DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300317 317 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Modalidade: Adesão N. 002/2023. Processo Administrativo de nº. 238/2023. Requisitante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 02/2023. Objeto: Adesão Parcial Da Ata De Registro De Preço De Nº 02/2023 Do Pregão Eletronico De Nº 62/2022 Da Prefeitura Municipal De Alto Floresta-MT, Para Aquisição De Um Veículo Zero Km. A Prefeitura Municipal de Rondolândia/MT declara que aderiu Parcial a Ata De Registro De Preços Nº 182/2022, Referente Ao Pregão Eletronico De Nº 62/2022, através da Prefeitura Municipal de Alto Floresta-MT, para a aquisição de um veículo novo zero km, atendendo as necessidades do Município, com um valor de R$: 149.963,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e sessenta e três reais). Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: Ascia Comercio De Veículos Ltda - Cnpj: 28.258.221/0001-83 com endereço na Dirson José Martini, Bairro: Setor Industrial, nº: 1844, Cep: 78.557-138, Sinop- MT. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 2/2023 Modalidade: Adesão N. 002/2023. Processo Administrativo de nº. 238/2023. Requisitante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 02/2023. Objeto: Adesão Parcial Da Ata De Registro De Preço De Nº 02/2023 Do Pregão Eletronico De Nº 62/2022 Da Prefeitura Municipal De Alto Floresta-MT, Para Aquisição De Um Veículo Zero Km. Ata De Registro De Preços: 182/2023. Base Legal: Art.22 §1º, do Decreto nº 7.892/2013. Orgão Gerenciador: Prefeitura Munici-pal de Alto Floresta-MT. Cnpj: 15.023.906/0001-07. Empresa Contratada: Ascia Comercio De Veículos Ltda.Cnpj: 28.258.221/0001-83. dotação Orçamentaria: Órgão: - Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Unidade: 01 - Gestão de Meio Ambiente. Projeto Atividade: 2.159 - Manutenção e Encargos com a Secreta-ria Municipal de Meio Ambiente. Elemento de Despesa: 4.4.90.52 15000000 Equipamentos e Materiais Permanentes (0459). Item 2. Descrições: Veículo Novo, Zero Km, Tipo Pick Up, 4 Portas, Motor No Mínimo 1.3 Potência Mínima 185CV, Flex, Cambio Automático, Zero Quilometragem, 2022/2022. Und. Und. Qtd 1. Valor Unit. R$ 149.963,00. Valor Total R$ 149.963,00. Total Geral R$ 149.963,00. Valor total de R$: 149.963,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e sessenta e três reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 7/202 TIPO DESTA LICITAÇÃO: "MENOR PREÇO" A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que SUSPENDE temporariamente a Concorrência Pública Nº 072023, cujo objeto é: "Construção e urbanização da área de lazer e baito de Aldeia Tadarimana, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura/ Esporte e Lazer anexo ao edital". Tal suspensão se faz imprescindível, tendo em vista a necessidade de readequação/ajustes na Planilha Orçamentária conforme Ofício nº 1339/202 3 / S I N F R A / R O O. Nesse sentido comunicamos que publicaremos novo Edital com as devidas adequações para participação dos interessados ao certame em epígrafe. Rondonópolis-MT, 9 de junho de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Ampliação do IFMT, localizado na rua Ananias Martins de Souza, nº 861, bairro Jardim da Mata, no Município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital. O Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna público, nos termos do Artigo 49 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, para conhecimento dos interessados, que a tomada de preço em epígrafe foi revogada, conforme ofício nº 1337/2023/Sinfra/Roo. Publique-se, no Diário de Contas (TCE), Diário Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso (AMM), Diário Município de Rondonópolis e jornal de circulação estadual e regional "Estadão", para ciência dos interessados observadas as prescrições legais pertinentes. Rondonópolis-MT, 9 de junho de 2023. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 35/2023 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 35/2023, tendo como objeto: "Reforma do canteiro central da avenida Bandeirantes, no Município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital".De nossa análise temos: A empresa Medeiros Engenharia e Construções, atendeu todas as exigências editalíssimas. A empresa Msr Engenharia Ltda, atendeu todas as exigências editalíssimas. A empresa H.P. Redlinski, não atendeu todas as exigências editalíssimas. A empresa THS Construtora e Incorporadora Ltda, não atendeu todas as exigências editalíssimas. As empresas: Medeiros Engenharia e Construções e Msr Engenharia Ltda, atenderam todas as exigências editalíssimas e estão habilitadas para próxima fase do certame. E as empresas H.P. Redlinski