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Diário Oficial da União · 13/06/2023 · pág. 315

DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300315 315 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 MENOR POR ITEM Aquisição de material para sinalização viária (HORIZONTAL) das vias dentro da circunscrição do município de Cáceres-MT. Realização: 26 de Junho de 2023 às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT, 12 de Junho de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Tipo: Menor Preço Por Item. A Prefeitura Municipal De General Carneiro-Mt, Através De Sua Pregoeira, Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que Encontra-Se Aberta Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Srp, Que Será Realizada No Dia 27/06/2023, Às 08:00 Horas, (Horário De Brasília) No Portal Www.Bll.Org.Br, Conforme Especificado No Edital De Licitação Pregão Eletrônico Srp Nº 006/2023. Informamos Que O Edital Se Encontra-Se Disponível Nos Sites Www.Bll.Org.Br E Www.Generalcarneiro.Mt.Gov,Br. Maiores Informações Pelo Telefone (66) 3416-1215.Objeto Da Licitação: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos E Material Permanente Para As Unidades Basicas De Saude, Conforme Especificações Do Anexo I - Termo De Referência Do Edital.Entrega Das Propostas: A Partir De 13/06/2023 No Portal: Www.Bll.Org.Br. General Carneiro - Mt, 12 De Junho De 2023. AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D''OESTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2023 O MUNICIPIO DE GLÓRIA D'OESTE/MT, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital de Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal 810/2019, que regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações e Lei Complementar nº 123/06, conforme adiante especificada: OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, materiais e insumos para atender a demanda do Município. ABERTURA DA SESSÃO: 27 de junho de 2023. HORAS: 09h00min. LOCAL: Prefeitura Municipal de Glória D'Oeste/MT, sito a Av. dos Imigrantes, 2.000, Centro. O edital RETIFICADO estará disponível aos interessados no site do Município www.gloriadoeste.mt.gov.br a partir de 14 de Junho de 2023. Glória D'Oeste/MT, 12 de Junho de 2023. SIDINEI DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 018/2023, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$370.510,97 (trezentos e setenta mil e quinhentos e dez reais e noventa e sete centavos): MAGNUM INDUSTRIA E COMERCIO DE REDES ESPORTIVAS - LTDA (11358329000145) no valor total de R$932,00 (novecentos e trinta e dois reais). GERAÇÃO Y DE RESENDE COMÉRCIO LTDA (03526560000172) no valor total de R$12.009,50 (doze mil e nove reais e cinquenta centavos). GERAÇÃO 2000 CALÇADOS CONFECÇÕES E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - EPP (03449844000102) no valor total de R$66.795,70 (sessenta e seis mil e setecentos e noventa e cinco reais e setenta centavos). EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP (14163479000191) no valor total de R$10.760,00 (dez mil e setecentos e sessenta reais). RB ESPORTES LTDA (43444818000106) no valor total de R$9.566,00 (nove mil e quinhentos e sessenta e seis reais). JUDITE TEREZINHA UMANN RIBEIRO (02404739000194) no valor total de R$56.380,40 (cinquenta e seis mil e trezentos e oitenta reais e quarenta centavos). CARLOS ANDRE MINETTO (20855868000180) no valor total de R$84.996,34 (oitenta e quatro mil e novecentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos). LCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CORDAS E REDES ESPORTIVAS LTDA (46615867000152) no valor total de R$27.062,00 (vinte e sete mil e sessenta e dois reais). RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA (22382705000153) no valor total de R$845,00 (oitocentos e quarenta e cinco reais). TITULAR COMERCIO MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA (48468317000183) no valor total de R$14.965,85 (quatorze mil e novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). PIRIQUITO CACA E PESCA LTDA (45709400000109) no valor total de R$26.770,00 (vinte e seis mil e setecentos e setenta reais). SALVI E LOPES E CIA LTDA (82478140000134) no valor total de R$739,20 (setecentos e trinta e nove reais e vinte centavos). MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (47484691000100) no valor total de R$37.719,40 (trinta e sete mil e setecentos e dezenove reais e quarenta centavos). ANDRE E.S. SCHILLING (02441945000174) no valor total de R$20.969,58 (vinte mil e novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 12 de junho de 2023. Ana Raquel Cassol Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 018/2023, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$370.510,97 (trezentos e setenta mil e quinhentos e dez reais e noventa e sete centavos): MAGNUM INDUSTRIA E COMERCIO DE REDES ESPORTIVAS - LTDA (11358329000145) no valor total de R$932,00 (novecentos e trinta e dois reais). GERAÇÃO Y DE RESENDE COMÉRCIO LTDA (03526560000172) no valor total de R$12.009,50 (doze mil e nove reais e cinquenta centavos). GERAÇÃO 2000 CALÇADOS CONFECÇÕES E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - EPP (03449844000102) no valor total de R$66.795,70 (sessenta e seis mil e setecentos e noventa e cinco reais e setenta centavos). EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP (14163479000191) no valor total de R$10.760,00 (dez mil e setecentos e sessenta reais). RB ESPORTES LTDA (43444818000106) no valor total de R$9.566,00 (nove mil e quinhentos e sessenta e seis reais). JUDITE TEREZINHA UMANN RIBEIRO (02404739000194) no valor total de R$56.380,40 (cinquenta e seis mil e trezentos e oitenta reais e quarenta centavos). CARLOS ANDRE MINETTO (20855868000180) no valor total de R$84.996,34 (oitenta e quatro mil e novecentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos). LCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CORDAS E REDES ESPORTIVAS LTDA (46615867000152) no valor total de R$27.062,00 (vinte e sete mil e sessenta e dois reais). RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA (22382705000153) no valor total de R$845,00 (oitocentos e quarenta e cinco reais). TITULAR COMERCIO MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA (48468317000183) no valor total de R$14.965,85 (quatorze mil e novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). PIRIQUITO CACA E PESCA LTDA (45709400000109) no valor total de R$26.770,00 (vinte e seis mil e setecentos e setenta reais). SALVI E LOPES E CIA LTDA (82478140000134) no valor total de R$739,20 (setecentos e trinta e nove reais e vinte centavos). MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (47484691000100) no valor total de R$37.719,40 (trinta e sete mil e setecentos e dezenove reais e quarenta centavos). ANDRE E.S. SCHILLING (02441945000174) no valor total de R$20.969,58 (vinte mil e novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 12 de junho de 2023. Ana Raquel Cassol Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE, através do seu Prefeito Municipal, Sr. ORLEI JOSE GRASSELI, Prefeito Municipal de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, TORNA PÚBLICO, para fins de cumprimento do disposto no Parágrafo Único do Art. 61, da Lei Federal Nº 8.666/93 com suas alterações posteriores, que o Município de Ipiranga do Norte/MT, firmou o seguinte Termo Aditivo, no mês de Junho de 2023. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 076/2022. CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA GARCIA EIRELI. OBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar o Prazo de Execução da Obra, objeto do contrato, previsto na Cláusula quinta, item 5.4, alínea "a", do Contrato n° 076/2022, tendo em vista problemas junto ao Programa Calha Norte referente à confirmação do valor do objeto contratado que acarretou um atraso no início da obra, conforme justificativa da Contratada e do Setor de Engenharia do Município. Fica prorrogado o prazo de execução da obra por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 11 de Junho de 2023 até o dia 11 de Dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, o qual subscreve, em atendimento ao determinado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023, tendo por finalidade a SELEÇÃO DE EMPRESA DO SEGMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS, CONSUBSTANCIADOS NA PRODUÇÃO DE 150 UNIDADES HABITACIONAIS, RESIDENCIAIS HORIZONTAIS, EM EMPREENDIMENTO COMPOSTO COM SALA, DOIS QUARTOS, COZINHA, BANHEIRO SOCIAL E ÁREA DE SERVIÇO, COM ÁREA CONSTRUÍDA MÍNIMA DE 45 (QUARENTA E CINCO) M², ATENDENDO AS ESPECIFICAÇÕES DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA, EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA VIABILIZAR A SELEÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO "PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV", DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, QUE TEM POR FINALIDADE O ATENDIMENTO EXCLUSIVO DA NECESSIDADE DE MORADIA, conforme edital e seus anexos. O envelope contendo os documentos de habilitação será recebido pela Comissão Permanente de Licitação até às 08h00 DO DIA 13 DE JULHO DE 2023. Os interessados poderão ler ou obter a integra do edital e seus anexos na Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, sito Praça Frei Liberato Keterrer, nº 311, Centro, no horário das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, nos dias úteis ou pelo e-mail: [email protected], sendo que o mesmo encontra-se disponível ainda no site: www.itiquira.mt.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (65) 3491-1061. Itiquira/MT, em 12 de junho de 2023. AGUINALDO FURTADO DE MORAIS Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, situada no endereço acima mencionado, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E INTERMEDIAÇÃO NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA VIA WEB, POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICRO PROCESSADO, A FIM DE ATENDER OS VEÍCULOS PERTENCENTES E LOCADOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT, do tipo menor preço global, obteve o seguinte resultado: Q CARD CARTAO EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ nº 19.616.565/0001-29 com TAXA DE ADMINISTRAÇÃO (DESCONTO) - 4,90%, totalizando um DESCONTO de R$ 1.224.200,00 (um milhão duzentos e vinte e quatro mil e duzentos reais), sendo o VALOR GLOBAL do presente processo de R$ 23.744.000,00 (vinte e três milhões setecentos e quarenta e quatro mil reais). Itiquira/MT, 12 de junho de 2023. FABIANO DALLA VALLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Prefeito Municipal de Juscimeira torna publico o Resultado do OBJETO: Contratação de Empresa para Construção de Praça Pública no Município de Juscimeira/MT. Empresa Vencedora: Construtora Terra Roxa Terraplanagem LTDA-ME CNPJ: 47.783.616/0001-40 com Valor de R$ 404.000,21. Juscimeira/MT, 6 de junho de 2023. MOISES DOS SANTOS