DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300318 318 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 O MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, que se encontra aberto procedimento licitatório na MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO tendo como finalidade definir o conjunto de elementos que nortearão o procedimento licitatório para: OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, VESTUÁRIOS E ROUPARIA HOSPITALAR, CAMISETAS UTILIZADAS EM CAMPANHAS, PROJETOS, EVENTOS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SORRISO - MT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS ELABORADOS PELA SECRETARIA SOLICITANTE". Realização: Por meio do site www.bllcompras.org.br. Data de Início para o recebimento das propostas: das 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 15/06/2023 até às 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 04/07/2023. Data e horário de início da sessão: Dia 04/07/2023 as 09:00 horas (horário de Brasília). Julgamento da referida licitação será através do MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.gov.br ou através do site www.bllcompras.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas (HORARIO OFICIAL DE SORRISO) ou através do telefone (66) 3545-4700 ou através do e-mail [email protected]. Sorriso-MT, 12 de junho de 2023. ROB EDSON L. DA SILVA MARISETE MARCHIORO BARBIERI Pregoeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Reabertura O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através do Presidente da CPL, nomeado pela Portaria n°824/2023 de 20.04.2023, torna público para conhecimento dos interessados, que considerando o aviso de SUSPENSÃO "SINE DIE" e Após as devidas adequações no edital, a Comissão Permanente de Licitação marca nova data de abertura do presente certame. Que Realizará: 29 de Junho de 2023 às 08:00 Horas, nas dependências da Prefeitura, localizado à Avenida Brasil, nº 2.351-N, Jardim Europa, na modalidade: TOMADA DE PREÇOS, do tipo: MENOR PREÇO, com empreitada: GLOBAL, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE PROCESSOS, PARA A REGULARIZAÇÃO DE, APROXIMADAMENTE, 850 IMÓVEIS NA POLIGONAL DE INTERVENÇÃO - PI DO PROJETO PARQUE LINEAR ÀS MARGENS DO CÓRREGO FIGUEIRA, na cidade de Tangará da Serra -MT, com Repasse Nº 352655-50/2011/Ministério das Cidades/CEF, através do Programa Urbanização, Regularização Fundiária e Integração de Assentamentos Precários, da Secretaria Nacional de Programas Urbanos no Ministério das Cidades, conforme planilha orçamentária cronograma físico-financeiro, memorial descrito e projeto básico, consoante às disposições da Lei n.º 8.666/93. O edital completo estará disponível para acesso dos interessados a partir do dia: 12 de Junho de 2023, através do site: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/licitacoes/. Demais Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, através do telefone (65) 3311-4800/4809 Tangará da Serra-MT, 9 de junho de 2023 GUSTAVO LEONNE DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 SRP Adendo Nº 01 ao edital do Pregão Presencial Nº 014/2023 - Registro de Preços - Processo Nº 019/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, através da Equipe Responsável por Licitações na modalidade de Pregão Presencial, designada pela Portaria nº 002/2022 de 03 de janeiro de 2022, e alterações posteriores, torna público a seguinte correção ao Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023 para Registro de Preços, referente ao Processo Licitatório sob nº 019/2023, cujo objeto trata de Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EXCLUSIVOS PARA MER E N DA ESCOLAR, DO PROGRAMA PNAE, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - MT, conforme descrição detalhada no Termo de Referência do Anexo I deste Edital: 1 - Fica corrigido a data de abertura e julgamento das propostas de preços e documentos de habilitação, onde houve um erro na data de realização da sessão pública no edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023 para Registro de Preços, referente ao Processo Licitatório sob nº 019/2023, a data informada no edital, de 13 junho de 2023, não condiz com a data do Aviso de Licitação publicado, marcado para o dia 15 de junho de 2023. 2 - Fica mantida a Data de Realização (abertura/julgamento) do Pregão Presencial Nº 014/2023 - Processo Nº 019/2023, conforme o Aviso de Licitação para o dia 15 de junho de 2023, mantido também o horário previsto no edital (09:00 horas - MT). 3. União do Sul - MT, 12 de junho de 2023. RODRIGO VARELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARZEA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 865813/2023 REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS(TIRAS PARA MEDIR GLICOSE) PARA ATENDER A REDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE - MT. O certame foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO em 01/06/2023, sagrando-se a empresa: OK BIOTECH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO- MÉDICO HOSPITALARES LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJº 36.441.185/0001-17, situada na Avenida Gupe n. 10.767 Galpão 25 Sala 09 Bairro: JD. Belval CEP:06.442-120, Barueri - SP, Telefone:(11) 99282-4747 endereço eletrônico: [email protected] sendo representada neste ato pelo (a) Senhor(a) Fernanda Jacintho Augusto, inscrito no CPF n. 186.991.168-70, denominada REGISTRADA, vencedora do item 01 com o valor total de R$ 627.600,00 (Seiscentos e Vinte e sete Mil e Seiscentos Reais).O presente documento está disponível no site: www.varzegrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 1º de junho de 2023. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº 6/2023. Processo Administrativo nº 095/2023. O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado pelo Decreto GAB-PGM n° 218/2023, de 03 de março de 2023, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara/MS, com base na lei nº 8.666/1993. resolve: ADJUDICAR contratação de empresa para construção, da segunda etapa, do sistema de drenagem de águas pluviais no Bairro Jardim Morumbi, deste município, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexos. Resultado da Licitação: Empresa: AM Construtora Ltda - CNPJ 43.766.284/0001-34. Valor Total: R$ 434.808,37 (quatrocentos e trinta e quatro mil oitocentos e oito reais e trinta e sete centavos). Água Clara-MS, 12 de junho de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 47/2023. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de insumos para aparelhos de glicose, com tiras de reagentes, bem como determinada quantidade de aparelhos em forma de comodato para a administração pública, para atender as necessidades da população portadora de diabetes mellitus, insulino-dependentes sob abrangência das ações da Secretaria Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas do Termo de Referência, Edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMO LO G O, nesta data de 12 de junho de 2023, o Processo Administrativo nº 129/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 047/2023, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: OK Biotech Comercio e Distribuicao de Materiais Odonto-Medico Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 36.441.185/0001-17, Valor: R$ 30.352,00 (trinta mil, trezentos e cinquenta e dois reais). O prazo de vigência do Contrato será de 12 (Doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara-MS, 12 de junho de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato nº 164/2023. Processo Administrativo n° 043/2023. Chamada Publica nº 01/2023. Partes: Município de Água Clara/MS através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Água Clara/MS e a empresa: COOPERAMS- Cooperativa Regional de Apicultura e ME. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, para compor o cardápio da alimentação escolar que será oferecida a todos os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Água Clara/MS, referente ao ano letivo de 2023. Valor Total: R$ 174.328,01 (cento e setenta e quatro mil trezentos e vinte e oito reais e um centavo). Vigência: A vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2023 a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 8.666/93. Data: 05/06/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Água Clara/MS - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Contratada: COOPERAMS- Cooperativa Regional de Apicultura e ME. CNPJ: 17.070.450/0001-53 - Claudio Ramires Ko c h . Extrato do Contrato nº 166/2023. Processo Administrativo n° 063/2023. Tomada de Preços nº 05/2022. Partes: Município de Água Clara/MS através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Água Clara/MS e a empresa: WC Engenharia, Construções e Reformas Ltda. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de reforma da Extensão Custodio Candido em conformidade com o projeto básico, memorial descritivo dos serviços, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, edital e seus anexos em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de Água Clara/MS. Valor Total: R$ 369.291,88 (trezentos e sessenta e nove mil duzentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos). Vigência: A vigência do contrato será de 7 (sete) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 8.666/93. Data: 06/06/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Água Clara/MS - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Contratada: WC Engenharia, Construções e Reformas Ltda, CNPJ 29.746.063/0001-73 - Welton Carlos Lima de Souza. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2023. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso IX, do artigo 17, do Decreto Municipal nº. 1.571/2020, decidiu ADJUDICAR o objeto da presente licitação ao licitante abaixo: Objeto: Aquisição de Veículo para o CREAS, para ser usado nos atendimentos dos indivíduos/famílias acompanhados pelo CREAS, ação socioassistencial realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Anaurilândia/MS, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência, deste Edital. Ofertante: ENZO VEICULOS LTDA CNPJ nº. 05.950.849/0001-40 Valor: R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais), conforme proposta de preços da vencedora. Anaurilândia-MS, 12 de Junho de 2023. LUCIANA KAIBER MORAES ALVES DA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso VI, do artigo 13, do Decreto Municipal nº. 1.571/2020, considerando o resultado proferido pela(o) Pregoeiro(a) no processo administrativo acima mencionado, decidiu: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação, conforme segue: Objeto: Aquisição de Suplementos Alimentares Infantis Especiais para distribuição aos usuários carentes conforme demanda apresentada a Secretaria Municipal de Saúde acompanhado de parecer da Assistente Social e demandas da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul - Comarca Anaurilândia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital do