DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300316 316 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 34/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia MT. CONTRATADA: IVAN GUIA LEMOS DA SILVA & CIA LTDA-ME. CNPJ: 12.995.729/0001-24. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a aquisição parcelada de materiais de construção, para atender demandas das Secretarias Municipais de Nova Brasilândia/MT, a serem utilizados em pequenos reparos na manutenção e preservação dos prédios, logradouros e outros equipamentos públicos. VALOR TOTAL R$ 42.301,55 (Quarenta e Dois Mil, Trezentos e Um Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). ASSINATURA: 23 de maio de 2023. VIGÊNCIA: 23 de maio de 2023 até 22 de julho de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 31/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia MT. CONTRATADA: JAIME ELIAS DE SIQUEIRA JUNIOR -ME. CNPJ: 26.954.148/0001-59. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a aquisição parcelada de materiais de construção, para atender demandas das Secretarias Municipais de Nova Brasilândia/MT, a serem utilizados em pequenos reparos na manutenção e preservação dos prédios, logradouros e outros equipamentos públicos. VALOR TOTAL R$ 14.794,60 (Quatorze Mil, Setecentos e Noventa e Quatro Reais e Sessenta Centavos). ASSINATURA: 23 de maio de 2023. VIGÊNCIA: 23 de maio de 2023 até 22 de julho de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 38/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia MT. CONTRATADA: SC L EO B E T LTDA. CNPJ: 41.393.376/0001-90. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a aquisição parcelada de materiais de construção, para atender demandas das Secretarias Municipais de Nova Brasilândia/MT, a serem utilizados em pequenos reparos na manutenção e preservação dos prédios, logradouros e outros equipamentos públicos. VALOR TOTAL R$ 103.407,20 (Cento e Três Mil, Quatrocentos e Sete Reais e Vinte Centavos). ASSINATURA: 23 de maio de 2023. VIGÊNCIA: 23 de maio de 2023 até 22 de julho de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2023 SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE/MT, através de sua Pregoeira, torna público para o conhecimento dos interessados que decidiu inserir o ADENDO Nº I ao Edital do PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2023, cujo objeto trata-se de Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Produtos Químicos para serem utilizados na manutenção de Piscinas e do Departamento de Água do município de Nova Canaã do Norte - MT, e ainda prorroga a data de Abertura da sessão de lances para o dia: 28/06/2023 às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas do Edital, e as alterações constantes no ADENDO I encontram-se disponíveis no site:www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br (Licitações) Nova Canaã do Norte/MT, em 12 de junho de 2023. ELAINE DOS REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO Extrato do Termo de Adjudicação de Processo Licitatório - Tomada de Preço N° 001/2023/PMNO. ORGÃO: MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DA REFORMA DO PRÉDIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (HOSPITAL GERAL ESPECIALIZADO) LOCALIZADO NA RUA MINAS GERAIS E RUA PARA NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT (OBRA REMANESCENTE). LICITANTE VENCEDOR: ART COLOR TINTAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 19.409.914/000-96. VALOR GLOBAL: R$ 336.137,09 (trezentos e trinta e seis mil cento e trinta e sete reais e nove centavos). Nova Olímpia/MT, 12 de junho de 2023. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE Prefeito AV I S O S Extrato do Termo de Homologação de Processo Licitatório. OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DA REFORMA DO PRÉDIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (HOSPITAL GERAL ESPECIALIZADO) LOCALIZADO NA RUA MINAS GERAIS E RUA PARA NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT (OBRA R E M A N ES C E N T E ) . Em face dos elementos constantes no Procedimento Licitatório e processo administrativo supramencionado, atendendo ao disposto no art. 43, inciso VI da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores ADJUDICO, nos moldes previstos nesta Lei Federal e nas condições apresentadas no Edital da Licitação, vencedora (s) a (s) seguinte (s) empresa (s) com seu (s) respectivo valor global: LICITANTE VENCEDOR: ART COLOR TINTAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 19.409.914/000-96. VALOR GLOBAL: R$ 336.137,09 (trezentos e trinta e seis mil cento e trinta e sete reais e nove centavos). Nova Olímpia/MT, 12 de junho de 2023. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica-Se O Cnpj do Licitante Vencedor do Extrato de Resultado daTOMADA DE PREÇO 001/2023/PMNO que circulou no DOU Nº 109, seção 3, página 213, segunda- feira, 12 de junho de 2023. ONDE SE LÊ: LICITANTE VENCEDOR: ART COLOR TINTAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.409.914/000-96. LEIA-SE: LICITANTE VENCEDOR: ART COLOR TINTAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.409.914/0001-39. Nova Olímpia/MT, 12 de junho de 2023. GIVALDO VALÉRIO DOS SANTOS FILHO Presidente da Comissão Permanente De Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Vem A Público Divulgar A Homologação Da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 015/2.023, O Qual Teve Por Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Composição De Merenda Escolar. Empresas Habilitadas E Vencedoras/Detentoras: Vlx Distribuição Ltda, Inscrita N° Cnpj Nº 45.548.455/0001-84, Com O Valor Global De R$301.337,00 (Trezentos E Um Mil E Trezentos E Trinta E Sete Reais); Manoel Wanderley Rodrigues Batista 39571734187, Inscrita No Cnpj Nº 14.472.418/0001-06, Com O Valor Global De R$509.030,00 (Quinhentos E Nove Mil E Trinta Reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Vem A Público Divulgar A Homologação Da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 017/2.023, O Qual Teve Por Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Tablets Para Atender As Necessidades Dos Agentes Comunitários De Saúde Da Secretaria Municipal De Saúde. Empresas Habilitadas E Vencedoras/Detentoras: Multbrands Comercio De Eletronico Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 44.462.595/0001-72, Com O Valor Global De R$ R$1.199,40 (Um Mil E Cento E Noventa E Nove Reais E Quarenta Centavos). Emporio Das Licitacoes Comercio Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 41.087.715/0001-00, Com O Valor Global De R$83.579,40 (Oitenta E Três Mil E Quinhentos E Setenta E Nove Reais E Quarenta Centavos). L M C Rei Simplifica Licitação, Inscrita No Cnpj Nº 47.745.673/0001-34, Com O Valor Global De R$2.550,00 (Dois Mil E Quinhentos E Cinquenta Reais). Nova Xavantina - Mt, 12 De Junho De 2.023. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Em Conformidade Com Art. 75, Inciso Ii - Da Lei Federal N.º 14.133/2021, Torna Público Aos Interessados O Resultado Da Dispensa Nº 012/2023, Que Tem Como Objeto A Contratação De Empresa Especializada Para Manutenção De Uma Piscina Com Aplicação De Fibra De Vidro No Cci Da Secretaria Municipal De Assistência Social. Empresa Habilitada E Vencedora: Ipanema Obras De Alvenaria Ltda, Inscrita No Cnpj/Mf Sob O Nº 50.187.339/0001-17, Com O Valor Global De R$ 27.710,00 (Vinte E Sete Mil, Setecentos E Dez Reais). Outras Informações Poderão Ser Obtidas Na Sala De Licitações, Sito Av. Expedição Roncador Xingu, 249, Centro, Nova Xavantina-Mt - Cep - 78.690-000. Nova Xavantina - Mt, 12 de Junho De 2023. MARINA ANGÉLICA MARCA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 P rocesso Licitatório Nº 058/2023.Tipo: Menor Preço Por Item A Prefeitura Municipal De Novo Mundo-Mt, Neste Ato Representada Por Sua Pregoeira Oficial, Designada Pela Portaria Nº. 388/2022, De 02/12/2022, Torna Público Aos Interessados Que Realizará Licitação No Dia 27/06/2023, Às 08h00, Para Contratação De Pessoa Jurídica Habilitada Para Prestação De Serviço Na Unidade De Atenção Básica De Saúde: Psf Dórico Pereira Araujo, Com Carga Horária De 40 Hs Semanais, Incluindo As Remoções De Pacientes Para O Município De Peixoto De Azevedo (Em Horário De Expediente), Conforme Especificações Do Edital De Licitação. A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Mudança De Endereço, No Prédio Do Ciac - Em Anexo Sala Da Licitação, Endereço Travessa Alves Da Silva, Próximo Da Prefeitura)Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 08h00min Às 11h00min E No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br. Novo Mundo, Mt, 7 de junho de 2023. ROSE MARLEI BLOTZ Pregoeira ANTÔNIO MAFINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE ANULAÇÃO A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Anulação Da Adesão A Ata 02/2022. "Sistema Carona" Do Objeto: Registro De Preços Para Eventual Contratação De Empresa Capacitada, Que Sob Demanda, Prestará Serviços Comuns De Engenharia Com Fornecimento De Peças, Equipamentos, Materiais E Mão De Obra, Com Percentual Desconto A Ser Aplicado Na Forma Estabelecida Em Planilhas De Serviços E Insumos, Constantes Na Tabela Do Sistema Nacional De Pesquisa De Custos E Índices Da Construção Civil, Doravante Denominada Tabela Sinapi (Sem Desoneração) Vigentes.Em Favor Da Empresa: A M I Construções Eireli - Cnpj Nº 36.165.102/0001-04. Porto Esperidião-Mt, 7 De Junho De 2023. MARTINS DIAS DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião-Mt, Torna Público A Abertura Do Pregão Presencial Registro De Preço 12/2023, Do Objeto: Registro De Preço Para Contratação De Empresa Especializada Para Futura E Eventual Fornecimento De Medicamentos. No Seguinte Local, Data E Horário: Local: Sala De Licitações Da Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt.Data: 23/06/2023 Horário: 09:00 Horas Contato: (65) 99680-0253 / (65) 3222-1139 E-Mail: [email protected] Porto Esperidião-Mt, 12 de Junho de 2023 . RONEY BATISTA CARDOSO Pregoeiro