DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300319 319 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Pregão Eletrônico n.° 002/2023. SANTOS E GIULIANI LTDA- ME - 21.752.958/0001-09 COM VALOR: 762,50 (setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) LOVIAN MEDICAMENTOS LTDA-ME - 48.097.911/0001-05 COM VALOR: 2.907,90 (dois mil, novecentos e sete reais e noventa centavos) IMPERIO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- EPP - 34.775.311/0001-44 COM VALOR: 2.580,00 (dois mil, quinhentos e oitenta reais) COMERCIAL NUTRICIONAL E ALIMENTAR LTDA-EPP - 08.021.757/0001-73 COM VALOR: 12.100,00 (doze mil e cem reais) HOMOLOGO o resultado proferido pelo(a) Pregoeiro(a), no processo acima mencionado, em favor das empresas vencedoras. Anaurilândia-MS, 12 de junho de 2023. GUILHERME GOMES ZANDONADI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE SUSPENSÃO O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a SUSPENSÃO da licitação a seguir informada para alteração do instrumento convocatório: PREGÃO ELETRÔNICO: 123/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 16.889/2023-16 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS TIPO MOTOLÂNCIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU Campo Grande - MS, 12 de junho de 2023. SAMARA GARIB BUDIB Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, através da Comissão Permanente de Licitação torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 81/2023 OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Execução de Obras de Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica em diversos Bairros em Deodápolis - MS, com Recursos do Financiamento - Programa Pró-Transporte APF 603.990- 52/2023 e contrapartida do município. TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global VALOR ESTIMADO: O valor total estimado da obra é de R$ 15.669.983,93 PRAZO DE EXECUÇÃO: Conforme Cronogramas Físico Financeiro. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 14/7/2023, às 08:30 horas (local). O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br portal da transparencia link: http://www.deodapolis.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 através de solicitação no e-mail: [email protected] e no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Deodapolis - MS, se impresso recolher uma guia no valor de R$ 30,00 (trinta reais). Os projetos, planilhas, memoriais descritivos e cronograma financeiro deverão serem solicitados no e-mail: [email protected] Poderão participar deste Pregão as empresas pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, outras informações poderão ser obtidas pelos telefone 0xx(67) 3448-1894, ramal 220 ou no setor de licitação, no horário das 07:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Deodápolis - MS, 9 de junho de 2023. REGINALDO MACARIO Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epigrafe, relativo ao Processo nº 147/2023, tipo "Menor Preço" global, destinada à ampla participação. - OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual prestação de serviços de desintetização, descupinização e desratização, objetivando atender programas, unidades e órgãos coordenados pela Secretaria Municipal de Saúde. - PROPOSTA: Início de Recebimento das Propostas à partir das 09h do dia 15/06/2023. Abertura e Julgamento das Propostas às 09h do dia 27/06/2023. Início da Sessão de Disputa ás 09h15min do dia 27/06/2023. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". - EDITAL: O edital pode ser consultado nos seguintes endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal- CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. - NOTAS: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 12 de junho de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 O MUNICÍPIO DE JATEÍ/MS, através da Pregoeira e sua equipe de apoio, torna público o resultado da licitação modalidade Pregão Presencial nº. 035/2023, Processo Administrativo nº. 074/2023, que teve por objeto receber propostas para locação de estrutura de sonorização, iluminação, filmagem, gerador e sistema de painel de LED para a Festa da Fogueira de Jateí-MS, do tipo menor preço por lote, ADJUDICADO em favor das empresas: MUNIDAL FOGOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.203.347/0001-80, o LOTE 01 pelo valor de R$ 10.000 (dez mil reais). MARCO ANTONIO VIEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.818.993/0001-03, o LOTE 02 pelo valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e LEO PALCOS TENDA E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.309.333/0001-44, o LOTE 03 pelo valor de R$ 52.000,00. Jateí-MS, 6 de Junho de 2023. LILIANE DE BRITO SALOMÃO KOYANAGUI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2023 Processo Administrativo Nº 69/2023. PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2023. OBJETO: Aquisição de Utensílios domésticos, por meio de ata de registro de preços, levando em consideração as necessidades das Secretarias Municipais de Jateí/MS. PARTES: MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS e VICENTE E SANTANA LTDA, CNPJ: 29.276.595/0001-94. Valor R$ 30.533,84. PARTES: MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS e MTH COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI, CNPJ: 31.028.653/0001-02. Valor R$ 39.179,63. PARTES: MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS e GALETO LTDA. CNPJ: 23.190.666/0001-55. Valor R$ 14.727,61. PARTES: MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS e MULTI WORK COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 42.456.341/0001-16. Valor R$ 55.141,42. PARTES: MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS e MARBA COMERCIAL LTDA CNPJ: 49.776.241/0001-16. Valor R$ 83.748,80. VIGÊNCIA: Terá vigência de 12 meses. DATA: 05 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2022 A Prefeitura Municipal de Naviraí-MS, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o RESULTADO DE LICITAÇÃO da CONCORRÊNCIA Nº 011-2022 PROCESSO Nº 337-2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA RESTAURAÇÃO FUNCIONAL DO PAVIMENTO (RECAPEAMENTO) E SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MATO GROSSO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PARA ATENDER DEMANDA DA GERÊNCIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ-MS-CONVÊNIO AGESUL Nº 055/2022 - SGI/COVEN Nº 32.283 PEDIDO DE SERVIÇOS N° 036/2023. Empresa Vencedora FUNCHAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 42.534.963/0001-15 item 001 - valor R$ 5.670.633,28 (seis milhões seiscentos e setenta mil seiscentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos). ADRIANO HILÁRIO TALARICO SOLETTI, Presidente da Comissão Permanente de Licitação conforme alteração da Portaria nº 556/2022. ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido pela C.P.L. ao PROCESSO: 337/2022 referente à CONCORRÊNCIA: 011/2022. Naviraí-MS, 7 de junho de 2023. FLÁVIO ROBERTO VENDAS TANUS Ger. de Obras e Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 CONTRATO Nº 132/2022. DAS PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a empresa S.H. INFORMATICA LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses, para o período compreendido entre os dias 03/08/2023 a 02/08/2024. Bem como manter os valores pactuados nas mesmas cláusulas e condições do contrato nº 132/2022 incluindo a taxa de desconto de 1,51%, sobre o valor de R$ 8.066.019,00 perfazendo o valor de R$ 7.944.218,90. Referente a contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Administração e Gerenciamento de Despesas para o Fornecimento de Combustíveis, por meios de postos de combustíveis credenciados e disponibilizados, com implantação e operação de sistema informatizado (Cartão Magnético), para atendimento aos órgãos da administração direta, do poder executivo do Município de Nova Andradina - MS, conforme C.I Conjunta nº 046/2022 e solicitações nºs 1163/2022, 1164/2022, 1165/2022, 1166/2022, 1167/2022, 1168/2022, 1169/2022 e 1170/2022, a pedido da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. Justifica-se a prorrogação tendo em vista a singularidade dos serviços prestados e da sua importância ao andamento dos trabalhos executados por esta prefeitura. O aditamento contratual encontra respaldo no Decreto 3.184/2023 e art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.605/2023. O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de Tomada de Preço, tipo "menor preço global". Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais na Rua Guia Lopes, no Município de Ponta Porã/MS-Termo de Convênio nº 909913/2021/MDR/SUDECO-Processo nº 59800.000461/2021-42, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, termo de referência e minuta de contrato, anexos que fazem parte do edital. Legislação: Lei nº 8.666/93, com suas alterações e Lei Complementar nº 123/2006. Data e Horário da realização: 30 de junho de 2023, às 08h00min horas (horário de MS). Local de Realização da Sessão Pública: Sala de Reuniões do Setor de Licitações no Paço Municipal, situada à Rua Guia Lopes, nº 663, Centro-Ponta Porã-MS. Edital: O presente edital estará disponível aos interessados no site: https://pontapora.ms.gov.br/v2/licitacao-editais/. Ponta Porã-MS, 07 de junho de 2023. JOICE DO CARMO MATOSO Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 5.144/2023. Pregão Presencial n° 005/2023. Contrato nº 121/2023. Partes: Município de Ponta Porã e Datta Distribuidora de Peças e Acessórios Agrícolas LTDA. Representantes das Partes: o Sr. Eduardo Esgaib Campos e a Sra. Samara Scanagatta. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de trator agrícola sem cabine para o Município de Ponta Porã - MS, em atendimento ao Convênio Transfere Gov.Br n° 902572/2020 consoante com o Processo Administrativo n° 21000.045884/2020- 53, assinado nos termos do Programa: Fomento ao Setor Agropecuário - Investimento e Custeio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nas quantidades, forma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, bem como na proposta da contratada, que integram o presente instrumento independentemente de transcrição. Item: 01; Descrição: Trator agrícola sem cabine. Potência mínima de 102 CV 10 cv, quantidade marchas ré mínimo 4 un, quantidade marchas frente mínimo 12 un, tipo motor turbo, tração 4x4, tipo direção hidrostática, tipo uso agrícola, características adicionais: nacional; com tomada de força independente; caixa. Ano de Fabricação 2023/2023. Observadas as especificações técnicas presentes no Edital, Termo de Referência e seus anexos. Marca/Modelo: LS TRACTOR/Modelo PLUS 100; Qtd: 02; V. Unitário: R$ 274.000,00; V. Total: R$ 548.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Dotações Orçamentárias: . Órgão/UO Função Programática Projeto Natureza da despesa Fonte de Recurso Ficha . 24.01 20.606.0045 2128 44.90.52 1.700.0000 1086 . 24.01 11.334.0045 1036 44.90.52 1.501.0000 1079 Fundamento legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura: 25.05.2023.