente, o treinamento deverá ser ministrado por responsável técnico da licitante ou da fabricante do equipamento, a declaração deve ser firmada pelo representante legal, sob pena de desclassificação da proposta por não apresentação. (SEM MODELO) Onde de lê no subitem 13.1.1 do Termo de Referência: 13.1.1 A licitante deve anexar a sua proposta declaração de que proverá entrega técnica aos servidores da administração, com duração mínima de 20 (vinte) horas a fim de treinar os servidores a utilizar, trabalhar com o equipamento de maneira recomendada pela fabricante, produtiva, econômica e respeitosa com o meio ambiente, o treinamento deverá ser ministrado por responsável técnico da licitante ou da fabricante do equipamento, a declaração deve ser firmada pelo representante legal e pelo responsável técnico da licitante acompanhado de sua certidão de regularidade junto ao CREA, sob pena de desclassificação da proposta por não apresentação. Leia-se no subitem 13.1.1 do Termo de Referência: 13.1.1 Declaração que, caso seja vencedora, que proverá entrega técnica aos servidores da administração, com duração mínima de 20 (vinte) horas a fim de treinar os servidores a utilizar, trabalhar com o equipamento de maneira recomendada pela fabricante, produtiva, econômica e respeitosa com o meio ambiente, o treinamento deverá ser ministrado por responsável técnico da licitante ou da fabricante do equipamento, a declaração deve ser firmada pelo representante legal, sob pena de desclassificação da proposta por não apresentação. ALTERA-SE A DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS PARA: 28 de junho de 2023 às 09:00 horas (Horário de Brasilia), no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br RETIRADA DO EDITAL: O Edital deve ser obtido exclusivamente no Site da Prefeitura Municipal, htpp://www.sidrolandia.ms.gov.br/ no link "licitações" bem como no endereço www.comprasbr.com.br Sidrolândia-MS, 7 de junho de 2023. ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 -PROCESSO Nº 366/2023. O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 524/2022, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, Lei Federal Nº 10.520/2002, pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para eventual Aquisição de polpa de fruta (congelada), picolé, refrigerante gelado e gelinho (congelado), em atendimento aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, e Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Esportes e Obras, pelo período de 12(doze) meses. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 26 de junho de 2023, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul-MS, 12 de junho de 2023. MURILLO VARGAS LUNARDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PROCESSO Nº 365/2023. O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designada através da Portaria nº 524/2022, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, Lei Federal Nº 10.520/2002, pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de pães e leite em atendimento as Secretarias e Fundos Municipais. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 26 de junho de 2023, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul-MS, 12 de junho de 2023. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Processo licitatório n.º: 12/2023. Modalidade: Pregão Presencial nº: 004/2023. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. A Câmara Municipal de Ituiutaba, através de seu Presidente e da Comissão de Licitação, com sede na Praça Cônego Ângelo, S/nº, na Cidade de Ituiutaba, torna público que se acha aberto o presente Pregão Presencial, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de sistemas informatizados, conforme Termo Referência-Anexo I. Os recursos orçamentários serão provenientes da rubrica: 04 - PODER LEGISLATIVO -01.01. CÂMARA MUNICIPAL 01.031.0001 3.3.90.40- Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica-02- Locação de Software. Local de Entrega dos envelopes de proposta de preços e habilitação devidamente assinados e lacrados e Abertura dos mesmos: Data 27/06 /2023 às 08:30 hs. Local: Anexo da Câmara Municipal, situada à Rua 24 c/13 e 15 nº 950, Centro, Ituiutaba-MG. O Edital na íntegra e as informações complementares encontra-se à disposição dos interessados no site www.ituiutaba.mg.leg.br/, ou com a Comissão de Licitação, pelo telefone (34) 3261-8511. Ituiutaba-MG, 12 de junho de 2023 ODEEMES BRAZ DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO P A R AO P E BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a suspensão da sessão do Pregão Eletrônico nº 72/2023, Processo Licitatório nº 101/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo tipo Van, adaptado como farmácia básica, outrora agendada para o dia 16/06/2023, deixando imediatamente reagendado o início da abertura das propostas para às 9h do dia 27/06/2023 e a disputa para às 10h do mesmo dia. Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 12/06/2023. São Joaquim de Bicas-MG, 12 de junho de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 P.A.L Nº 037/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - DISPENSA Nº 002/2023. OBJETO: Contratação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica para criação e implantação do Sistema Municipal de Cultura e para Serviço de Contrapartida para desenvolvimento de ações de formação de indicados ao Conselho Municipal de Cultura e fazedores de Cultura, no Município de Angelândia/MG, seguindo as exigências previstas no Edital FEC 07/2021, do Estado de Minas Gerais, Data da sessão: 29/06/2023 às 13h00min. Local: Rua Generoso Alves Guimarães, 35, Centro, aberto nos dias úteis no horário de 07 às 17 horas, através do telefone: (33) 4042-1189 e e-mail: [email protected]. Angelândia-MG, 12 de junho de 2023 JOÃO PAULO BATISTA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO 047/2023 O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 26 de Junho de 2023 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 015/2023, cujo objeto é o serviço de manutenção preventiva e corretiva de gerador. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 08h59min do dia 26/06/2023. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 26/06/2023. Site para realização do pregão: PLATAFORMA DE LI C I T AÇÕ ES LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br. O edital com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br e www.araçaí.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do email [email protected] ou telefone (31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06. Em 12 de Junho de 2023. MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 O Município de Araporã/MG, através de sua Pregoeira e equipe de apoio - Decreto nº 5.242/2023, em conformidade com a Lei 8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 23 de junho de 2023 às 13h, a sessão de abertura do PREGÃO PRESENCIAL n.º 038/2023, MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA para prestação de serviços especializados para realização de EXAMES LABORATORIAIS/ANÁLISES CLÍNICAS, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Araporã/MG. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br - EDITAIS E LICITAÇÕES, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 12 de junho de 2023 ALISSA RAILE DE OLIVEIRA GUERIN Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO ADIAMENTO EDITAL INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO nº 002/2023 O Município de Araporã/MG, através de sua Presidente e membros de apoio - Decreto nº5.243/2023, em conformidade com a Lei 8.666/93 torna público para conhecimento dos interessados, que fica ADIADA a 1ª sessão para credenciamento para o dia 19 de JUNHO de 2023 as 13h, em virtude da inclusão dos anexos I, II, III e IV no Termo de Referência e alteração dos valores para o Item 18 - Serviços de UTI do presente Edital de Chamamento Público, objetivando o CREDENCIAMENTO, em caráter permanente, de serviços profissionais e hospitalares na área da saúde, para o Hospital Municipal João Paulo II e demais unidades que compõem o SISTEMA DE SAÚDE do Município de Araporã/MG. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 12 de junho de 2023 JAQUELINE INÁCIO ALVES FERREIRA Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Município de Araporã/MG, através de sua Pregoeira e equipe de apoio - Decreto nº 5242/2023, em conformidade com a Lei 8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 28 de JUNHO às 08h:30m, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 022/2023, tipo Menor preço por Lote", para REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de