e THS Construtora e Incorporadora Ltda estão inabilitadas para próxima fase do certame Sendo assim a Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para manifestação de Recurso Administrativo, ata completa disponível no Diorondon. Rondonópolis-MT, 12 de junho de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 05/2023, tendo como objeto: "Construção de creche emei Mateus Vinicius Braz, localizada na rua irmã Orvalina F. Carvalho, s/nº, bairro Jardim Brasília, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital".A empresa Jrm Construções EIreli, atendeu todas as exigências editalíssimas. A empresa Plantae Serviços e Projetos Ltda, não apresentou o item 4 da Justificativa de Qualificação Econômico-financeira.A empresa Msr Engenharia EIreli, atendeu todas as exigências editalíssimas.A empresa Mcr Constrções e Engenharia Ltda, não atendeu o item 1.157.2, subitem 2 da Justificativa de Qualificação Técnica do Projeto Básico Executivo.As empresas, Jrm Construções Eireli e Msr Engenharia Eireli estão habilitadas, para próxima fase do certame. E as empresas Plantae Serviços e Projetos Ltda e Mcr Constrções e Engenharia Ltda estão inabilitadas, para próxima fase do certameSendo assim a Comissão abre o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas apresentem suas razões e contrarrazões, ATA completa disponível no Diorondon. Rondonópolis-MT, 9 de junho de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 Tipo: Registro de Preço Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM. Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de UNIFORMES PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do Município de Salto do Céu - MT, por um período de 12 (doze) meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 26/06/2023, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, regida pela Lei 8.666/93, para aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu - MT, 12 de Junho de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 Repetição Tipo: Menor preço Critério de julgamento: MENOR LANCE POR ITEM. Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para "Prestação de Serviços futura e fracionada de HOSPEDAGEM/DIÁRIA EM HOTEL, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Salto de Céu-MT", conforme discriminação/especificação no Termo de Referência ANEXO I parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que realizará às 14hs00min, do dia 26/06/2023. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, regida pela Lei 8.666/93, para Contratação do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br.Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu - MT, 12 de Junho de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Administrativo Nº 040/2023. A pregoeira torna público que o edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023 do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO S10, ÁLCOOL/ETANOL, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA - MT, foi alterado os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 no termo de referência, os envelopes contendo as Propostas e Documentações deverão ser encaminhados até as 08h30min do dia 23 de junho de 2023, por meio da internet, através do site www.bnc.org.br. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados por meio do e-mail: [email protected] ou através do site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h00min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel.: (66)3522-1606, Falar no Departamento de Licitações com Sra. THAYANE RAMOS BOTELHO ou JEAN F L ÁV I O. São Félix do Araguaia - MT, 7 de junho de 2023. THAYANE RAMOS BOTELHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, que se encontra aberto procedimento licitatório na MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO tendo como finalidade definir o conjunto de elementos que nortearão o procedimento licitatório para: OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DAS EXTEN S Õ ES E DA APAE PARA O 2º SEMESTRE DE 2023, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO". Realização: Por meio do site www.bllcompras.org.br. Data de Início para o recebimento das propostas: das 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 15/06/2023 até às 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 27/06/2023. Data e horário de início da sessão: Dia 27/06/2023 as 09:00 horas (horário de Brasília). Julgamento da referida licitação será através do MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.gov.br ou através do site www.bllcompras.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas (HORARIO OFICIAL DE SORRISO) ou através do telefone (66) 3545-4700 ou através do e-mail [email protected].